Previsão de pautas: sexta-feira, 24 de setembro
VACINAÇÃO - A prefeitura mantém a vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas com 12 anos ou mais nesta sexta-feira, 24. Serão 36 unidades de saúde e 18 farmácias parceiras aplicando o imunizante, inclusive em horários noturnos. Também haverá vacinação em outros quatro pontos: das 9h às 17h, no Shopping João Pessoa, drive-thru Bourbon Wallig e drive-thru Barra Shopping Sul, e das 13h às 19h, no Largo Glênio Peres.Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF. Saiba mais.
ÓCULOS PARA CRIANÇAS - Cerca de 40 crianças de diferentes regiões da cidade com problemas de visão irão escolher as armações de óculos nesta sexta-feira, 24, às 14h, no Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27). A iniciativa integra o programa Porto Olhar Alegre, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os óculos poderão ser retirados em 30 dias. O Porto Olhar Alegre fornece óculos para a faixa etária até 17 anos e conta com recursos federais do Programa Saúde na Escola (PSE). A partir de licitações realizadas anualmente, é estabelecido fluxo com a ótica vencedora para a confecção de lentes e óculos com modelos e tamanhos variados e adequados à faixa etária.
CENTRO HISTÓRICO - Após duas semanas de intensa mobilização, o Desafio Criativo Centro+ chega à sua fase final. Na tarde desta sexta-feira, 24, as equipes finalistas do hackathon acessarão as instalações do Farol Santander para uma maratona de 48h em que os projetos serão finalizados e entregues à banca julgadora que definirá as propostas vencedoras. Os trabalhos terão início às 18h de sexta-feira e vão terminar às 18h do domingo, 26. Durante esse período, as equipes receberão apoio dos mentores técnicos e realizarão os últimos ajustes nas propostas, que visam apresentar soluções aplicáveis para o processo de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta sexta-feira, 24, serão atendidas as comunidades Pedreira Sul (Cristal), Mato Grosso (Cristal), Parque Santa Anita (Nonoai) e Beco do Sorriso (Nonoai). O projeto tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.
REMATRÍCULAS - Está aberto o processo de rematrícula para a rede municipal de ensino de Porto Alegre. A não participação pelas partes interessadas terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado em 2021. O prazo vai até 8 de outubro, para educação infantil, e até 29 de outubro, para os demais níveis. A rematrícula para o ano letivo de 2022 será feita mediante a atualização dos dados cadastrais do aluno. A novidade é que este processo, em 2021, deverá ser feito presencialmente pelos pais e responsáveis pelos estudantes já matriculados.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Pessoas com deficiência acima de 16 anos e reabilitados do INSS podem se inscrever para três oficinas gratuitas: auxiliar administrativo, recepção e portaria. A terceira capacitação é sobre o uso do celular por pessoas com deficiência visual. As aulas gratuitas serão ministradas pelo Projeto Rumo Norte do colégio Santa Inês, numa parceria com a Coordenação de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho. As inscrições podem ser feitas em dois formatos: de 21 a 30 de setembro, de forma on-line pelo e-mail rumonorte2020@gmail.com, enviando a documentação solicitada ou presencialmente, nos dias 22, 23, 27 e 29, das 9h às 11h, ou nos dias 21, 23, 28 e 30, das 14h às 16h, na sede do Rumo Norte, Praça Parobé, 130, 11º andar, Centro Histórico. As aulas serão ministradas nos meses de outubro e novembro.
LINHA TURISMO - Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail diretoriadeturismo@portoalegre.rs.gov.br, que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.
RESIDÊNCIA MÉDICA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) terá processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes para o ano de 2022, nos programas de residência médica de ginecologia/obstetrícia e pediatria. As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro, nos sites www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. Serão seis vagas para ginecologia/obstetrícia e nove para pediatria. Podem se inscrever candidatos com graduação em medicina em escola brasileira ou que concluam o curso em 2021. Se diplomado no exterior, deve ter o diploma reconhecido por universidade pública brasileira.
RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
COLETA AUTOMATIZADA - A prefeitura publicou edital que regulamenta a seleção de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município. A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, e tem sessão pública marcada para 5 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, sala 301). O valor estimado do contrato é de R$ 61.435.422,48. O edital está publicado na página 26 do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
COLETA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo para contratação de empresa ou consórcio de empresas que prestem serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). A licitação é na modalidade concorrência, do tipo menor preço global. A sessão pública ocorre no dia 4 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio, na rua Siqueira Campos, 1300, 3⁰ andar, sala 301, Centro Histórico. Assim que assinado o contrato, a empresa terá um período de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços.O valor máximo do contrato é de R$ 61.086.661,97.
DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
EXPOSIÇÕES - As exposições de arte O Jardim de Amélia, de Amélia Pastro Maristany, e Identidad Gaucha, de Pedro Luis Raota, estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli e no Porão do Paço Municipal, respectivamente. Uma delas homenageia e resgata a importância do gaúcho na nossa cultura no mês de setembro e a outra faz um apanhado inédito da primeira pintora profissional porto-alegrense. Visitas podem ser feitas com agendamento pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3289-3735, de grupos com até cinco pessoas. O visitante deverá apresentar documento de identidade e usar máscara de proteção facial. A mostra O Jardim de Amelia poderá ser visitada até 5 de novembro e Identidad Gaucha fica em cartaz até 30 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e de 13h30 às 17h, no Paço dos Açorianos, Centro Histórico.
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para os prêmios Açorianos de Circo, Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil. A premiação tem a finalidade de reconhecer os artistas e espetáculos voltados ao público adulto e infantojuvenil, valorizando os profissionais que desenvolvem seus trabalhos de artes cênicas na cidade. A grande novidade do Prêmio Açorianos 2021 é a inclusão da premiação para o circo, uma reivindicação antiga. Os inscritos aos prêmios nas diversas categorias devem ter sido veiculados publicamente no período abrangido pelo edital, 2 de abril de 2020 até 15 de outubro de 2021.
Andrea Brasil