Previsão de pautas: sexta-feira, 17 de setembro
VACINAÇÃO - Nesta sexta-feira, 17, será mantida a aplicação da primeira dose para todas as pessoas com 15 anos ou mais e a dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais. Também continua a vacinação da terceira dose para imunossuprimidos com esquema vacinal completo há pelo menos 28 dias. Adolescentes acima de 12 anos com comorbidades também seguem recebendo as doses. A imunização ocorre em 58 pontos. O intervalo de aplicação das doses da Pfizer/BioNTech é de oito semanas. Podem buscar a segunda dose pessoas vacinadas até 23 de julho. Com relação à segunda dose de Coronavac/Butantan e Oxford/AstraZeneca, será mantido o intervalo de 28 dias e dez semanas, respectivamente. Assim, quem recebeu a primeira dose até 20 de agosto (Coronavac) e 9 de julho (Oxford) já pode completar o esquema vacinal. Saiba mais.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - A prefeitura irá dispensar a necessidade de apresentar comprovante de residência para se vacinar contra a Covid-19 na Capital a partir desta sexta, 17. A população poderá apresentar uma autodeclaração simples com nome e o endereço em que reside. Além da autodeclaração, segue mantida a necessidade de apresentar documento de identificação com foto. No caso dos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades, é preciso também comprovar a condição (receita, laudo de exame, laudo ou relatório médico, etc).
ÁGUA - Nesta sexta-feira, 17, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) executa mais uma etapa da setorização do Subsistema Cascatinha-Catumbi, desta vez na esquina da rua Ida Passuelo com a avenida Vicente Monteggia. A partir das 14h, haverá teste de estanqueidade de um distrito de medição e controle. Poderá faltar água nas ruas Ida Passuelo e Ângelo Passuelo, na Vila Nova, normalizando à noite.
DISTROFIAS MUSCULARES - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, realiza uma ação no Largo Glênio Peres, nesta sexta-feira, 17, das 15h às 16h, para divulgar ações e mobilizar a comunidade pela conscientização sobre o Setembro Verde, mês escolhido internacionalmente para ações sobre as distrofias musculares. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim) e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa) As distrofias musculares são consideradas doenças raras e a informação e conscientização são peças chaves para melhor qualidade de vida dos pacientes.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA - O Acampamento Farroupilha não ocorre no formato presencial em razão da pandemia da Covid-19. A prefeitura, em parceria com a concessionária responsável pela gestão do Parque da Harmonia, GAM3 Parks e a comissão dos festejos farroupilhas mantém a programação cultural relativa ao evento. A programação, que iniciou-se no dia 13, segue até o dia 20 de setembro, com mais de 20 shows, websérie, apresentações especiais. O projeto recebe apoio financeiro através da Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul. Durante a Semana Farroupilha, o Parque da Harmonia permanecerá aberto ao público. Inclusive, contará com seis atrações gastronômicas no espaço para pessoas que estiverem circulando pelo parque. São elas: Alecrim na Brasa, OliveirasBBQ, O Luxo do Gaúcho, Rodrigo Fagundes, Estância Paleta Atlântida e Bar do Brasa. No entanto, as apresentações culturais não terão a presença de público. Veja aqui a programação.
LINHA TURISMO - Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail diretoriadeturismo@portoalegre.rs.gov.br, que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a programação desta semana que será realizada pela Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM). As atividades envolvem escolas, empresas, Centro de Formação de Condutores (CFC) e clubes. Têm como objetivo prevenir acidentes e o comportamento de risco no trânsito. Algumas atividades fazem parte dos projetos permanentes da empresa, com escolas e empresas amigas da EPTC. Para participar com sua instituição os interessados devem enviar e-mail para educ@eptc.prefpoa.com.br. Nesta sexta-feira, 17, haverá palestra na Empresa Ciber Equipamentos Rodoviários palestra sobre a importância do uso do cinto de segurança.
RESIDÊNCIA MÉDICA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.
RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
COLETA AUTOMATIZADA - A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
TÉCNICO SUPERIOR - Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Alegre abre seleção para profissionais recém formados em diversos cursos superiores. O Programa de Residência Técnico Superior tem edital lançado pela Secretaria Municipal de Administração. São oportunidades de atuação nas áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia Civil. O processo seletivo simplificado será conduzido pelo Instituto Consulplan. As provas ocorrem de forma on-line, com data prevista para 10 de outubro deste ano e abrangem conhecimentos específicos referentes a cada área de atuação. As inscrições estão abertas e vão até 17 de setembro e devem ser realizadas exclusivamente pela Internet, pelo site www.institutoconsulplan.org.br. Para concorrer, o candidato pode ser formado há, no máximo, cinco anos.
COLETA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.
DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
EXPOSIÇÕES - As exposições de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, e Identidad Gaucha, de Pedro Luis Raota, estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli e no Porão do Paço Municipal, respectivamente. Uma delas homenageia e resgata a importância do gaúcho na nossa cultura no mês de setembro e a outra faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289-3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amelia poderá ser visitada até 5 de novembro e Identidad Gaucha fica em cartaz até 30 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.
Andrea Brasil