Previsão de pautas: terça-feira, 15 de março
VACINAÇÃO - A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SMS), irá manter a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira, 15, para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. A primeira dose de Coronavac estará disponível para todas as crianças de seis a 11 anos, exceto as imunocomprometidas, em 25 unidades de saúde, e na unidade móvel que estará na Escola Estadual Sylvio Torres, no bairro Agronomia, das 9h às 15h. A segunda dose do imunizante será aplicada nos mesmos locais, em crianças vacinadas até 15 de fevereiro (28 dias). Já a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer/BioNTech será oferecida em 14 unidades de saúde para todas as crianças de cinco a 11 anos. A vacinação para a população acima de 12 anos irá ocorrer em 33 locais: Shopping João Pessoa e 32 unidades de saúde - quatro delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Ramos, São Carlos e Tristeza). Saiba mais.
FEIRÃO DE EMPREGOS - A partir desta terça-feira, 15 até quinta-feira 17, a unidade do Sine Municipal realiza o Feirão de Empregos 250 anos de Porto Alegre. A ação será na av. Sepúlveda, em frente ao Sine, das 8h30 às 17h. O Sine realizará a Intermediação da mão de obra, encaminhando o trabalhador para possível entrevista de emprego. São 980 vagas oferecidas por 20 empresas. Às 16h, o gestor de RH Kaká Ávila falará sobre a boa elaboração de um currículo e como se destacar na entrevista de empregos. Na quarta-feira, 16, também às 16h, a empresária Caren Silva Santos abordará o empreendedorismo social. Veja aqui as vagas.
TRANSPARÊNCIA - Nesta terça-feira, 15, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria (SMTC), promoverá o evento A Corregedoria e as funcionalidades do ePAD. Evento ocorre das 14h às 16h, na Câmara de Vereadores. Ação busca orientar os servidores públicos a respeito das funcionalidades do ePAD, sistema eletrônico criado pela Corregedoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de organizar as informações dos procedimentos administrativos correcionais e gerar peças para a condução de procedimentos disciplinares. O prefeito Sebastião Melo e o corregedor-geral da União, Gilbetto Waller Junior, assinarão o termo de formalização de utilização desse sistema no município.
SAÚDE MÓVEL - A Unidade Móvel de Saúde segue a programação para vacinar crianças contra Covid-19. Nesta terça-feira, 15, a ação ocorre das 9h às 15h, na Escola Estadual Sylvio Torres (rua Erotilde Machado Santana, s/nº - Agronomia). Será utilizada a vacina Coronavac/Butantan em crianças de 6 a 11 anos, exceto imunocomprometidas, além da segunda dose para vacinados há 28 dias com o imunizante. A programação segue até quinta-feira, 17, em diferentes escolas municipais.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades comunidades Dormênio e Pantanal (Santa Tereza), Rio Branco (Santa Tereza), Santa Rita (Santa Tereza) e João Pessoa (Partenon) nesta terça-feira, 15. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
PROCON MÓVEL - O Procon Porto Alegre estará com a sua unidade móvel das 9h às 17h no Largo Glênio Peres nesta terça-feira, 15, em comemoração ao Dia do Consumidor. Também atenderá o público na quinta-feira, 17, na mesma hora e local. No próximo sábado, 19, o Procon Móvel estará na Orla do Guaíba, na av. Presidente João Goulart, em frente ao restaurante Panorâmico, das 9h às 13h.
IPTU - Os contribuintes da Capital que não conseguiram efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 dentro do calendário estabelecido pela prefeitura e no período que terminou em 8 de março, tem uma nova possibilidade. A partir desta segunda-feira,14, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibiliza novo parcelamento que pode ser de até 60 parcelas mensais. Cerca de 548 mil imóveis aderiram ao parcelamento e pagaram a guia da 1ª parcela até 8 de março. Houve crescimento de 6,5%na adesão em relação a igual período do ano passado (515 mil lançamentos). Para quem ficou inadimplente, a prefeitura oferece nova oportunidade para aderir ao parcelamento com data de vencimento da primeira parcela para 31 de março, com incidência de multa de mora de 2% e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
TRANSPORTE COLETIVO - Para facilitar o atendimento da população, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), divulgou um cronograma de comparecimento para renovação da validade da isenção tarifária das Pessoas com Deficiências (PCD) e seus acompanhantes. O documento é voltado apenas aos cidadãos cadastrados que tiveram o benefício prorrogado automaticamente nos anos de 2020 e 2021, em razão dos decretos municipais durante a pandemia. A renovação deverá ser feita pelos beneficiários e seus eventuais acompanhantes entre o primeiro e o último dia dos seguintes períodos. Saiba mais.
