Previsão de pautas: segunda-feira, 28 de novembro
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta segunda-feira, 28, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses.
SERVIÇOS ESSENCIAIS- A prefeitura mantém os serviços essenciais com funcionamento normal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022. O Brasil joga sua segunda partida na competição nesta segunda-feira, 28, às 13h, contra a Suíça. As unidades de saúde, vacinação e hospitais não sofrem alterações de expediente. O mesmo vale para os serviços de limpeza urbana, segurança, transporte e assistência social. A alteração de expediente da administração direta, autárquica e fundacional nos serviços não considerados essenciais consta no decreto municipal 21.732. O expediente será das 7h30 às 12h30 nesta segunda. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores de acordo com a legislação vigente.
COPA DO MUNDO - A população poderá assistir, ao vivo, aos jogos do Brasil na Copa do Mundo no Catar por meio de quatro telões instalados em pontos descentralizados de Porto Alegre. Nesta segunda-feira, 28, será transmitida a segunda partida de Seleção Brasileira, às 13h, contra a Suíça. Os telões serão colocados na Praça Montevidéu (Centro); Praça México (Jardim Dona Leopoldina); Praça Darcy Azambuja (Partenon) e na Esplanada da Restinga (Restinga). A prefeitura obteve autorização junto à Fifa, e a iniciativa vale apenas para os jogos do Brasil. Cada transmissão terá início 30 minutos antes da partida.
OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. Nesta segunda-feira, 28, ocorre a plenária da Região Restinga, às 19h, no Cecores (Centro de Comunidade da Vila Restinga), na avenida Economista Nilo Wulff.
EMPREGOS - A semana começa com 1.914 vagas disponíveis no Sine Municipal. O setor em destaque é o de serviços, com 800 vagas para operador de telemarketing, 230 para recenseador e 50 para porteiro. Para pessoas com deficiência são 30 oportunidades para atendente de lanchonete. Para participar do processo seletivo, é preciso retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Saiba mais.
EMPREENDEDORISMO FEMININO - Entre 28 de novembro a 9 de dezembro, Porto Alegre sediará a Feira das Empreendedoras em frente ao Paço Municipal (Praça Montevideo, 10). O evento, organizado pelo Programa de Empreendedorismo da prefeitura de, irá ocorrer das 11h às 18h. O objetivo é fomentar o empreendedorismo feminino. Serão 20 empreendedoras de todas as regiões da cidade que irão expor produtos como artesanato, itens pessoais, para casa e de alimentação.
TRANSPORTE COLETIVO - Em razão do jogo da seleção brasileira de futebol, a prefeitura vai reforçar a oferta nas linhas de maior atendimento dos principais eixos do transporte coletivo duas horas antes do início da partida. Os passageiros podem consultar os horários atualizados e itinerários do transporte coletivo, em tempo real, na função GPS do app do Cittamobi ou Cartão TRI, disponível para smartphones iOS e Android, e também na tabela horária disponível no site da empresa. Linhas que receberão reforço: 398 Pinheiro, 397 Bonsucesso, 491 Passo Dornelles, 631 Parque dos Maias, 627 Agostinho, 6135 Sarandi Elisabeth, 494 Rubem Berta, 662 Rubem Berta, 210 Restinga Nova, 211 Restinga Velha, 171 Ponta Grossa, 268 Belém Novo, 523 Triângulo/24 de outubro/Auxiliadora e 624 São Borja.
CASTRAÇÃO - Nesta segunda-feira, 28, será aberto o cadastramento para o serviço de castração gratuita de cães no bairro Teresópolis, na Zona Sul, que se encerra no dia 2. O cadastro será realizado na Paróquia da Ascensão – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (rua Eng. Ludolfo Boehl, 300). Tutores moradores do bairro, maiores de 18 anos, podem solicitar o serviço levando documento com foto e comprovante de residência. Serão abertas 465 vagas. A iniciativa faz parte do Projeto de Castração, que leva às comunidades o serviço gratuito oferecido pelo Gabinete da Causa Animal e de ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde no combate à leishmaniose na Capital, com apoio das subprefeituras das regiões.
IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.
POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais.
EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal.
REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.
Andrea Brasil