CORONAVAC 2ª DOSE - A prefeitura divulga a estratégia de vacinação com a segunda dose de Coronavac nesta sexta-feira, 21. A regra mantém a vacinação de todas as pessoas acima de 60 anos e inclui as demais que estão com doses em atraso, como profissionais de saúde e apoio de qualquer idade. Para estes, o escalonamento se dará pela data de aplicação da primeira dose, que deve ter ocorrido até o dia 21 de março. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece 15 pontos de vacinação para D2 da Coronavac: 12 unidades de saúde e três drive-thrus (PUCRS, Big Barra Shopping Sul e Big Sertório). Não haverá atendimento na tenda no estacionamento do shopping Bourbon Country.  A segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford também está disponível para pessoas que iniciaram o esquema há mais de 12 semanas. São 33 unidades de saúde com oferta do imunizante, além dos três drive-thrus. Saiba mais.

PESSOAS COM COMORBIDADES - A partir desta sexta-feira, 21, pessoas com deficiência permanente com 59 anos ou mais passam a integrar o público prioritário para a vacina contra Covid-19. O grupo se soma às pessoas com comorbidades a partir de 18 anos. Serão três locais de vacinação: drive-trhus Big Barra Shopping Sul e Big Sertório e Centro de Saúde Modelo. Também podem procurar a primeira dose nesses locais os remanescentes dos grupos de idosos a partir de 60 anos, profissionais da saúde e trabalhadores de apoio de serviços de saúde, pessoas com deficiência cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 18 anos, além das pessoas com Síndrome de Down e aquelas vivendo com HIV/Aids (ambos com 18 anos ou mais).  A vacina oferecida é a AstraZeneca/Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz. Saiba mais.

TECNOLOGIA - O prefeito Sebastião Melo sanciona na manhã desta sexta-feira, 21, durante reunião do secretariado, a lei que define novo modelo de contratação de serviços de tecnologia. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, altera uma lei de janeiro de 1977 e amplia as condições de contratação de soluções já disponíveis no mercado pelos órgãos da administração direta e indireta do Município. A partir da proposta, será construído novo modelo de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prefeitura, processo liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).

PROTOCOLOS - Porto Alegre passa a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades.  As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As regras seguem o protocolo padrão/obrigatório definido pelo Sistema 3As - Aviso, Alerta e Ação - do Governo do Estado e foram definidas em acordo com os demais municípios que integram a R10 (Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Glorinha). Os protocolos locais oferecem segurança sanitária e maior flexibilização para que a cidade possa retomar a atividade econômica e garantir emprego e renda da população. Para que as normas sejam cumpridas, a prefeitura irá reforçar as ações de fiscalização. Confira os protocolos por atividade aqui.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta sexta-feira, 21, será atendida a comunidade Recanto do Gaudério, no bairro Belém Velho. Direcionado a regiões em vulnerabilidade social, o Bota-Fora auxilia no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho também busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.

CIDADE LIMPA - A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza, até 22 de maio, atividades em alusão à 16ª Semana Cidade Limpa em Porto Alegre. Nesta sexta-feira, 21, às 9h, será o dia de plantio de mudas de frutíferas na Horta Comunitária Lomba do Pinheiro. O local é uma horta modelo em espaço público, onde o terreno de instalação foi doado pela prefeitura. O DMLU é órgão parceiro da horta, pois fornece o composto orgânico e assessoria técnica ao plantio. A Horta Comunitária fica localizada na Estrada João de Oliveira Remião, parada 12A, bairro Lomba do Pinheiro.

PLANTAS MEDICINAIS - A Unidade de Saúde Primeiro de Maio, no bairro Cascata, promove nesta sexta-feira, 21, uma oficina para lembrar o Dia Nacional da Planta Medicinal e os benefícios do cultivo. A programação ocorre das 13h às 19h, voltada a pessoas vinculadas ao atendimento no local e a colaboradores do serviço. Serão seguidas medidas de higiene e distanciamento social para prevenção da Covid-19. Durante a apresentação, amostras de plantas medicinais serão colocadas em frascos para exposição, com informações da atividade terapêutica, indicações e contraindicações de uso. Serão utilizadas plantas como valeriana, espinheira santa, cidró, alecrim, erva doce, camomila, boldo e babosa.

