REFORMA DA PREVIDÊNCIA - O prefeito Sebastião Melo estará na Câmara Municipal, às 14h desta segunda-feira, 31, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto da Reforma da Previdência. O Legislativo deverá iniciar a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nesta segunda em sessão ordinária. Atualmente, são gastos R$ 3,5 milhões por dia para manter a previdência dos servidores. A Reforma da Previdência propõe uma redução imediata no custo financeiro de R$ 150 milhões, já no primeiro ano. São necessários dois turnos de votação e 24 votos para aprovação. Se aprovado em primeiro turno, o segundo turno deverá ser realizado em 10 dias. Aprovado em dois turnos, o projeto deverá permanecer na Câmara, na Diretoria Legislativa, para redação final. Retornando ao Paço Municipal, o chefe do Executivo deverá sancioná-lo em até 15 dias.

COVID-19 - Nesta segunda-feira, 31, a vacinação Covid-19 será realizada com vacinas AstraZeneca para doses 1 e 2 (D1 e D2). Pessoas com deficiência com 18 anos ou mais passam a integrar os grupos prioritários da imunização para D1. A primeira dose estará disponível em 12 unidades de saúde, e a segunda, em 33 locais. O drive-thru da PUCRS oferecerá D1, das 9h às 17h. A partir desta segunda, podem receber a primeira dose também pessoas acima de 18 anos com comorbidades, com deficiência cadastradas no plano Benefício de Prestação Continuada, vivendo com HIV e com Síndrome de Down, profissionais de saúde e de apoio à saúde, além de idosos com 60 anos ou mais.  No aeroporto, a Secretaria Municipal de Saúde vai vacinar aeroportuários, a partir da manhã. Serão destinadas 2.095 doses da vacina AstraZeneca para o público, por determinação do Ministério da Saúde. (saiba mais)

COMORBIDADES - Foi ampliada lista de comorbidades que habilitam para vacinação, contemplando mais doenças cardiológicas e neurológicas crônicas específicas e hemoglobinopatias graves. Agora são 30 os grupos de comorbidades ou condições de saúde prioritárias, segundo atualização do Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Saiba mais aqui.

EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 244 vagas disponíveis para retirada de cartas para entrevista, sendo quatro para pessoas com Deficiência.  Além dessas, há 15 vagas para contratação imediata, com entrevistas diretas no Sine na quarta-feira, 2, às 10h. São cinco vagas para coletores de lixo domiciliar e dez vagas para motorista de caminhão truck. É necessário ter CNH D para os motoristas. A unidade atende de segunda a sexta-feira, das 8h às17h Nas vagas gerais, o destaque é para 21 postos de costureira em geral, 20 de vendedor e 16 para padeiro. No setor da  construção civil, há 20 vagas de gesseiro, 20 para instalador hidráulico e dez vagas de carpinteiro. Veja aqui.

ÁGUA - Nesta segunda-feira, 31, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) executa a segunda fase da travessia e da interligação de adutoras de diâmetro 315 e 300 milímetros, na avenida Juca Batista, 2900, esquina da rua Antônio Garcia da Costa, na Zona Sul. A primeira fase foi no dia 17 deste mês. O serviço faz parte da obra de implantação do Reservatório Cristiano Kraemer, que irá reforçar o abastecimento de água para a região, especialmente nos meses mais quentes do ano, quando a demanda aumenta. Não haverá desabastecimento nesta segunda-feira.

GRIPE - Prossegue nesta segunda-feira, 31, a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza). Em Porto Alegre, o atendimento ocorrem em 72 unidades de saúde. Nesta segunda fase, até 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. Quem recebeu a vacina contra Covid-19 recentemente deve aguardar o intervalo mínimo de 14 dias para fazer a vacina da gripe. As unidades seguem imunizando o público da primeira etapa - crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

MURO DA MAUÁ - A prefeitura está com edital de chamamento para adoção de 750 metros do Muro da Mauá aberto até esta segunda-feira, 31. Empresas, pessoas físicas ou associações interessadas em adotar o espaço deverão apresentar um projeto de revitalização do trecho, que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. Os pré-projetos com soluções para o embelezamento do muro deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). 

RESIDÊNCIA JURÍDICA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) abriram inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Programa de Residência Jurídica. São dez vagas no total, sendo duas reservas para negros e uma para pessoas com deficiência. Os residentes selecionados deverão cumprir carga horária semanal de 30 horas e terão bolsa-auxílio de R$ 2.500. O edital do processo seletivo 03/2021 foi publicado na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas das 9h desta segunda-feira, 31, até 17h do dia 4 de junho de 2021, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.portoalegre.rs.gov.br/concursos. 

156+POA - Um dos serviços mais tecnológicos da Prefeitura de Porto Alegre, o aplicativo 156+POA, está de cara e nome novos e agora atende mais de cem serviços ao cidadão. Através do aplicativo, a população pode consultar coleta e de lixo comum e reciclável, pedir vistoria e poda de arvores, informar falta d'agua ou vazamento, serviços de esgoto, descarte irregular de lixo, solicitar capina, manutenção de equipamentos em praças, tapa-buracos, marcar consultas, entre outras funcionalidades. O aplicativo continuará ganhando novas funcionalidades, entre elas, denunciar situações de quebra dos protocolos sanitários contra a Covid-19. O 156+POA está disponível no Google Play e App Store. 

