Previsão de pautas: segunda-feira, 24 de novembro
REGULAÇÃO DE SERVIÇOS - A Prefeitura de Porto Alegre e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) assinam nesta segunda-feira, 24, o contrato de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Capital. A medida atende à Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Com a formalização do vínculo, a Agergs e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) passarão a atuar de forma integrada na qualificação do atendimento à população e no aprimoramento dos mecanismos de controle e fiscalização dos serviços. A assinatura ocorrerá às 14h30, no Smartlab Procempa, localizado no térreo do Centro Administrativo Municipal.
ESCOLA MUNICIPAL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) assina, nesta segunda-feira, 24, a ordem de início da segunda etapa das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Pedro, no bairro Lomba do Pinheiro. Esta fase contempla ampliação da estrutura, melhorias de acessibilidade e intervenções nos blocos Infantil, B e C, além de reforma de sanitários, qualificação das quadras de esportes e revitalização da área externa. O ato de assinatura será realizado às 15h, na avenida Dep. Adão Pretto, 1190 - Lomba do Pinheiro.
HABITAÇÃO -O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) promove a segunda etapa de atendimento do programa ReguLAR no Conjunto Habitacional Jardim Leopoldina, na Zona Norte da Capital. O atendimento presencial acontece nesta segunda-feira, 24, e na terça, 25, das 10h às 16h, na Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia (rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, 69, bairro Jardim Leopoldina). A iniciativa é realizada em parceria entre o Demhab e a Defensoria Pública do Estado, e os atendimentos ocorrem na Unidade Móvel da DPE. O programa ReguLAR oferece três formas de benefício aos mutuários do Demhab: pagamento de dívidas em atraso, quitação antecipada do saldo devedor e regularização da titularidade do contrato.
EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 24, o Sine Municipal de Porto Alegre passa a ofertar 2.814 vagas de emprego, entre oportunidades gerais e posições exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCDs). Do total de vagas, 2.685 são destinadas ao público geral, contemplando áreas como serviços, comércio, logística, construção civil, alimentação e atendimento ao público. Para PCDs, são 129 vagas, distribuídas em funções administrativas, operacionais e de apoio. Veja aqui os locais de atendimento.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde atenderá cinco comunidades durante a semana nos bairros Partenon, Lageado, Humaitá, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro. Nesta segunda-feira, 24, o ônibus estaciona no Campo da Tuca, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcírio Goulart Loureiro, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.
EM DIA COM O DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov) retomam, na próxima semana, os mutirões de renegociação de dívidas nos bairros. Quatro regiões do Orçamento Participativo (OP) receberão, em suas subprefeituras, a programação. Nesta segunda-feira, 24, moradores do Extremo Sul poderão colocar a conta de água em dia, com descontos e parcelamento facilitado. Na terça, 25, o mutirão ocorrerá na Região Eixo Baltazar. Já na quinta-feira, 27, será a vez a Região Sul. A força-tarefa se encerra na sexta, 28, com uma ação nas Ilhas. O horário de atendimento será das 13h às 18h. É necessário apresentar documento de identificação, a conta mais recente e comprovante de vínculo com o imóvel.
FUTEBOL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema de trânsito e transporte para a partida entre Internacional e Santos, que ocorre nesta segunda-feira, 24, às 21h, no Estádio Beira-Rio, pelo Campeonato Brasileiro. A abertura dos portões será às 19h. Uma linha especial de ônibus começa a circular a partir das 18h. A partir das 7h a área ao redor do estádio será isolada. Às 18h30, o efetivo da EPTC estará no entorno para orientar o trânsito e garantir a segurança viária. No início da partida, às 21h será realizado o fechamento da Edvaldo Pereira Paiva, sentido Centro-bairro, a partir da Rótula das Cuias, para manobra de inversão ao final do evento.
CASAS DE BOMBAS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) alterou para esta segunda-feira, 24, a realização da concorrência pública que definirá a empresa responsável pela modernização de quatro casas de bombas localizadas no 4º Distrito e na Zona Norte. A licitação tem valor de referência de R$ 50,3 milhões, e será disputada no Portal de Compras Públicas. As intervenções contemplam a reforma dos prédios, a elevação de painéis elétricos, a substituição de motores e a instalação de geradores permanentes nas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 5 (Humaitá), 6 (Anchieta), 8 (Vila Farrapos) e 10 (Sarandi).
