Previsão de pautas: sexta-feira, 19 de fevereiro

19/02/2021 08:28

SANEAMENTO - Está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) o link para participação na audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. O evento ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 17h, de forma virtual. Não será necessária inscrição prévia.

VACINAÇÃO- Nesta sexta-feira, 19, o atendimento para idosos na faixa etária de 83 ou mais prossegue em dez unidades de saúde, das 8h às 17h. Não haverá vacinação em drive-thru. A vacina está garantida para todo o público dessa faixa etária, independente do horário de chegada à unidade. Para receber a vacina, é preciso apresentar um documento de identificação com CPF e comprovante de residência. As unidades São Carlos, Morro Santana e Moab Caldas oferecem a possibilidade de vacinação no carro. Os outros postos que oferecem vacinas são: Camaquã, IAPI, Assis Brasil, Santa Marta, Modelo, Santa Cecília e Clínica da Família Álvaro Difini Confira aqui os endereços das unidades de saúde.

PROJETO VERÃO - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ) abre nesta quinta-feira, 18, mais um ponto do Projeto Verão. Será no Campo do Pampa, junto ao Cecores, no bairro Restinga. Serão oferecidas orientações para caminhadas, alongamentos e medição de pressão. As atividades são supervisionadas por profissionais de Educação Física. O projeto está presente em diferentes bairros e é realizada no turno da manhã. As atividades nas segundas, quartas e sextas-feiras no Parque Mascarenhas de Moraes, no bairro Humaitá. Nas terças, quintas e sábados, no Parcão, Praça México e nas orlas Moacyr Scliar e na Praia de Ipanema. Nos fins de semana, na praia do Lami.  

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades até sábado, 20, atendendo dez locais. O projeto Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.

EMPREGOS - O Sine Municipal (avenida Sepúlveda, esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 103 vagas disponíveis nesta semana para retirada de cartas de entrevista. O destaque é uma vaga de ensino superior de assistente social, além de 12 vagas para armador de ferros e nove para ajudante de eletricista. O Sine também disponibiliza o agendamento eletrônico para atendimento. Retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro desemprego podem ser agendados aqui. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play.

TRI SOCIAL - Os beneficiados que ainda não retiraram o TRI Social terão mais duas semanas para buscar o cartão. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), decidiu prorrogar o prazo até 26 de fevereiro. O TRI Social permite que famílias em situação de vulnerabilidade social façam viagens no transporte coletivo da cidade gratuitamente até o término do crédito de 44 viagens mensais. A entrega é feita, exclusivamente, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/nº - próximo à avenida Ipiranga), das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Podem fazer a retirada as pessoas que se encontram na primeira faixa do Bolsa Família, cadastradas no CadÚnico e as que têm renda familiar de até R$ 89,00 mensais por pessoa. 

POVO NEGRO - As inscrições ao preenchimento das vagas de conselheiros, representantes da sociedade civil, no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro) terminam em 5 de março. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) divulgou o edital de chamamento público. São 13 vagas a serem preenchidas para exercício até 2022, de titulares e suplentes. A eleição será realizada dentro do Fórum Municipal do Povo Negro em 22 de março, das 13h às 17h, no Centro de Referência do Negro - Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, número 311. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada à rua dos Andradas, 1643, 4 º andar, sala 402, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-007. Veja o edital completo

PAINÉIS ELETRÔNICOS - As novas placas de identificação de rua de Porto Alegre terão a partir de agora uma novidade: a instalação de painéis eletrônicos para publicidade. A autorização foi emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), após parecer técnico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os equipamentos poderão ser instalados em 4,4 mil esquinas previstas no contrato de concessão para receber os conjuntos de toponímicos. Os equipamentos poderão veicular conteúdos em movimento, o que deverá ser utilizado para anúncios publicitários.

PAÇO MUNICIPAL - A prefeitura abriu chamamento público para empresas ou pessoas físicas interessadas em doar serviços que viabilizem a reforma e melhoramento da Praça Montevidéu e do entorno do Paço Municipal. O edital com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e ficará disponível até 31 de março na seção de editais e anexos da página da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). O documento prevê o reposicionamento e pintura do gradil existente, um novo paisagismo e sistema de irrigação, a retirada de inço da pedra portuguesa, pintura de refletores e postes de iluminação, intervenções na fonte para o seu funcionamento e do ladrilho hidráulico deteriorado no entorno da fonte.

TRIBUTOS - A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), disponibiliza mais uma alternativa para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais: o pagamento pelo cartão de crédito. O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer o pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes. Poderão ser utilizados no pagamento os cartões Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard. Além da opção on-line para débitos do IPTU 2021, e neste link para dívidas a serem parceladas (todos os valores inscritos em Dívida Ativa e em cobrança administrativa), os contribuintes podem realizar o pagamento via cartão de crédito de forma presencial para qualquer débito na Loja de Atendimento da Fazenda.

ATELIER LIVRE - Para fomentar descobertas e experimentações artísticas, mesmo estando com as atividades presenciais suspensas, o Atelier Livre Xico Stockinger abre as inscrições para mais uma temporada de cursos on-line. As aulas terão início a partir da segunda quinzena de março. Estão disponíveis 15 cursos em diversas modalidades, como pintura, performance, papietagem, desenho, além de aulas teóricas. Entre os professores estão instrutores da instituição e artistas visuais atuantes em Porto Alegre, selecionados no edital realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em fevereiro de 2020.  Veja aqui a relação de cursos do 1º semestre.

