Previsão de pautas: segunda-feira, 23 de setembro
SAÚDE 1 - O Centro de Saúde Santa Marta retoma atendimentos, das 7h às 22h, a partir da próxima segunda-feira, 23. A unidade reabriu no último dia 9, e contará com a volta de mais serviços do ambulatório de especialidades e raio-x odontológico. Um dos elevadores também já está em operação. As reformas no espaço seguem pelos próximos meses e, se houver necessidade, pessoas com dificuldade de locomoção permanecerão sendo atendidas no térreo ou no primeiro pavimento.
SAÚDE 2 - A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza unidades móveis e postos alternativos como opções para atendimentos da população enquanto 12 unidades seguem temporariamente fechadas e em processo de recuperação em razão de estragos ocasionados pela enchente de maio. De segunda a sexta-feira, são ofertadas consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, em saúde mental e vacinação contra gripe, difteria e tétano e Covid-19. Os horários estão sujeitos à alteração. Estão fechadas as unidades Mapa, ClÃnica da FamÃlia Diretor Pestana, Asa Branca, Farrapos, Fradique Vizeu, Ilha da Pintada, Ilha do Pavão, Ilha dos Marinheiros, Mário Quintana, Nova BrasÃlia, Sarandi e Vila Elizabeth. Saiba mais.
EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 23, o Sine Municipal disponibiliza 1.119 vagas gerais e 56 oportunidades para Pessoa com Deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em quatro subprefeituras (ver aqui). Também é possÃvel fazer o encaminhamento de vagas pelo aplicativo Sine Fácil, disponÃvel no Google Play.
SEMANA DA PRIMAVERA - A 33ª Semana da Primavera de Porto Alegre prossegue até o final do mês Promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), as atividades que celebram a estação incluem trilhas, palestras e oficina de observação de aves. As inscrições para a programação aberta devem ser feitas pelo e-mail inscricoes.smamus@gmail.com.  Veja aqui a programação.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O e A-. O banco de sangue funciona das 8h à s 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h à s 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.Â
CONCURSO PÚBLICO - As inscrições ao concurso público para o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais estarão abertas até 9 de outubro pelo site da Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). São cinco vagas mais cadastro de reserva. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O certame será constituÃdo de três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório), testes de aptidão fÃsica (caráter eliminatório e classificatório) e provas de tÃtulos (caráter classificatório). Veja aqui o cronograma estimado de execução. Criado pela Lei 13.582/2023, o cargo destina-se a atividades e ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de crise provocadas por desastres naturais, acidentes ou emergências.
RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuÃdas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, à s 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponÃvel nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 à s 12h e das 13h30 à s 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O perÃodo de negociação de dÃvidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dÃvidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponÃveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.
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Andrea Brasil