Previsão de pautas: terça-feira, 13 de outubro

12/10/2026 16:34

CADASTRO ÚNICO - A Prefeitura de Porto Alegre inicia na terça-feira, 13, as entrevistas domiciliares para atualização do Cadastro Único. Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a ação prevê atender 21.456 domicílios unipessoais, onde vivem pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa integra o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) e contará com 20 entrevistadores sociais e cinco supervisores técnicos. As equipes atuarão em toda a Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, durante um período previsto de seis meses.

EMPREGOS - O Sine de Porto Alegre, a partir desta terça-feira, 13, disponibiliza 1.338 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 337 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando 1.675 novas oportunidades. Veja aqui onde buscar atendimento. Na terça-feira, acontece ainda uma nova edição do Feirão PCD, das 9h às 12h, no Espaço de Oportunidades do Sine Municipal (rua Uruguai, 83 – Centro Histórico), com 350 vagas. 

UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levarão atendimento a cinco comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, nesta terça-feira, 13, das 9h às 17h; quarta e quinta-feira, das 8h às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá quatro comunidades nos bairros Lageado, Humaitá, Anchieta e Mário Quintana. Nesta terça-feira, 13, o atendimento será realizado em frente ao Esporte Clube Lageado, na avenida Edgar Pires de Castro, 9316, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, entre outros procedimentos.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 13, até quinta-feira, 15, em 11 comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Teresina (Medianeira), Mariano de Matos (Medianeira) e Muro Branco (Boa Vista do Sul).

MODA POA - A Prefeitura de Porto Alegre e o Sebrae RS promovem, na terça-feira, 13, às 15h, o workshop gratuito O que se vende na Economia Criativa?, com a designer e pesquisadora de moda Lu Bulcão, no Sebrae Metropolitana (rua Sete de Setembro, 634, Centro Histórico). A atividade integra o projeto DNA Moda POA – Dinâmica de Negócios Autorais, no âmbito do POA Criativa, programa de desenvolvimento e fomento da economia criativa do município. O trabalho é coordenado pela Coordenadoria de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), em parceria com o Sebrae-RS. As inscrições estão encerradas.

CINEMA - Nesta terça-feira, 13, a Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico) abre Bressane 80, com os filmes O Fantasma da Ópera e Matou a Família e foi ao Cinema, a partir das 19h. A entrada é gratuita. A mostra é dedicada aos 80 anos do cineasta Júlio Bressane e reúne 12 obras realizadas entre 1969 e 2026. São percorridos diferentes momentos de uma trajetória que atravessa o Cinema Marginal e chega à produção contemporânea. Mais informações na página da Cinemateca Capitólio. 

CONCURSO PÚBLICO - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

LEILÃO DE IMÓVEIS  - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.

PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).

SIMPLES NACIONAL – Os contribuintes de Porto Alegre que pretendem optar pelo Simples Nacional para 2027 terão até 15 de outubro para realizar a solicitação. O prazo, que inicialmente terminaria em setembro, foi prorrogado pela Resolução CGSN nº 194, publicada no Diário Oficial da União. A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um dos pontos importantes da nova regra é o prazo para regularização de pendências. Caso a opção seja indeferida, as pendências impeditivas deverão ser regularizadas até 30 de outubro de 2026.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.

 

Andrea Brasil