Previsão de pautas: segunda-feira, 24 de maio
COVID-19 - PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde mantém a aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19 em dois locais nesta segunda-feira, 24: no drive-thru do Big Sertório, das 9h às 17h, e no Centro de Saúde Modelo, das 8h às 17h. O imunobiológico oferecido é da AstraZeneca/Oxford, produzido pela Fiocruz. Podem receber a primeira dose da vacina pessoas com deficiência permanente com 59 anos ou mais, com comorbidades com 18 anos ou mais, pessoas com deficiência cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 18 anos, pessoas com Síndrome de Down e aquelas vivendo com HIV/Aids a partir dos 18 anos, além de idosos com 60 anos ou mais.
COVID-19 - SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde amplia, nesta segunda-feira, 24, a faixa de vacinação para quem irá receber a segunda dose de Coronavac/Butantan. Poderão se vacinar os residentes de Porto Alegre que receberam a primeira dose até 18 de abril e pessoas com 60 anos ou mais. A vacinação ocorrerá nos drive-thrus da PUCRS, Big Sertório e Big Barra Shopping Sul, das 9h às 17h, além das 12 unidades de saúde que são referência para esse grupo, das 8h às 17h. A segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford também estará disponível para pessoas que iniciaram o esquema vacinal há mais de 12 semanas. Nesse caso, o imunizante pode ser recebido em 33 unidades de saúde, além dos três drive-thrus (PUCRS, Big Sertório e Big Barra Shopping Sul).
FONTE TALAVERA - O prefeito Sebastião Melo recebe nesta segunda-feira, 24, às 10h, a Fonte Talavera de la Reina revitalizada. A obra foi doada ao município pelo Grupo Zaffari e pela Incorporadora e Construtora Melnick. Os parceiros ficaram responsáveis por doar os materiais e executar toda a reforma do monumento localizado na Praça Montevideo, em frente ao Paço Municipal.
INVENTÁRIO PATRIMONIAL - Pela primeira vez na história, Porto Alegre terá seus imóveis inventariados. Nesta segunda-feira, 24, o prefeito Sebastião Melo e o secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, realizam ato de assinatura do contrato com a Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos, às 12h, no Paço Municipal. O evento terá a participação virtual de representantes da empresa. A iniciativa inédita irá atualizar a base cadastral do patrimônio imobiliário das Administrações Direta e Indireta.
VOLTA ÀS AULAS - Cerca de seis mil alunos do ensino médio, cursos técnicos, curso normal e educação de jovens e adultos podem retomar as atividades presenciais nesta segunda-feira, 24. Ao todo, em torno de 900 estudantes do primeiro grupo e 5.100 do EJA estão matriculados em escolas municipais de Porto Alegre. Eles somam-se às 58 mil crianças, cujo comparecimento às escolas foi liberado, entre os dias 29 de abril e 17 de maio. O calendário de retorno às aulas presenciais prevê uma volta escalonada, por faixa escolar, a cada semana. Na segunda-feira da semana que vem, dia 31, será a vez dos alunos da Educação Especial. Conforme a estratégia, apresentada, ainda no mês de fevereiro à comunidade escolar, há um revezamento das turmas, com a possibilidade de atendimento de até 100% das crianças matriculadas em cinco dias, conforme a configuração das salas de cada unidade escolar.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou para esta segunda-feira, 24, a substituição do registro e da coluna de um hidrante na rua Sarmento Leite, 33, no Centro. Poderá faltar água no trecho da rua Sarmento Leite entre as avenidas Independência e João Pessoa, a partir das 9h, com retorno previsto à noite. Outro serviço será a desativação da antiga rede de água na avenida Bernardino Silveira Pastoriza, 820, e na rua João Paris esquina da rua Pero Lobo Pinheiro, na Zona Norte. Poderá ocorrer desabastecimento em parte do bairro Santa Rosa de Lima, das 9h em diante, com previsão de normalizar na segunda à noite. Em caso de mau tempo, os trabalhos podem ser transferidos.
EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) inicia a semana com 349 vagas disponíveis para retirada de cartas para entrevista. A unidade atende das 8h às17h. Em destaque oito vagas para pessoas com deficiência e 80 vagas para mulheres no setor da construção civil. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro-desemprego podem ser agendados.
GESTÃO PÚBLICA - A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) completou 18 anos no domingo, 23. Para celebrar a data, a prefeitura lançou um selo comemorativo e realizará, ao longo de 2021, uma série de ações focadas no resgate da sua história e na perspectiva de novas alternativas em educação corporativa, diante das mudanças provocadas pela pandemia como, por exemplo, o trabalho remoto e o ensino à distância. Nesta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de Porto Alegre destinará o período de comunicações para prestar homenagem à EGP, a partir das 14h.
