IPTU - O prefeito Sebastião Melo sanciona, nesta sexta-feira, 10, projeto de lei que cancela os futuros aumentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2022. A solenidade será realizada às 10h30, no Paço Municipal. Considerado um dos mais importantes compromissos do governo, o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, em 23 de agosto, prevê a suspensão dos reajustes do imposto, o que ajudará na retomada da economia no Município.

DOSE DE REFORÇO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prepara-se para começar a aplicação da dose de reforço em idosos nos próximos dias. A Capital recebe nesta sexta-feira, 10, mais de 20 mil doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 9.516 exclusivas para aplicação da terceira dose. De acordo com o Governo do Estado, as vacinas serão destinadas a moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) maiores de 60 anos. Seguindo orientação do Ministério da Saúde, será utilizado o imunizante da Pfizer/BioNTech para vacinar este público. A prefeitura irá divulgar a programação de imunização na Capital ainda na sexta-feira.

VACINAÇÃO COVID - A vacinação contra a Covid-19 será mantida para toda a população adulta com 18 anos ou mais nesta sexta-feira, 10, em 12 unidades de saúde. Também continua a imunização no drive-thru híbrido no Shopping Bourbon Wallig - com atendimento de veículos e pedestres. Seguirá a imunização de adolescentes com comorbidades de 12 anos a 17 anos e a aplicação da segunda dose da Pfizer, exclusivamente nas unidades de saúde. A aplicação da segunda dose segue disponível em 31 unidades de saúde e seis farmácias parceiras para quem recebeu AstraZeneca até dois de julho (há pelo menos 10 semanas) e em 14 unidades de saúde para todos que receberam a primeira dose de Coronavac até 13 de agosto (há pelo menos 28 dias). Já a aplicação da segunda dose da Pfizer estará disponível em 13 unidades de saúde para quem recebeu a primeira dose até dois de julho (há pelo menos 10 semanas).

ROLÊ DA VACINA - O Rolê da Vacina prossegue nesta sexta-feira, 10, em Porto Alegre. Das 9h às 16h, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão na Casa de Nazaré - Centro de Apoio do Menor (rua Coronel Timóteo, 350, bairro Cristal). À noite, das 18h às 21h, a aplicação das doses contra a Covid-19 será nas unidades de saúde Modelo, Ramos, São Carlos e Tristeza. Haverá aplicação de primeira dose para pessoas com 18 anos ou mais e de segunda dose de Coronavac e Oxford para vacinados há 28 dias e 10 semanas, respectivamente, sem a necessidade de agendamento prévio.

EPTCHÊ - Anualmente a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) mantém um piquete no Acampamento Farroupilha, o "EPTCHÊ". Neste ano, em que não ocorrerá no formato presencial em razão da pandemia da Covid-19, a EPTC elaborou uma programação especial, até o fim de setembro, para atender algumas instituições com suas ações educativas, com o cumprimento dos protocolos de segurança contra o coronavírus. Nesta sexta-feira, 10, haverá atividades nas escolas Genoveva da Costa Bernardes, General Neto e Oscar Coelho de Souza. Para inscrever sua escola ou instituição nas ações, entre em contato pelo e-mail educ@eptc.prefpoa.com.br. Veja aqui o cronograma das ações.

RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.

COLETA AUTOMATIZADA - A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

TÉCNICO SUPERIOR - Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Alegre abre seleção para profissionais recém formados em diversos cursos superiores. O Programa de Residência Técnico Superior tem edital lançado pela Secretaria Municipal de Administração. São oportunidades de atuação nas áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia Civil. O processo seletivo simplificado será conduzido pelo Instituto Consulplan. As provas ocorrem de forma on-line, com data prevista para 10 de outubro deste ano e abrangem conhecimentos específicos referentes a cada área de atuação. As inscrições estão abertas e vão até 17 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, pelo site www.institutoconsulplan.org.br. Para concorrer, o candidato pode ser formado há, no máximo, cinco anos.

COLETA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.

GRIPE - A vacinação contra gripe está disponível para a população em geral nos 125 pontos de vacinação oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o fim do estoque de doses. O limite mínimo de idade para receber a imunização é de seis meses. O intervalo entre a administração das vacinas da gripe e da Covid-19 deve ser de, no mínimo, 14 dias entre uma e outra. A ampliação foi definida pelo Ministério da Saúde devido à baixa procura pela vacina nos grupos prioritários durante a campanha nacional. Ao ampliar a oferta para além dos grupos prioritários, o ministério e a secretaria pretendem diminuir o risco de transmissão e as complicações causadas pelos vírus influenza, que podem levar a hospitalizações e até a óbito.

DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19.  A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.

EXPOSIÇÕES - As exposições de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, e Identidad Gaucha, de Pedro Luis Raota, estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli e no Porão do Paço Municipal, respectivamente. Uma delas homenageia e resgata a importância do gaúcho na nossa cultura no mês de setembro e a outra faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289-3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amelia poderá ser visitada até 5 de novembro e Identidad Gaucha fica em cartaz até 30 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.