SERVIÇOS ESSENCIAIS - A Prefeitura de Porto Alegre mantém o atendimento à população no feriado de Natal, 25, com regime de plantão nos órgãos que desempenham serviços essenciais. O expediente regular será retomado na terça-feira, 26. Saiba mais. 

HABITAÇÃO - Foram prorrogadas até 31 de dezembro as inscrições em Porto Alegre do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.. Os interessados poderão fazer a inscrição apenas on-line, pelo site demhab.branet.com.br. Após esse período, o site ficará indisponível para novos cadastros. Em novembro deste ano, nove áreas da cidade foram selecionadas para a construção de habitação de interesse social através do programa. Serão construídas 1.212 unidades habitacionais na Capital.

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 31 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. Os servidores deverão encaminhar o pedido pelo RH24horas. O valor não será desembolsado imediatamente: será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto. Os recursos dos fundos são utilizados por mais de 130 instituições cadastradas no município. 

CADASTRO ÚNICO - O sistema do Cadastro Único (CadÚnico) estará fora de serviço em todo o país até 1º de janeiro para implantação de melhorias. A interrupção afetará serviços como novos cadastros, atualizações cadastrais e consultas, tornando-os inacessíveis durante esse intervalo. No ano de 2023, as equipes de atendimento do CadÚnico da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) efetuaram 24.843 novos cadastros, 57.559 atualizações e 79.993 consultas, totalizando mais de 160 mil atendimentos. 

CONCURSO PÚBLICO - Estão abertas até o dia 11 de janeiro as inscrições para o concurso público de provimento efetivo de 40 vagas distribuídas em 37 especialidades médicas. O objetivo é suprir as demandas e qualificar o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Também há vagas para os cargos de assistente operacional do DMLU, auxiliar de farmácia, terapeuta ocupacional e técnico em nutrição e dietética. Inscrições no endereço eletrônico do Instituto Mais. Veja aqui o edital de abertura publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) publicou um edital de retificação que altera a data da prova do concurso para o dia 10 de março de 2024.

MERCADO PÚBLICO - Até 31 de dezembro, o Mercado Público de Porto Alegre terá horário diferenciado a fim de melhor atender a população que busca produtos e presentes para as festas de fim de ano. O estabelecimento funcionará das 7h30 às 19h de segunda a sábado. Domingos, das 8h às 16h. Estará fechado somente nos dias 25 e 1º de janeiro.

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.

FUTEBOL FEMININO – Estão abertas inscrições no programa Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF) para o público geral. Meninas com idade entre 13 e 17 anos que desejam participar do projeto devem preencher o formulário.O projeto consiste em treinamentos nos campos do Trecho 3 da Orla do Guaíba e no campo do Parque Marinha do Brasil. Todos os equipamentos necessários para a prática esportiva serão disponibilizados, além do apoio de profissionais e acadêmicos de educação física. O início do projeto está previsto para 4 de janeiro.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.