DOAÇÕES DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre está com o estoque de sangue em nível crítico e reforça o pedido urgente para doadores, especialmente dos tipos O+ e O-, fundamentais para atender pacientes de alta complexidade e emergências diárias. Para contribuir, a orientação é realizar agendamento prévio pelo telefone/WhatsApp (51) 3289-7658. As doações ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no 2º andar do HPS (av. Venâncio Aires, 1116 – Bom Fim).
EDUCAÇÃO INFANTIL - Pela primeira vez, as inscrições para novos ingressos na Educação Infantil da Rede Municipal serão realizadas exclusivamente pelo WhatsApp do 156. Pais ou responsáveis por crianças de 0 a 5 anos e 11 meses poderão efetuar a inscrição para o ano letivo de 2026 até 19 de dezembro. Para acessar o serviço, basta enviar uma mensagem para o WhatsApp (51) 3433-0156 e selecionar, na sequência, as opções Educação (SMED), Gestão de Vagas, Educação Infantil e Inscrições 2026. Em seguida, é necessário preencher o formulário disponibilizado. Ao final, é importante salvar o comprovante de inscrição, que não poderá ser emitido novamente.
REMATRÍCULAS - Estão abertas as rematrículas para os estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio da rede municipal de ensino. O procedimento deve ser realizado diretamente na secretaria da escola onde o aluno estuda, durante o horário regular de atendimento. No ato da rematrícula, os pais ou responsáveis devem confirmar e atualizar os dados cadastrais do estudante, como endereço e telefone. O prazo para as rematrículas vai até 19 de dezembro. A não participação resultará na perda da garantia da vaga na mesma escola.
SARAMPO - A Secretaria de Saúde de Porto Alegre organizou a oferta da chamada dose zero da vacina dupla viral nas unidades de saúde. A dose extra da vacina está disponível para bebês entre seis meses e menos de nove meses de idade durante a campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo em todo o país, que prossegue até dezembro. A Equipe de Imunizações da Secretaria de Saúde mantém atualizado o link com os locais que oferecem a vacina de acordo com a disponibilidade de estoque de vacinas. Além da oferta da dupla viral, a intensificação também prevê uma dose extra da vacina tríplice viral para bebês de nove a 11 meses.
PROCON - Com objetivo de incentivar o consumidor a negociar e quitar as dívidas, acontece até 30 de novembro, a 2ª edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira de 2025. O Procon Porto Alegre dará apoio às pessoas que tiverem dificuldades na negociação com instituições financeiras, principalmente para tirar dúvidas, e indicará o passo a passo no consumidor.gov.br, que receberá pedidos de consumidores interessados em negociar com um ou mais bancos e financeiras que participam da iniciativa. O serviço é gratuito, e o Procon Porto Alegre atenderá presencialmente, das 9h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, na rua Sete de Setembro, 713, pelo serviço 156, ou por este link.
MEIO AMBIENTE - Estão abertas até 28 de novembro as inscrições para cinco vagas destinadas a representantes do Fórum 1 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), formado por entidades ambientalistas, ecológicas e instituições científicas. Os eleitos integrarão o mandato de 2026 a 2030. Acesse aqui o edital completo. Para participar, as entidades precisam cumprir os requisitos previstos no regulamento e comprovar atuação na área ambiental. A eleição está marcada para 26 de dezembro e será realizada por votação entre as instituições participantes do fórum. A posse dos novos representantes está prevista para 22 de janeiro de 2026.
EXPOSIÇÃO - A exposição Os Outros, primeira mostra individual do pintor Gustavo Schossler, está em cartaz no Museu de Arte do Paço, na Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico. As pinturas a óleo trazem temas como invisibilidade e pertencimento com poesia e beleza densa. Schossler direciona seu olhar para aqueles que raramente ocupam o centro da imagem: pessoas albinas, homens e mulheres trans, um imigrante africano. Visitação, com entrada gratuita, até 16 de janeiro de 2026, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.
MOSTRA FOTOGRÁFICA - A mostra fotográfica Porto Alegre Natural: as cores vivas da capital gaúcha está aberta à Visitação até 31 de março de 2026, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h30, no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (rua João Alfredo, 582 – Cidade Baixa). Iniciativa do Instituto Noite dos Museus, em parceria e com patrocínio da Petrobras, a exposição reúne 29 imagens de fotógrafos profissionais e amadores, selecionadas por meio de edital público.
Lissandra Mendonça