HABITAÇÃO - A segunda-feira, 9, marcará o início das vistorias de engenheiros contratados pela prefeitura em mais uma região afetada pela enchente de maio. A força-tarefa do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) vai ao bairro Rubem Berta e adjacências para atualizar cadastros de beneficiários e avaliar imóveis destruídos pelas águas para incluir moradores nas listas de postulantes ao Compra Assistida do Governo Federal.

OP - Uma série de eventos e homenagens a personalidades importantes na história do Orçamento Participativo (OP) marcará as comemorações pelos seus 35 anos. Nesta segunda-feira, 9, às 18h30, ocorre a solenidade de abertura da programação e homenagens no Teatro de Câmara Túlio Piva. Entre os condecorados, estão os ex-prefeitos Olívio Dutra e José Fogaça e o prefeito Sebastião Melo, além de lideranças comunitárias. Os agraciados foram escolhidos pelos fóruns regionais e temáticos e pela comissão organizadora dos 35 anos do OP.

EMPREGOS - O Sine Municipal disponibiliza 679 oportunidades de emprego, sendo 673 vagas gerais e seis para Pessoa com Deficiência (PcD), a partir desta segunda-feira, 9. O atendimento presencial ocorre em cinco locais (veja aqui), de segunda a sexta-feira. Também é possível fazer o encaminhamento de vagas pelo app da Carteira de Trabalho Digital, disponível no Google Play.

RETIRADA DE FIOS - Nesta segunda-feira, 9, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) trabalham na retirada e limpeza de fios e cabos arrebentados em trechos das avenidas da Pátria, Bahia, Pará, Maranhão e na rua Ernesto da Fontoura, no Quarto Distrito. O serviço começa às 8h30. Os locais são escolhidos através de protocolos abertos na plataforma do 156+POA e dos órgãos de fiscalização. No 156, o cidadão deve acessar a aba de Fiscalização e anexar o endereço e fotos. 

FEIRA DE NATAL - Entre os dias 9 e 13 de dezembro, ocorre no bairro Bom Fim a 40ª Feira de Natal. A clássica exposição anual é organizada pelos próprios expositores, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A feira acontece na avenida José Bonifácio, no Parque da Redenção, das 16h às 21h. Serão mais de 50 empreendedores levando ao público brinquedos em madeira, artesanato em vidro, bonecas de tecido, velas decorativas, artigos em tricô e crochê, além de variedades na área da gastronomia. 

TRANSPARÊNCIA 1 - No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre (SMTC) apresenta, nesta segunda-feira, 9, o Plano de Transparência Pública (2025-2028). O evento, destinado a todos interessados no tema, acontece das 9h às 10h30, no auditório da Famurs (rua Marcílio Dias, 574- Menino Deus). Não é necessário fazer inscrição para participar. O plano, que será apresentado pelo secretário Gustavo Ferenci, visa avaliar e sugerir ações para que o serviço público municipal se torne cada vez mais um instrumento de promoção da democracia e boa governança, permitindo que os cidadãos acessem as informações e participem da gestão pública.

TRANSPARÊNCIA 2 - A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), passa a integrar formalmente a Rede de Controle da Gestão Pública. A assinatura do acordo de cooperação técnica ocorre na tarde de segunda-feira, 9, durante o seminário em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento aberto ao público ocorre das 13h30 às 17h15, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, terceiro andar, Torre Norte - Bairro Praia de Belas).

PRAÇA GARIBALDI - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, publicou edital de chamamento público que prevê a adoção da Praça Garibaldi, localizada entre a avenida Erico Verissimo, avenida Venâncio Aires e rua José do Patrocínio, no bairro Azenha. A proposta tem como objetivo a manutenção e conservação do espaço, que poderá ser transformado em um ambiente mais atrativo e funcional para a comunidade, por meio de parcerias com cidadãos, empresas ou organizações da sociedade civil. Os interessados deverão apresentar um projeto atendendo os requisitos do edital até esta segunda-feira, 9, às 18h, que contemple ações de manutenção, paisagismo e melhorias gerais, acompanhado de um plano de trabalho detalhado e cronograma de execução.

FAZENDA - A partir do dia 9 de dezembro, o atendimento presencial da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) será retomado no prédio da prefeitura, inicialmente com entrada pela rua Siqueira Campos, 1300. Desde maio os serviços haviam sido transferidos para as unidades do Tudo Fácil Centro e Zona Norte, enquanto a Loja de Atendimento passa por obras de melhoria. Com o retorno ao prédio da prefeitura, o Tudo Fácil continuará oferecendo atendimento para serviços básicos, como a emissão de guias, enquanto o atendimento especializado será centralizado na sede da SMF. Os atendimentos no prédio da Siqueira Campos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

AIDS - Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C estarão disponíveis nesta segunda-feira, 9, para marcar o Dezembro Vermelho, mês alusivo de conscientização sobre o HIV/Aids. A ação será realizada na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre, das 10h às 15h.

FÉRIAS NO MUSEU - No período de 9 a 15 de dezembro, a Rede Educativa de Museus e Instituições Culturais de Porto Alegre (Remic-POA) promove a ação Férias no Museu, com atividades de fim de ano, em diferentes museus da Capital, direcionadas para crianças e adolescentes. O público poderá fazer visitas mediadas, participar de oficinas, de brincadeiras e conferir apresentações cênicas. Todas as atividades são gratuitas. Crianças até 12 anos devem estar acompanhadas de um responsável. Saiba mais. 

COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. Por conta de limitações de deslocamento do caminhão e das dificuldades para instalar e reinstalar as redes elétricas e de comunicação no veículo, o atendimento no bairro Arquipélago precisará ser centralizado apenas na Ilha da Pintada. Estará na praça Salomão Pires de Abraão até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia. 

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.

AÇORIANOS DE LITERATURA - O período de inscrições para o 30º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil segue até 11 de dezembro. O edital do concurso foi publicado pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) no Diário Oficial de Porto Alegre desta segunda-feira, 21. Para a inscrição, os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital.