REFIS DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) segue nesta semana com mutirões de renegociação de dívidas. A iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), por meio das subprefeituras, leva às comunidades todas as vantagens do novo Programa de Regularização Fiscal (Refis). Nesta sexta-feira, 24, os atendimentos acontecerão, das 10h às 18h (sem parar no meio-dia), na região Cruzeiro (subprefeitura - rua Mariano de Mattos, nº 889).

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde atenderá comunidade do bairro Lomba do Pinheiro nesta sexta-feira, 24. Das 10h às 16h, o ônibus estacionará no Loteamento Quinta do Portal (rua Jaime Lino dos Santos Filho, 604). Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.

RESÍDUOS SÓLIDOS - A audiência pública do projeto que propõe a parceirização do sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos na Capital será realizada nesta sexta-feira, 24, às 19h. O evento ocorrerá no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, localizado na avenida Loureiro da Silva, 255, no Centro Histórico. Os interessados em participar deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia até as 15h desta sexta. Clique aqui para preencher o formulário. As vagas presenciais estão esgotadas em razão da capacidade física do plenário. No formato virtual, a transmissão ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso será disponibilizado aos inscritos.

CORREDOR HUMANITÁRIO - O Corredor Humanitário de Porto Alegre será totalmente bloqueado nesta sexta-feira, 24, das 9h30 às 16h, para o avanço dos serviços de pintura da via, no trecho entre a alça de acesso da avenida Castello Branco e a entrada do Túnel da Conceição, no sentido interior-Capital. Durante o período das obras, os motoristas serão direcionados para a avenida Mauá, com desvio pela rua Carlos Chagas, avenida Júlio de Castilhos, rua da Conceição e alça de retorno em direção ao Túnel da Conceição. No sábado, 25, a rua da Conceição terá bloqueio parcial, operando em apenas uma pista, também para serviços de pintura, no horário das 9h30 às 16h.

US MARIA DA CONCEIÇÃO - A Unidade de Saúde Maria da Conceição, no bairro Partenon, passa a funcionar em novo endereço temporário a partir desta sexta-feira, 24, com atendimento da unidade móvel de saúde das 11h às 17h. Fica na rua Carios de Laet (em frente ao Projeto Oportunizar), a 500 metros da unidade. A partir da próxima semana, o funcionamento será nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 17h. A mudança ocorre devido à interdição do prédio original, determinada após a identificação de áreas com perda elétrica. Na segunda-feira, 27, a unidade móvel não funcionará em razão do ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.

ESTÁGIO - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até esta sexta-feira, 24, as inscrições em processo seletivo público de estágio 009/2025 para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem nos órgãos da administração direta e para formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma online do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização da prova objetiva, com questões de língua portuguesa, informática e conhecimentos gerais, será on-line, com duração máxima de 1h30.

PREVISÃO DO TEMPO - A sexta-feira, 24, será marcada por temperaturas mais elevadas em Porto Alegre. O sol predomina durante o dia, com ventos de Sudeste e rajadas que podem superar os 30 km/h. A mínima prevista é de 17°C e a máxima pode chegar a 33°C.

AULÃO  DO ENEM - Estão abertas as inscrições gratuitas neste link para o Baita Aulão!, uma revisão gratuita e intensiva voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, o evento ocorre no domingo, 2 de novembro, das 9h às 17h, no Auditório Araújo Vianna. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Cultura; com apoio da Central Única das Favelas (Cufa) e GG Concursos.

CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura recebe até as 23h59 do dia 18 de novembro inscrições para preenchimento de diversas vagas e cadastro reserva, sob regime estatutário. O edital de concurso público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições devem ser feitas aqui. Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial, situado na Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na rua São Manoel, 525, bairro Rio Branco. Saiba mais. 

ENSINO FUNDAMENTAL- Estão abertas as inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltadas a crianças da rede municipal de ensino de Porto Alegre que estão concluindo a Educação Infantil. As inscrições podem ser feitas por este link até o dia 2 de novembro. Os responsáveis devem indicar três opções de escolas, entre as unidades municipais e estaduais disponíveis na lista apresentada. Em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a equipe diretiva da escola municipal de origem. Também podem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br ou diretamente na rua dos Andradas, 680, Centro de Porto Alegre.

MULTIVACINAÇÃO - De segunda a sexta-feira, todas as unidades de saúde de Porto Alegre participarão da campanha de multivacinação para menores de 15 anos no horário de funcionamento de cada local, até 31 de outubro. Algumas unidades de saúde abrirão aos sábados, sendo divulgadas ao longo da semana. Serão oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações, de acordo com a faixa etária. Também estarão disponíveis doses de vacinas oferecidas em campanhas de vacinação, como a vacina da gripe. 

CURRÍCULO ESCOLAR - A prefeitura disponibiliza, no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma consulta pública para que professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar possam contribuir com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre - Ensino Fundamental. O objetivo do novo currículo é estabelecer um referencial municipal integrado, que organize de forma clara, participativa e coerente, o ensino nas escolas da rede pública. O formulário está disponível na aba Consulta Pública da página inicial do site da Smed e poderá ser preenchido até o dia 31 de outubro. Também é possível acessar por este link.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio. Para contribuintes com débitos judicializados, o prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa foi prorrogado e também termina no dia 31 de outubro. 

REMANEJO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de remanejo para 2026. Trata-se de um período em que servidores e integrantes da carreira do magistério podem manifestar interesse em transferir-se de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino. Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de outubro, por meio do formulário on-line disponível neste link.

CENTRO PARALÍMPICO - O Centro de Referência Paralímpico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) está com as inscrições abertas. O termo técnico de cooperação com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi assinado nos últimos dias, e as atividades têm previsão de iniciar no final do mês de outubro. Interessados em participar podem acessar este link. As modalidades inicialmente contempladas são atletismo, tênis em cadeira de rodas e judô paralímpico, com atividades realizadas em diferentes locais da cidade, ministradas por profissionais em parceria com o CPB e professores da secretaria. Podem se inscrever crianças e jovens adultos de 7 a 23 anos

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui. 

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.