CARRIS - A Companhia Carris também aderiu ao Poa que Doa - Campanha do Agasalho e Alimento 2021 - disponibilizando a seus passageiros caixas de coleta no interior de todos os ônibus da empresa, para receber doações de roupas, calçados e alimentos não perecíveis. A iniciativa é da prefeitura, realizada através do Gabinete da Primeira-Dama. Além dos coletivos, a própria sede da Carris também é ponto de arrecadação de doações, disponível para moradores do bairro e região. O acesso deve ser feito pela recepção de visitantes (rua Albion, 385, bairro Partenon).

CURRÍCULOS - A unidade do Sine Municipal firmou parceria com a Top Cursos Brasil para um curso de cinco módulos com o objetivo de qualificar a apresentação de currículos e contribuir para uma melhor apresentação nas entrevistas de emprego. Totalmente gratuito o curso dará noções de marketing pessoal, plano de vida profissional, elaboração de currículo e como se comportar na entrevista de emprego. Até o final de junho, os interessados podem se inscrever neste link . Mais informações: 3086-6900 ou WhatsApp: 51- 97400-7400.

RESTAURANTE POPULAR - A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, publicou no Diário Oficial de Porto Alegre, o edital de chamamento público para mais um espaço de refeições gratuitas à população em situação de rua e em vulnerabilidade Social. Confira o edital. O quarto Restaurante Popular deverá ser no Eixo Baltazar e oferecer 100 refeições por dia. Podem participar do chamamento público Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos. Os interessados deverão comparecer na Unidade de Administração de Serviços  da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - rua Princesa Isabel, 1115, 4.º andar, bairro Santana, para a entrega de dois envelopes lacrados com os documentos solicitados, na data de 25 de junho, às 14h.

CESTAS DA CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre abriu formulário para cadastramento exclusivo dos trabalhadores da cadeia econômica da cultura, residentes em Porto Alegre, que se encontram em insegurança alimentar, para receberem cestas básicas. O cadastramento estará vigente enquanto houver estoque para doação, sendo destinada uma cesta básica por CPF. Para se inscrever no programa de cestas básicas da SMC clique aqui. As datas de retirada das cestas, local e  horários serão informados após a aprovação do cadastro. Dúvidas e esclarecimentos neste e-mail: cestasbasicas.smcpoa@gmail.com.

JARI - Para melhorar o acesso ao seu banco de dados, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza ferramenta on-line para acesso aos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). A plataforma facilita o acesso da população aos pareceres julgados desde o dia 1º de janeiro de 2021. Para a consulta, o cidadão deve acessar o site eptctransparente.com.br, escolher a seção Infrações de Trânsito e clicar na opção Repositório de Decisões Jari. Depois é só selecionar o artigo do CTB e ano para realizar a filtragem dos resultados e selecionar o processo para informações sobre o julgamento. A população pode consultar todos os recursos julgados, mas sem a indicação do nome dos requerentes. 

HABITAÇÃO - A ocupação dos imóveis do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, está na sua fase final. Para a conclusão da destinação dos imóveis e das mudanças para o local, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), está convocando 151 titulares cadastrados para que compareçam à sede do Departamento até o dia 2 de junho.  O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os editais trazem os nomes 104 cadastrados possuem pendências de documentação e estão sendo chamados para fazerem a regularização. Há situações em que os moradores sequer abriram os dossiês (processos eletrônicos feitos com os documentos necessários para a concessão da unidade habitacional). Nesses casos, os titulares devem comparecer ao setor do Minha Casa Minha Vida do Demhab, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O telefone para tirar qualquer dúvida é o (51) 3289-7291.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger (av. Erico Verissimo, 307 - Centro Municipal de Cultura) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe até 5 de julho a inscrição de projetos na área de artes visuais a serem realizados no segundo semestre de 2021 e no ano de 2022 junto à Coordenação de Artes Visuais e Atelier Livre Xico Stockinger. O regulamento poderá ser obtido no blog do Atelier Livre. São projetos nas áreas de pintura, escultura, cerâmica, desenho, história da arte, fotografia, vídeo, instalação, performance, papel, grafite, gravura, serigrafia, tipografia, seus híbridos, similares e outros, para cursos teóricos e práticos, a serem desenvolvidos em plataforma on-line e com duração curricular de 20 horas-aula. Veja o edital aqui.

CURSO SUS - Estão abertas as inscrições para o curso “Imunização em Gestantes”, oferecido pela UNA-SUS – Universidade Aberta do SUS, em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O curso foi idealizado e é resultado prático do mestrado profissional de enfermagem da UFCSPA da enfermeira Bianca Ledur Monteiro, profissional da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas  até 1º de dezembro, neste link. O curso é dirigido a todos os profissionais e estudantes da área da saúde, realizado exclusivamente de forma on-line, gratuitamente. Será concedido certificado de conclusão ao participante que concluir as atividades avaliativas com no mínimo 70% de acertos. 

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em 12 pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados em projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição vai até 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.