VACINÔMETRO - Para garantir a transparência dos dados relacionados ao enfrentamento da pandemia em Porto Alegre, a prefeitura disponibiliza o vacinômetro para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19. O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado por este endereço eletrônico. A ferramenta apresenta a soma de doses da Coronavac registradas no sistema de informações, público-alvo das fases da campanha, porcentagem do público-alvo vacinado para a fase atual da campanha e gráficos com doses administradas diariamente e registradas, além de número acumulado de doses administradas. Os dados são atualizados a cada hora a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.

CONSULTA PÚBLICA - A prefeitura ampliou o prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia 1º de março. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para participar, basta acessar o site antigo da SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. Neste período também ocorrerá uma audiência pública. A concessionária que assumir os serviços deverá promover a redução das perdas totais da água de 40% para 25% e ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato.

PROJETO VERÃO - Desenvolvido pela  Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), o Projeto Verão 2021 oferece à população da Capital, de forma gratuita, atividades físicas esportivas, recreativas e de lazer, para diferentes faixas etárias. São promovidas caminhadas orientadas em diferentes espaços de lazer da cidade. As caminhadas orientadas são realizadas na Orla Moacyr Scliar, no Parque da Redenção, na orla de Ipanema, na Praça Mascarenhas de Moraes, na Praça México, no Parque Moinhos de Vento e no Campo do Pampa (Restinga), sempre às terças, quintas e sábados, das 8h30 às 11h30. As atividades recreativas no Lami estão programadas para acontecer aos sábados e domingos pela manhã.

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa alterações na tabela do transporte coletivo. Os usuários podem consultar os horários atualizados no site da EPTC e a localização, em tempo real, no aplicativo do TRI. Saiba mais.

IPTU - O calendário de pagamento do IPTU 2021 de Porto Alegre começou em 1º de dezembro do ano passado, e a data para aproveitar o desconto de 10% oferecido pela prefeitura estendeu-se até 5 de janeiro. A data limite para o pagamento do tributo, sem desconto, é 8 de março. É possível pagar à vista ou de forma parcelada, em até 10 vezes. As guias de pagamento podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao documento, o site permite ver como foi calculado o imposto. As guias também são enviadas pelos Correios.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Os moradores de Porto Alegre receberam um canal de comunicação novo para tratar dúvidas sobre iluminação pública e solicitar atendimento. A prefeitura e a concessionária IP Sul lançaram o aplicativo Ilumina Poa, disponível para smartphones e tablets.  Ao identificar uma lâmpada apagada, por exemplo, basta o usuário abrir o aplicativo e confirmar a rua onde está o problema. Assim, a concessionária será notificada para que providencie atendimento. Além do aplicativo Ilumina Poa, disponível gratuitamente nas lojas virtuais dos sistemas Android e IOS, os moradores também podem solicitar atendimento por meio dos seguintes canais: 0800-0001740, com ligação gratuita; número 156 (opção 8), que redireciona a ligação ao atendimento da concessionária; 156Web - Conecta Cidadão, disponível no site da Central do Cidadão, no portal da prefeitura; site de serviço da concessionária IP Sul: ipsulpoa.cidadeiluminada.com.br.

TRI ESCOLAR - O processo de solicitação do TRI Escolar agora ficou mais rápido. Após a solicitação na entidade estudantil, o estudante irá entregar o comprovante da instituição de ensino direto nos postos de recargas e seu benefício será liberado na hora, com validade de recarga conforme o documento. Qualquer divergência no comprovante, a entidade estudantil irá entrar em contato solicitando novo documento. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) destaca que os usuários devem manter seu e-mail atualizado. Confira os procedimentos e prazos na resolução vigente para 2021, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Na falta de representatividade da entidade estudantil, basta entrar em contato com a EPTC pelo e-mail: triescolar@eptc.prefpoa.com.br

SINE MUNICIPAL - A unidade do Sine Municipal oferece mais uma ferramenta de atendimento: o agendamento eletrônico. Retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e Seguro desemprego podem ser agendados por este link. Desde novembro, o agendamento estava em teste para o Seguro Desemprego. O atendimento presencial seguirá normalmente. Trata-se apenas de mais uma opção para agilizar o atendimento e evitar a  formação de filas ou a ida cedo da manhã até a unidade.A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

PINTURA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição Judith Fortes: 70 anos depois. A mostra está aberta para visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos - Centro Histórico), de segundas as sextas-feiras, das 13h30 às 17h, até o dia 26 de fevereiro de 2021. A exposição também pode ser conferida pelas redes sociais da CAP: FacebookInstagram e site. A mostra reúne pinturas da artista Judith Fortes, pesquisadora de arte e feminismo, em especial no âmbito da história rio-grandense. A jornalista Rosane Vargas realizou um trabalho de prospecção de dados biográficos e levantamento de obras, documentos e depoimentos sobre esta pioneira na profissão de artista plástica.

PINACOTECA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a mostra Arte + Biografia – Tibério no Plural. A exposição marca o retorno das atividades da Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos, Centro Histórico) e estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, até 26 de fevereiro de 2021. Também poderá ser conferida virtualmente através do Facebook da CAP. Alguns nomes fundamentais para compreensão da história da arte moderna ainda permanecem completamente desconhecidos do grande público. É o caso de Wilson Tibério (1916-2005), pintor negro de origem humilde que desenvolveu uma trajetória com marcantes passagens pelo Rio de Janeiro, Paris e por diversos países do continente africano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade. Acesse a íntegra do boletim 

 

 

  

 

Andrea Brasil