GRIPE - Prossegue nesta segunda-feira, 24, a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza). Em Porto Alegre, o atendimento foi ampliado para 72 unidades de saúde. Nesta segunda fase, até 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. Quem recebeu a vacina contra Covid-19 recentemente deve aguardar o intervalo mínimo de 14 dias para fazer a vacina da gripe. As unidades seguem imunizando o público da primeira etapa - crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.
CESTAS DA CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre abriu formulário para cadastramento exclusivo dos trabalhadores da cadeia econômica da cultura, residentes em Porto Alegre, que se encontram em insegurança alimentar, para receberem cestas básicas. O cadastramento estará vigente enquanto houver estoque para doação, sendo destinada uma cesta básica por CPF. Para se inscrever no programa de cestas básicas da SMC clique aqui. As datas de retirada das cestas, local e horários serão informados após a aprovação do cadastro. Dúvidas e esclarecimentos neste e-mail: cestasbasicas.smcpoa@gmail.com.
JARI - Para melhorar o acesso ao seu banco de dados, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza ferramenta on-line para acesso aos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). A plataforma facilita o acesso da população aos pareceres julgados desde o dia 1º de janeiro de 2021. Para a consulta, o cidadão deve acessar o site eptctransparente.com.br, escolher a seção Infrações de Trânsito e clicar na opção Repositório de Decisões Jari. Depois é só selecionar o artigo do CTB e ano para realizar a filtragem dos resultados e selecionar o processo para informações sobre o julgamento. A população pode consultar todos os recursos julgados, mas sem a indicação do nome dos requerentes.
MURO DA MAUÁ - A prefeitura está com edital de chamamento para adoção de 750 metros do Muro da Mauá aberto até o dia 31 de maio. Empresas, pessoas físicas ou associações interessadas em adotar o espaço deverão apresentar um projeto de revitalização do trecho, que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. Os pré-projetos com soluções para o embelezamento do muro deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae).
HABITAÇÃO - A ocupação dos imóveis do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, está na sua fase final. Para a conclusão da destinação dos imóveis e das mudanças para o local, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), está convocando 151 titulares cadastrados para que compareçam à sede do Departamento até o dia 2 de junho. O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os editais trazem os nomes 104 cadastrados possuem pendências de documentação e estão sendo chamados para fazerem a regularização. Há situações em que os moradores sequer abriram os dossiês (processos eletrônicos feitos com os documentos necessários para a concessão da unidade habitacional). Nesses casos, os titulares devem comparecer ao setor do Minha Casa Minha Vida do Demhab, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O telefone para tirar qualquer dúvida é o (51) 3289-7291.
CRIANÇA E IDOSO - Até 30 de maio, os porto-alegrenses poderão direcionar até 6% do valor a pagar de imposto de renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fundoidoso). Ambos os fundos têm o objetivo de financiar programas e projetos que promovam a defesa dos direitos de crianças e idosos, além de facilitar a captação, repasse e a aplicação dos recursos obtidos. Para conhecer os projetos cadastrados e fazer sua contribuição, basta acessar o site se o intuito for beneficiar entidades voltadas à promoção dos direitos e defesa da pessoa idosa, ou a página, se sua intenção for favorecer crianças e adolescentes.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger (av. Erico Verissimo, 307 - Centro Municipal de Cultura) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe até 5 de julho a inscrição de projetos na área de artes visuais a serem realizados no segundo semestre de 2021 e no ano de 2022 junto à Coordenação de Artes Visuais e Atelier Livre Xico Stockinger. O regulamento poderá ser obtido no blog do Atelier Livre. São projetos nas áreas de pintura, escultura, cerâmica, desenho, história da arte, fotografia, vídeo, instalação, performance, papel, grafite, gravura, serigrafia, tipografia, seus híbridos, similares e outros, para cursos teóricos e práticos, a serem desenvolvidos em plataforma on-line e com duração curricular de 20 horas-aula. Veja o edital aqui.
CURSO SUS - Estão abertas as inscrições para o curso “Imunização em Gestantes”, oferecido pela UNA-SUS – Universidade Aberta do SUS, em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O curso foi idealizado e é resultado prático do mestrado profissional de enfermagem da UFCSPA da enfermeira Bianca Ledur Monteiro, profissional da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, neste link. O curso é dirigido a todos os profissionais e estudantes da área da saúde, realizado exclusivamente de forma on-line, gratuitamente. Será concedido certificado de conclusão ao participante que concluir as atividades avaliativas com no mínimo 70% de acertos.
CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em 12 pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados em projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição vai até 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil