SURTOS - A Prefeitura de Porto Alegre acompanha nove surtos de Covid-19. Do total, um já é considerado encerrado, quando já se passaram 14 dias sem que um novo caso fosse confirmado. Desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, verifica todas as suspeitas de surto, quando mais de dois ocorrem simultaneamente no local. Em reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus da prefeitura, na sexta-feira, 5, foi apresentada a situação dos monitorados pelas equipes técnicas do Município. Nesta segunda-feira, 8, o grupo deverá se reunir com representantes de instituições hospitalares da Capital para formular ações conjuntas com objetivo de reunir informações junto a todos os envolvidos.

VACINAÇÃO - Porto Alegre prossegue a campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda-feira, 8. Nesta terceira e última fase, foram incluídos mais dois grupos prioritários: pessoas entre 55 e 59 anos e professores das redes pública e privada. As doses estão disponíveis em farmácias parceiras da prefeitura, das redes Agafarma, São João e Panvel, além de mais de 100 unidades de saúde disponíveis ao público-alvo que ainda não se vacinou (veja link com locais). Crianças devem ser imunizadas nas unidades de saúde para manter o acompanhamento do calendário vacinal. A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas evita complicações causadas pelos vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B linhagem B/Victoria, que podem levar a internações hospitalares. Inicialmente prevista para terminar em 5 de junho, a campanha foi prorrogada até o dia 30.

DESINFECÇÃO - Locais públicos continuam recebendo ações de pulverização das substâncias quaternário de amônia e biguanida, nesta semana. Os serviços são doados por empresas que estão ajudando a Prefeitura de Porto Alegre no combate ao novo coronavírus, utilizando materiais, veículos, equipamentos e mão de obra próprios. Nesta segunda-feira, 8, a Positiva Qualidade Ambiental realiza a desinfecção das seguintes Unidades de Saúde (US), das 9h às 12h: US Panorama (rua Rômulo da Silva Pinheiro , S/N , parada 16 - Lomba do Pinheiro), US Recreio da Divisa (Estrada João de Oliveira Remião, 6252 - Parada 15 - Lomba do Pinheiro), US São Pedro (rua São Pedro, 526 - Lomba do Pinheiro), US Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 6111, Parada 12 - Lomba do Pinheiro) e US Santa Helena (rua Pôr do Sol, 25 - Parada 9 - Lomba do Pinheiro). Em caso de chuva, as programações podem ser adiadas. 

EDUCAÇÃO CLIMÁTICA - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga a oportunidade que o Iclei América do Sul, a Fundação Konrad Adenauer e a Plant-For-The-Planet estão oferecendo gratuitamente: um minicurso on-line de Educação Climática, voltado exclusivamente para educadores. A iniciativa integra a 36ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre. O curso começará em 10 de junho e terá duração de quatro semanas. As inscrições estão abertas até esta segunda-feira, 8, e o acesso ao curso será confirmado com respeito à ordem de inscrição. Para se inscrever, envie e-mail com nome completo, cargo/função, nome da escola e telefone de contato para educacaoambiental@portoalegre.rs.gov.br; preencha o formulário, com acesso aqui.

ARQUIVO HISTÓRICO - O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho participa da 4ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada de 8 a 14 de junho. Em atendimento às orientações das autoridades de saúde para adoção de medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a programação será virtual e poderá ser conferida no blog do Arquivo e na página no Facebook. A atividade denominada Uma semana no Arquivo – 4ª edição oferecerá, virtualmente, passeio pela instituição, entrevistas e exposições. Adequando-se à realidade, a instituição buscou alternativas para oferecer conteúdo de qualidade e entretenimento, sem precisar sair de casa.

