Previsão de pautas: sexta-feira, 28 de outubro
FEIRA DO LIVRO - Começa nesta sexta-feira a 68ª Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega. De 28 de outubro até 15 de novembro, 71 expositores e mais de 150 autores irão recepcionar o público no Centro Histórico. Será a primeira edição do evento completamente presencial. A abertura oficial ocorre nesta sexta-feira, às 18h, no Teatro Carlos Urbim. Com o slogan “Uma boa festa tem história”, esta edição celebra os 250 anos da capital dos gaúchos e tem como patrono o poeta Carlos Nejar. A prefeitura terá um estande de 30 metros quadrados, próximo da avenida Sepúlveda, com atividades educacionais e culturais durante todo o evento. Ações de conscientização sobre os cuidados da cidade, por meio da campanha A gente vive, a gente cuida, também ocorrerão no espaço. Veja o calendário completo aqui.
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira, 28, para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde, das 8h às 21h. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 35 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.
SERVIDOR - O funcionalismo do município terá, neste ano, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, alterado para 14 de novembro, junto ao feriado da Proclamação da República, no dia 15. A alteração no Decreto 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que declara as datas de ponto facultativo na Capital, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As atividades essenciais seguirão em funcionamento, não sendo a elas aplicadas as disposições do decreto.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Mato Sampaio (Bom Jesus) nesta sexta-feira, 28, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - A unidade móvel de castração de animais da Prefeitura de Porto Alegre, credenciada através do programa de descentralização das esterilizações, inicia a operação em dois bairros da cidade nesta semana: Jardim Carvalho e Morro Santana. No Jardim Carvalho, as castrações foram realizadas nos dias 24, 25 e 26. No Morro Santana, as castrações prosseguem nesta sexta, 28, e sábado, 29, na rua Beco da Continental, 55).
LIXO ZERO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove atividades de educação ambiental durante a segunda edição da Semana Lixo Zero, que segue até o sábado, 29. Nesta sexta-feira, 28, será realizada blitz de educação ambiental na Esplanada da Restinga ( avenida João Antônio da Silveira, Restinga Nova), das 10h às 14h. A atividade consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do DMLU.
BIBLIOTECA - A Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães terá expediente normal nesta sexta-feira, 28. O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público foi transferido para 14 de novembro, quando a biblioteca estará fechada, conforme decreto de 24 de outubro de 2022. Os livros com data de devolução agendada para dia 14 tiveram o prazo estendido até 16 de novembro. A biblioteca informa também que a Feira de Troca de Livros, realizada sempre no último sábado de cada mês, não será realizada em outubro.
PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. Ocorrerão também duas audiências públicas na Câmara de Vereadores, dias 17 e 18 de novembro.
POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais.
CADASTRO ÚNICO - O prazo para as famílias inseridas no Sistema do Cadastro Único há mais de dois anos atualizarem as informações foi prorrogado até 13 de novembro. O procedimento é necessário para se evitar o bloqueio do Auxílio Brasil. Em Porto Alegre, o atendimento ocorre nas unidades descentralizadas. As famílias devem levar documentos originais. É importante que o responsável familiar apresente o comprovante residencial, CPF ou Título de Eleitor e, para os demais membros da família, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Se houver crianças, é necessário apresentar a declaração escolar.
REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo vai até 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs e Jardins de Praça), Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs), Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.
CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2022, iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Município, busca arrecadar doações para crianças em situação de vulnerabilidade social. A doações podem ser entregues no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10) e no Centro Administrativo Municipal (rua João Manoel, 157). Apoiam a campanha a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto do Câncer Infantil (ICI), Instituto da Criança Com Diabetes (ICD), Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD/RS) e Kinder Centro Integração da Criança Especial.
PLANO DIRETOR - A participação dos cidadãos nas discussões da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é fundamental para definição do desenvolvimento da Capital. O instrumento é a principal lei do município que planeja o crescimento urbano. Uma das formas de participar é pela consulta pública on-line aberta ao público. O questionário traz uma série de perguntas sobre os principais temas do dia a dia dos moradores, quais os pontos positivos e quais os aspectos que podem ser melhorados. Para responder o questionário é necessário acessar o link.
PRÊMIO INOVAÇÃO - A prefeitura está com inscrições abertas até 31 de outubro para o Prêmio Inovação Porto Alegre 2022. No ano em que a Capital completa 250 anos, a premiação tem como objetivo reconhecer pessoas e instituições - públicas e privadas - que colaboram com a geração de conhecimento, processos, produtos e serviços de relevância pública. Também busca destacar ações que promovam avanços na agenda de inovação e melhorias na articulação do ecossistema da cidade. .As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do formulário on-line. As premiações serão entregues no mês de dezembro, em Porto Alegre.
Andrea Brasil