JARI - Para melhorar o acesso ao seu banco de dados, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza ferramenta on-line para acesso aos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). A plataforma facilita o acesso da população aos pareceres julgados desde o dia 1º de janeiro de 2021. Para a consulta, o cidadão deve acessar o site eptctransparente.com.br, escolher a seção Infrações de Trânsito e clicar na opção Repositório de Decisões Jari. Depois é só selecionar o artigo do CTB e ano para realizar a filtragem dos resultados e selecionar o processo para informações sobre o julgamento. A população pode consultar todos os recursos julgados, mas sem a indicação do nome dos requerentes. 

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger (av. Erico Verissimo, 307 - Centro Municipal de Cultura) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe até 5 de julho a inscrição de projetos na área de artes visuais a serem realizados no segundo semestre de 2021 e no ano de 2022 junto à Coordenação de Artes Visuais e Atelier Livre Xico Stockinger. O regulamento poderá ser obtido no blog do Atelier Livre. São projetos nas áreas de pintura, escultura, cerâmica, desenho, história da arte, fotografia, vídeo, instalação, performance, papel, grafite, gravura, serigrafia, tipografia, seus híbridos, similares e outros, para cursos teóricos e práticos, a serem desenvolvidos em plataforma on-line e com duração curricular de 20 horas-aula. Veja o edital aqui.

MURO DA MAUÁ - A prefeitura está com edital de chamamento para adoção de 750 metros do Muro da Mauá aberto até o dia 31 de maio. Empresas, pessoas físicas ou associações interessadas em adotar o espaço deverão apresentar um projeto de revitalização do trecho, que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. Os pré-projetos com soluções para o embelezamento do muro deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). 

HABITAÇÃO - A ocupação dos imóveis do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, está na sua fase final. Para a conclusão da destinação dos imóveis e das mudanças para o local, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), está convocando 151 titulares cadastrados para que compareçam à sede do Departamento até o dia 2 de junho.  O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os editais trazem os nomes 104 cadastrados possuem pendências de documentação e estão sendo chamados para fazerem a regularização. Há situações em que os moradores sequer abriram os dossiês (processos eletrônicos feitos com os documentos necessários para a concessão da unidade habitacional). Nesses casos, os titulares devem comparecer ao setor do Minha Casa Minha Vida do Demhab, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O telefone para tirar qualquer dúvida é o (51) 3289-7291.

GRIPE - Prossegue nesta sexta-feira, 21, a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza). Em Porto Alegre, o atendimento foi ampliado para 72 unidades de saúde. Nesta segunda fase, até 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. Quem recebeu a vacina contra Covid-19 recentemente deve aguardar o intervalo mínimo de 14 dias para fazer a vacina da gripe. As unidades seguem imunizando o público da primeira etapa - crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

CRIANÇA E IDOSO - Até 30 de maio, os porto-alegrenses poderão direcionar até 6% do valor a pagar de imposto de renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fundoidoso). Ambos os fundos têm o objetivo de financiar programas e projetos que promovam a defesa dos direitos de crianças e idosos, além de facilitar a captação, repasse e a aplicação dos recursos obtidos. Para conhecer os projetos cadastrados e fazer sua contribuição, basta acessar o site se o intuito for beneficiar entidades voltadas à promoção dos direitos e defesa da pessoa idosa, ou a página, se sua intenção for favorecer crianças e adolescentes.

EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal, em parceria com o projeto Gerdau Transforma, disponibiliza vagas para curso on-line sobre  empreendedorismo. Desta vez o foco são os jovens. As inscrições podem ser feitas no link www.decolajovem.com.br.  É necessário informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais os jovens que estão começando no mercado de trabalho podem conhecer a opção do empreendedorismo. Os alunos vão  desenvolver o conceito de produto e serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso, totalmente gratuito, será realizado de 24 a 28 de maio, das 19h às 22h, pela plataforma do YouTube da Agência Besouro.

CURSO SUS - Estão abertas as inscrições para o curso “Imunização em Gestantes”, oferecido pela UNA-SUS – Universidade Aberta do SUS, em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O curso foi idealizado e é resultado prático do mestrado profissional de enfermagem da UFCSPA da enfermeira Bianca Ledur Monteiro, profissional da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas  até 1º de dezembro, neste link. O curso é dirigido a todos os profissionais e estudantes da área da saúde, realizado exclusivamente de forma on-line, gratuitamente. Será concedido certificado de conclusão ao participante que concluir as atividades avaliativas com no mínimo 70% de acertos. 

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em 12 pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados em projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição vai até 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.