ARTES PLÁSTICAS - A Secretaria Municipal da Cultura divulgará os indicados para o 13º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas na próxima quarta-feira, 10. O novo calendário foi organizado pela Coordenação de Artes Plásticas, que definiu as reuniões da Comissão de Seleção no período que começou na sexta-feira, 5, e vai até esta segunda, 8. Entre 12 e 18 de junho, será o período para a solicitação de recurso administrativo. Dia 19, a comissão de premiação reúne-se para definir a data e o modelo a ser adotado na cerimônia, conforme as normas de distanciamento social. A suspensão do cronograma inicial ocorreu em função da pandemia do coronavírus.

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema Suas roupas já podem sair de casa para abraçar alguém, este ano a Campanha do Agasalho 2020 da prefeitura apresenta mudanças como a quarentena das roupas, que ficarão por 14 dias em um local arejado e ensolarado, para depois serem triadas e embaladas. O pedido é para que sejam doadas roupas limpas e em bom estado, que possam ser usadas logo por quem vai receber. Serão beneficiadas 142 organizações cadastradas na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), além de albergues, centros de assistência social, povos indígenas e quilombolas. As doações, ações e pontos de coleta podem ser acompanhados pelo portal da prefeitura e app #EUFACOPOA. A 99 vai disponibilizar voucher de desconto para corridas até pontos de coleta com drives thrus. Também estão disponíveis caixas de coleta nos ônibus da Carris. Saiba mais.

MERCADO PÚBLICO - A prefeitura lançou o projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre, cuja previsão de investimento é de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um dos maiores símbolos da Capital. Além das melhorias no local, a empresa vencedora poderá requalificar outras áreas importantes do Centro Histórico, gerando empregos e renda aos porto-alegrenses.O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, tendo como proposta mínima R$ 17,85 milhões. A concessão prevê um contrato de 25 anos. O edital pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Fazenda e a entrega dos documentos e abertura do envelope de habilitação dos interessados será no dia 31 de julho.

ENSINO SUPERIOR - A Prefeitura de Porto Alegre liberou, exclusivamente para o ensino superior, atividades presenciais de pesquisa de graduação e pós-graduação que não possam ser realizadas de forma remota, a exemplo de laboratórios da área da saúde. O decreto 50.600, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As aulas práticas poderão ser realizadas desde que sejam observadas as regras de distanciamento e uso de máscara de proteção facial por alunos, professores e funcionários. O distanciamento mínimo entre as mesas deve ser de dois metros e ocupação máxima de um aluno para cada 16 metros quadrados.

LOMBA DO PINHEIRO - Uma das principais vias da Lomba do Pinheiro, a estrada João de Oliveira Remião, começou a receber obras de pavimentação estrutural. Apesar da pandemia, a Prefeitura de Porto Alegre manteve os investimentos com recursos de financiamentos e que já tinham destinação garantida. A requalificação completa do asfalto ocorre no trecho de 1.820 metros, nos dois sentidos da via, entre a rua Santos Dias da Silva e rua Manoel Sadi Chaves. Serão aplicados R$ 1.773.783,21, com previsão de conclusão para agosto. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove interrupção parcial no trânsito na estrada de uma faixa, das 9h às 16h, inicialmente no sentido Centro-bairro, entre a esquina com a avenida Santos Dias da Silva e a rua Manoel Sadi Chaves de Vargas. Com o andamento da obra, será alterado o serviço para o sentido oposto.

AÇORIANOS DE LITERATURA - A Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe até 19 de junho os exemplares de livros dos inscritos por e-mail ao Prêmio Açorianos de Literatura. A entrega dos sete exemplares por candidato deve ser feita na avenida Erico Verissimo, 307, bairro Menino Deus, das 9h às 15h. Não serão homologadas as inscrições sem o recebimento dos livros. Criado pelo artista plástico Xico Stockinger, o troféu é concedido a critério dos júris específicos e do júri final às melhores obras entre as inscritas. A exceção é para a categoria Destaques Literários, em que não há inscrição prévia. Nesta categoria, concorrem livros infantis, infantojuvenis, poemas, contos, crônicas, narrativas longas (romance ou novela), ensaios de literatura/humanidades e especiais.

