Previsão de pautas: segunda-feira, 5 de abril
VACINAÇÃO - Diante da importância de viabilizar com rapidez a vacinação para os profissionais de segurança pública que atuam diretamente em ações de risco no controle da pandemia, a prefeitura preparou um novo sistema de imunização. A vacinação dos trabalhadores da segurança começa nesta segunda-feira, 5 (confira aqui o esquema). Também nesta segunda, 5, das 9h às 17h, nos drive-thrus Big Sertório, Big Barra Shopping e PUCRS e das 8h às 17h nas 38 unidades referência serão aplicadas a primeira dose para idosos a partir de 66 anos e a segunda dose para quem está completando 21 dias desde a primeira imunização. Mudanças de faixa etária serão oportunamente comunicadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante a semana.
USINA DO ASFALTO - Nesta segunda-feira, 5, a Prefeitura de Porto Alegre assina a ordem de início dos contratos para a conservação e manutenção asfáltica da Capital. O ato ocorrerá às 8h30, na Usina de Asfalto (rua Governador Peracchi Barcellos, 33, bairro Restinga). Estarão presentes no encontro o prefeito Sebastião Melo, o vice Ricardo Gomes e o secretário de Serviços Urbanos Marcos Felipi, entre outros.
IMIGRANTES E REFUGIADOS - Nesta segunda-feira, 5, iniciam-se os atendimentos do primeiro Centro de Referência ao Imigrante de Porto Alegre, com uma previsão de 450 atendimentos por mês. A Organização Social Civil Sempre Mulher foi a vencedora de chamamento público da prefeitura e irá gerir o serviço. Vinculado à Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), o atendimento do Centro será na Rua dos Andradas 1643, 4º andar, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Telefones de contato: 3289-2058, 3289-2065 e 3289-2067. A Sempre Mulher vai disponibilizar equipes multiprofissionais para o atendimento a imigrantes e refugiados. O Rio Grande do Sul é um estado que historicamente tem fluxo migratório. Nos mais recentes, de venezuelanos, haitianos e senegaleses, o RS foi um dos destinos mais procurados do país.
EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, a unidade do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) inicia o mês com 261 vagas disponíveis para retirada de cartas para entrevista a partir desta segunda-feira, 5. A unidade atende das 8h às 17h. O destaque são 80 vagas de ajudante de carga e descarga em mercados e 50 de representante comercial autônomo.. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro-desemprego podem ser agendados pelo site agendasine.procempa.com.br O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play.
ESTACIONAMENTO ROTATIVO - O sistema de estacionamento rotativo Área Azul passará a ter novos valores desta semana. Com a alteração, a partir desta segunda-feira, 5, a tarifa para utilização das vagas será R$ 1,15 por período de 30 minutos, e assim progressivamente de acordo com o tempo de permanência. Prevista em contrato, a mudança de valores foi publicada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), através do Decreto 20.968. O tempo máximo de permanência nas 6.786 vagas em trechos de Área Azul é duas horas nas áreas comuns e quatro horas na Área dos Parques, que possui este limite de tempo mais amplo somente aos sábados, domingos e feriados. Saiba mais.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) conclui, na próxima semana, a obra da nova linha de recalque da Estação de Bombeamento Balneários – Reservatório Praça Moema, na Zona Sul, e efetua outros serviços programados. Nesta segunda-feira, 5, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) substitui uma das bombas que recalcam água da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) São Jorge 1 (rua Professor Aslid Gick, 10) para o Reservatório Belém Velho 2. O serviço começa às 5h, com qualquer tempo, e deverá se estender até o início da tarde. Poderá faltar água nos bairros Vila Nova e Belém Velho, com previsão de normalização à noite.
GESTÃO PÚBLICA - A Escola de Gestão Pública (EGP) abre inscrições nesta segunda-feira, 5, para o curso Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra da Escola de Gestão Pública (EGP). A qualificação começa em 14 de abril e é dirigida a servidores públicos que trabalham ou trabalharão como fiscais de contratos com cessão de mão de obra. As inscrições devem ser encaminhadas pelos servidores interessados às áreas de recursos humanos dos seus órgãos de lotação. Na modalidade EAD/on-line, o curso contará com as educadoras Débora da Rocha Feijó e Julia Pimenta de Alencastro, servidoras da Auditoria de Controle Interno da Divisão de Despesa Pública da Controladoria-Geral do Município. As vagas são limitadas.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre inicia com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos quatro pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul, Beira-Rio e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
ADOÇÃO DE PRAÇAS - A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), busca adotantes para as 11 praças revitalizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) neste primeiro trimestre. Os espaços qualificados pela prefeitura estão localizados nas zonas Leste, Norte e Sul. O investimento foi de aproximadamente R$ 600 mil. Interessados em contribuir com o município adotando uma das praças devem entrar em contato com a prefeitura, mediante o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br. Os adotantes podem solicitar a adoção total dos espaços ou parcial, optando, por exemplo, por cuidar de banheiros, quadras de esporte, bancos, entre outros equipamentos existentes na praça.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
TRÂNSITO 1 - A região da avenida Sertório e da rótula dos Gaúchos, no bairro Sarandi, Zona Norte, tem alterações no trânsito. Nesse trecho, ocorrem obras no corredor de ônibus e de construção de novas estações do transporte coletivo, em fase final. Os serviços incluem melhorias em um trecho de sete quilômetros da Sertório, entre as avenidas Farrapos e Assis Brasil. Para quem trafegar pela avenida Sertório no sentido Centro-bairro será proibida a conversão à esquerda na rótula dos Gaúchos e, mais adiante, para a avenida Maria Joséfa da Fontoura. O acesso deverá ser feito pelo laço de quadra implantado antes da rótula. Os condutores deverão entrar à direita na rua Anselmo Valentim Zottis e à esquerda na rua Bagdá, seguir pela Praça Major Augusto Koch até a rua João Conrado Wolf e atravessar a rótula em direção à avenida dos Gaúchos. Para melhor circulação, não será permitido o estacionamento nos dois lados da via na praça. Saiba mais.
TRÂNSITO 2 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para alterações no trânsito na região da avenida Sertório, sentido bairro-Centro. Os veículos que trafegarem em direção ao Centro são direcionados para o corredor de ônibus a partir da avenida Mena Barreto, no bairro Santa Maria Goretti. Os coletivos utilizam o corredor do sentido oposto, até a altura da avenida Rio São Gonçalo. No sentido inverso, Centro-bairro, os ônibus vão compartilhar a circulação com os demais veículos. As mudanças devem prosseguir até o início de julho, em razão dos serviços da obra linear I1, da macrodrenagem do Arroio Areia.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Fabiana Kloeckner