IMPOSTO DE RENDA - Os porto-alegrenses poderão direcionar até 29 de abril 6% do valor a pagar de Imposto de Renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fumid). Os recursos doados ficam na capital gaúcha, ajudando a fazer uma cidade melhor para todos. Atualmente, são 420 instituições para crianças cadastradas para serem beneficiadas com os recursos do Funcriança e 222 instituições de idosos que podem receber recursos do Fumid. Há uma conta específica para destinar os recursos direto para os fundos. A conta está aberta em instituição financeira pública, vinculada ao respectivo fundo, que fará as destinações conforme estabelecido em sua regulamentação.
ARTES VISUAIS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) promove a mostra Cláudio Martins Costa - Desenhos. Integra as comemorações dos 250 anos da Capital e tem a curadoria da professora Neiva Bohns. A exposição na Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço dos Açorianos - Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) traz um recorte da obra do porto-alegrense Cláudio Martins Costa (1932-2008), e conta com um conjunto de desenhos e estudos elaborados pelo escultor que se destacou no ensino da arte e cuja obra desenvolveu e aprofundou aspectos formais e temáticos do modernismo. A visitação vai até o dia 14 de abril e será mediante agendamento via e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3289-3643.
SAÚDE MENTAL - Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que será realizada nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril deste ano. O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), será 100% on-line. O público-alvo são trabalhadores, usuários, gestão e prestadores de serviços do SUS do município. Para acessar o formulário de inscrições é preciso entrar no site e preencher o campo na aba inscrições.
ANALISTAS DE TIC - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado visando à contratação de analistas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em caráter emergencial pela prefeitura. Os interessados têm até 18 de março para se candidatarem a uma das dez vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). A contratação emergencial terá a duração de um ano, prorrogável por igual período. A carga horária prevista poderá ser de até 40 horas semanais e o vencimento total pode atingir R$ 9,5 mil. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas de acordo com as orientações do edital, disponível aqui.
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - A prefeitura publicou em edição do Diário Oficial de Porto Alegre, edital de contratação de empresa para recuperação estrutural das avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant. Os trabalhos incluem a restauração de toda a superfície de asfalto, execução de novas rampas de acessibilidade, melhorias nas redes de drenagem e nova sinalização viária. Os editais e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrências''. A sessão pública será realizada às 14h do dia 6 de abril, na Sala de Licitações, situada na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico.
EXPOSIÇÃO - Em homenagem aos 250 anos de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em parceria com a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), realiza a exposição “Artinclusão no AR7!”. A mostra pode ser visitada até 1º de abril no Espaço Evelyn Berg Ioschpe, no 5º andar da CCMQ (Andradas, 736 - Centro Histórico). A mostra “Artinclusão no AR7!” reúne trabalhos de crianças e adolescentes entre três e 17 anos, que participaram de oficinas de pintura no abrigo emergência AR7, local de passagem e acolhimento temporário. O projeto desenvolvido por Aloizio Pedersen se propõe a investigar de que forma a qualidade de vida de crianças e adolescentes é influenciada positivamente por meio da arte.
CINEMA - Até 16 de março, a Cinemateca Capitólio apresenta o ciclo 4x Bresson, com quatro obras realizadas pelo diretor francês ao longo de quatro décadas. Com exibições em DCP e em 35mm, a mostra é uma parceria da Capitólio com a Cinemateca da Embaixada da França e o Institut Français. O valor do ingresso é R$ 10. Outras informações no site.
EDUCAÇÃO FISCAL - A Receita Estadual, em parceria com as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, disponibiliza 400 vagas para o Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular, com certificação de 40 horas, no formato à distância e sem custos para instituições e participantes, sendo exigido o compromisso formal com a vaga disponibilizada. O curso começa em 18 de abril e será ministrado na plataforma da Receita Estadual para professores de todas as redes de ensino que estejam em atividade em sala de aula. Todos os módulos têm atividade avaliativa e a nota mínima para certificação é 60% de aproveitamento.
Andrea Brasil