PROTÁSIO ALVES - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão do avanço do serviço de reparo no corredor BRT da avenida Protásio Alves, o trecho entre a rua Ramiro Barcelos e avenida Nilópolis está com bloqueio total até o dia 13. O transporte coletivo será desviado para fora do corredor de ônibus neste local, onde pontos de embarque e desembarque vão atender os usuários, para em seguida retornar ao fluxo original logo após o trecho em obras. Os agentes de trânsito vão monitorar a operação para a maior segurança e prevenção de acidentes.

FAIXAS EXCLUSIVAS - A Prefeitura de Porto Alegre entregou mais 8,9 quilômetros de faixas exclusivas para o transporte coletivo. Entraram em operação cinco novos trechos nas avenidas Mauá, João Goulart, Loureiro da Silva, Ipiranga e Túnel da Conceição. O funcionamento das faixas será no horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, com exceção do Túnel da Conceição, das 6h às 20h. A iniciativa faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que vai ampliar em 22 quilômetros, de 16 trechos, o espaço com prioridade para os ônibus e táxis, o que representa um aumento de 130% em relação aos 17 quilômetros já existentes antes do início da implantação, em setembro do ano passado. Responsável pela implantação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registra que de 1977 a 2016, foram executadas 15,5 quilômetros de faixas exclusivas.

SAÚDE ANIMAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de chamada pública para ampliar a oferta de serviços veterinários para animais domésticos (cães e gatos) - como exames de diagnóstico e imagem (2,5 mil/ano), cirurgias ortopédicas (240/ano), aplicação de quimioterápicos (240/ano) e exames de análises clínicas (3,5 mil/ano) - além de aumentar para 7,2 mil o número anual de atendimentos, alta de 250%, e para 1,2 mil o número de cirurgias gerais ao ano (+500%). O documento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As propostas poderão ser protocoladas das 9h às 17h30 do dia 6 de julho, presencialmente na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, na rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, endereçadas à Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 002/2020 ou para o e-mail assetecsmams@portoalegre.rs.gov.br (neste caso, os documentos originais devem ser encaminhados pelos Correios).

RESÍDUOS - A Prefeitura Municipal de Porto Alegre abriu credenciamento para empresas com capacidade de receber, transformar, reaproveitar e destinar, sem ônus ao Município, os Resíduos da Construção Civil (RCC) entregues voluntariamente pela população nas Unidades de Destino Certo (UDC) gerenciadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O credenciamento está sendo feito pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), por meio da Central de Licitações. A documentação deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br, na forma do edital,  até às 17h do dia 10 de junho.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

RELÓGIOS DE RUA - O prazo para instalação dos primeiros relógios de rua em Porto Alegre foi prorrogado de julho para setembro devido à pandemia do novo coronavírus. A prorrogação atende a uma solicitação da empresa Brasil Outdoor, que tem como líder a norte-americana Clear Channel Brasil, responsável pela concessão. Em setembro, são estimados 15 relógios instalados, conforme a previsão inicial de cinco relógios por mês a partir de julho e normalizando o cronograma de instalação previsto para ser executado em 24 meses. A primeira etapa de instalação começou em março com a execução das bases em concreto para receber os 168 relógios e com o recolhimento dos relógios antigos.

PREGÃO ELETRÔNICO - A prefeitura passa a adotar a obrigatoriedade do sistema de  pregão eletrônico na administração pública municipal e em todos os órgãos da administração direta e indireta. A determinação consta no Decreto 20.587, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e incorpora as exigências do Decreto 10.024/2019, editado em setembro pelo Governo Federal, tornando obrigatória a utilização do pregão eletrônico por todos os municípios do país a partir de 1º de junho. Com o decreto, a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns no Município, incluídos os serviços comuns de engenharia, sempre que sejam feitas com recursos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasse, a modalidade do pregão eletrônico será obrigatória.

