MEDICAMENTOS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Centro Logístico de Medicamentos Especiais (Celme), localizado na avenida da Azenha, 295, não atenderá o público nesta sexta-feira, 13, quando será realizado o inventário anual de medicamentos. Exigência da Secretaria Estadual da Saúde, a medida se faz necessária para qualificar a gestão do controle de estoques após a indisponibilidade do sistema de dispensação de medicamentos do Estado, além de ser obrigatória. A atuação das equipes terá continuidade no sábado, 14, para agilizar o trabalho, minimizando o impacto à população que precisa retirar medicamentos. O funcionamento externo será retomado na segunda-feira, 16, a partir das 8h.

REGISTRO UNIFICADO - Moradores de Porto Alegre podem fazer cadastros no Registro Unificado por este link, até as 12h de domingo, 15. Os pontos físicos encerrarão os atendimentos nesta sexta-feira, 13 (veja aqui locais e horários). Após estes prazos, o sistema permanecerá disponível apenas para correção de informações. Os cadastros são utilizados pelo governo federal para pagamento do Auxílio Reconstrução, após análise dos dados. O benefício destina R$ 5,1 mil para as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente.

USINAS FOTOVOLTAICAS - O edital de licitação de parceria público-privada para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas recebe propostas até esta sexta-feira, 13, às 8h59. Com a futura contratação, na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais. A abertura das propostas e a sessão pública de licitação acontecem no dia 13 de setembro, às 9h, no Portal de Compras Públicas.

FUMAÇA - Por conta da permanência da fumaça das queimadas no ar em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), recomenda às direções das escolas municipais que evitem a promoção de atividades ao ar livre e de prática esportiva até domingo, 15. No fim de semana encerra-se o período crítico conforme acompanhamento da vigilância sanitária. Alunos com problemas cardíacos, respiratórios graves e imunológicos terão, se for o caso, suas faltas justificadas. Saiba mais.

CHUVAS - De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para Porto Alegre nesta sexta-feira, 13, aponta para chuvas mais volumosas, com possibilidade de acumulado de até 60mm. A temperatura mínima será de 16°C e a máxima de 20°C, com ventos fracos vindos do nordeste. A Defesa Civil permanece em estado de atenção, monitorando a situação, e poderá emitir novos comunicados caso haja alteração no quadro previsto. 

BOTA-FORA - O segundo ciclo do projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), retoma a programação nesta semana. O projeto havia sido suspenso em maio, em apoio à operação especial de limpeza dos resíduos pós-enchente. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta sexta-feira, 13, serão atendidas as comunidades Herdeiros (Lomba do Pinheiro) e Esmeralda (Lomba do Pinheiro).

CONCURSO PÚBLICO -  As inscrições ao concurso público para o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais estarão abertas até 9 de outubro pelo site da Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). São cinco vagas mais cadastro de reserva. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O certame será constituído de três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório), testes de aptidão física (caráter eliminatório e classificatório) e provas de títulos (caráter classificatório). Veja aqui o cronograma estimado de execução. Criado pela Lei 13.582/2023, o cargo destina-se a atividades e ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de crise provocadas por desastres naturais, acidentes ou emergências.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA 1 - O Acampamento Farroupilha 2024 prossegue até 22 de setembro, com 187 piquetes e espaços de comércio e entretenimento. Neste ano, o evento tem mais de 120 atrações musicais que irão se apresentar durante os 16 dias do evento, nos dois palcos: o principal, Jayme Caetano Braun, e o Palco Nico Fagundes. O palco principal tem 360 graus, de forma que as apresentações poderão ser bem visualizadas pelo público de qualquer lado. Na parte do comércio, há um pavilhão da Agricultura familiar com 40 expositores de vários municípios gaúchos. Todos os piquetes são pontos de doações para as famílias atingidas pela enchente de maio.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2 - Para facilitar o acesso ao Acampamento Farroupilha, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial de trânsito e transporte na região do Parque Harmonia. É proibido estacionar na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha. O evento acontece entre 7 e 22 de setembro. Agentes da EPTC estarão monitorando diariamente a região e, em caso de movimento intenso de veículos, poderá ocorrer bloqueio do acesso à avenida Augusto de Carvalho pela avenida Loureiro da Silva. Neste caso, os motoristas devem seguir pela Loureiro da Silva, pegar a rua Antônio Klinger Filho, avenida Borges de Medeiros e chegar até o acampamento pela Aureliano de Figueiredo Pinto. Saiba mais.

RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuídas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, às 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.

RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponíveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

AÇORIANOS DE MÚSICA - A Coordenação de Música da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa está recebendo inscrições para o Prêmio Açorianos de Música 2024. Os interessados poderão fazer suas inscrições neste formulário. O período vai de 9 de setembro até 28 de outubro. O regulamento está disponível aqui, ou solicitando pelo e-mail acorianosmusica.pmpa@gmail.com.