CLÍNICAS - O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está atendendo, na emergência pediátrica, somente casos de síndromes respiratórias. A medida faz parte da organização da rede de saúde do município para qualificar e adequar o atendimento da população no período de pandemia do novo coronavírus. Ação similar já havia sido tomada, no mês de março, com relação aos hospitais de Pronto Socorro e Cristo Redentor. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as crianças que não apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde, unidades de turno estendido, pronto atendimento e, em casos graves, os demais hospitais da Capital.

UNIDADE DE COMPOSTAGEM - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavírus. A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resíduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resíduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.

CONSCIENTIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre está com nova campanha de conscientização para ampliar o acesso da população às informações de trânsito e transporte em Porto Alegre. Em parceria com a Sinergy Novas Mídias, serão veiculadas peças com orientações sobre os serviços da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e prevenção ao coronavírus nos espaços de publicidade cedidos nas bancas de revista. A campanha será veiculada em 40 pontos distribuídos nas cinco regiões da Capital. Cada tela de led rodará quatro peças publicitárias, com informações sobre as medidas de proteção à Covid-19, tabela horária dos ônibus e itinerários (Função GPS do Cartão TRI e site da EPTC) e cuidados no trânsito, com dados da acidentalidade.

BIBLIOTECA - A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), retomou o atendimento ao público. Localizada na rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. A biblioteca estava fechada desde 17 de março, em razão das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo com a abertura do espaço, não haverá circulação de usuários na biblioteca, sendo o acesso ao acervo restrito aos funcionários. Os materiais devolvidos permanecerão isolados por 15 dias, não estando disponíveis para novos empréstimos antes deste período.

CARTÃO TRI - A Prefeitura de Porto Alegre lançou, em parceria com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o novo sistema para compra on-line de créditos do Cartão TRI, já disponível para usuários. Antes, a recarga levava de 24h a 48h nas compras pelo cartão, aplicativo e site; com a novidade, o prazo máximo para disponibilização dos créditos nos ônibus da Capital é de 30 minutos - tempo que varia conforme a comunicação com a rede móvel 3G. Basta fazer a aquisição da recarga com cartão de crédito pelo aplicativo ou site do TRI (tripoa.net.br), opção que aceita compra também no débito, para ativar créditos escolares (meia tarifa) e de passagem antecipada (tarifa integral).

CINEMATECA - Em função da pandemia do novo coronavírus, a Cinemateca Capitólio vem mantendo diferentes ações em suas redes sociais. Desde 19 de março, além do compartilhamento diário de links de filmes, são publicadas, em dias intercalados, duas seções informativas: Histórias do Cinema Gaúcho e Cartazes do Cinema Gaúcho. Juntas, as atividades somam 30 postagens até o momento. A programação virtual pode ser conferida na página do Capitólio no Facebook. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FALE CONOSCO - Denunciar o descumprimento das regras relacionadas ao combate do coronavírus em Porto Alegre ficou mais fácil. Um novo dígito exclusivo no atendimento “Fale conosco-156” está disponível e pode ser acionado a partir da opção “5 – fiscalização por descumprimento das normas de coronavírus”. O atalho visa a agilizar o registro das demandas que chegam pela população. As demandas recebidas são direcionadas ao Escritório de Fiscalização. O órgão foi criado para coordenar e executar de forma integrada as operações de averiguação do cumprimento dos decretos relacionados ao coronavírus.

UNIDADE DE SAÚDE - A Unidade Básica de Saúde (UBS) Belém Novo é o oitavo posto de Porto Alegre com horário ampliado até 22h para o atendimento à população. A unidade é referência para o Extremo Sul (bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa) e deverá realizar uma média de 2 mil atendimentos mensais a mais com a ampliação do horário. Além as unidades até 22h, outros 16 postos funcionam 12 horas por dia, sem interrupção ao meio-dia, com turnos até as 19h (começando às 7h) ou até 20h (com início às 8h).

VIADUTO DOS AÇORIANOS - O Viaduto dos Açorianos está interditado por questões de segurança, devido à situação em que se encontra a construção, apresentando graves anormalidades estruturais nos elementos do encontro sul. Para solucionar os problemas identificados, serão realizadas futuramente obras de recuperação estrutural dos encontros do viaduto. Será a maior intervenção nos 47 anos da estrutura. Em função da interdição, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que serão realizados bloqueios e desvios de trânsito para garantir o atendimento das linhas de transporte público e o deslocamento da população. Saiba mais.

SINE - O Sine Porto Alegre reiniciou o atendimento de forma presencial para os encaminhamentos de seguro-desemprego e também disponibiliza uma equipe para informações sobre o benefício de R$ 600 do Governo Federal. A unidade municipal está localizada na avenida Sepúlveda esquina com a Mauá, no Centro Histórico.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

TESTES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou a testagem para o novo coronavírus na Capital. Depois de aumentar a capacidade para até 580 testes por dia, número que se espelha no padrão de testagem da Coreia do Sul, referência mundial de enfrentamento ao coronavírus, o Executivo passa a oferecer análise para toda a população que apresente sintomas da Covid-19. Para ter acesso aos testes, a população deve procurar os postos de saúde ou as seis tendas para atendimento a suspeitas de Covid-19. Pacientes com até sete dias do início dos sintomas serão encaminhados para pesquisa da presença do vírus pelo teste PCR. Já em pacientes com oito dias do início dos sintomas será feito o teste rápido, que verifica a presença de anticorpos.

CURSOS DE INFORMÁTICA - Estão abertas as inscrições para cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas têm inicio no dia 15 de junho. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Serão oferecidas 500 vagas para o Programa de Qualificação Acessível - Profissional em Tecnologia. A plataforma é totalmente acessível e foi prospectada pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da SMDSE. Ao todo, serão disponibilizados 13 cursos com acesso integral dos conteúdos por pessoas com e sem deficiência.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento retomou o atendimento dos plantões técnicos de forma on-line. O serviço – que é exclusivo para engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam no desenvolvimento e aprovação de projetos imobiliários – está suspenso desde o dia 18 de março, quando a prefeitura editou o Decreto 20.504, proibindo o atendimento presencial de atividades consideradas não essenciais. Para solicitar atendimento, os engenheiros, arquitetos e demais responsáveis técnicos devem acessar o sistema de agendamentos do Escritório de Licenciamento, fazer o login e selecionar o tipo de plantão técnico desejado. É possível escolher entre sete opções de assunto – tais como Vistorias e Habite-se, Licenças e Aprovação de Projetos de Edificação, entre outros.

CRISTÓVÃO - A trincheira da avenida Cristóvão Colombo tem bloqueio de trânsito para execução da etapa final da obra. A passagem de veículos foi liberada temporariamente em março de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) explica que a alteração deve ficar implantada por cerca de 90 dias e ocorre para serviços de acabamento, recuperação de placas de concreto no interior da passagem e instalação das barreiras de proteção new jerseys no interior da estrutura. Os serviços estão previstos no cronograma da obra, que está com mais de 90% de execução. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o impacto no trânsito neste momento em que a população cumpre medidas de contenção ao Covid-19 será menor do que em períodos de normalidade, porque o movimento de veículos na cidade está 38% mais baixo.

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

PLACAS DE RUA - Porto Alegre já está recebendo novos toponímicos em seu território urbano. Mais de 82 mil placas de rua serão instaladas na capital gaúcha, durante os próximos 36 meses.O serviço é resultado da parceria firmada com o Grupo Imobi, vencedor da concessão pelos próximos 20 anos. As 82,4 mil placas serão divididas em 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 utilizarão a estrutura de casas e postes e 4.412 terão estruturas próprias, nas quais a empresa poderá fazer a exploração publicitária como forma de contrapartida. O modelo das placas será bem semelhante ao que existe hoje. Todas terão nome completo, uma breve descrição da origem do nome da via, além do número do código de endereçamento postal e numeração da quadra.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.