EMPREGOS - Como forma de prevenção ao novo coronavírus, o Sine Municipal alterou, temporariamente, sua forma de atendimento. As fichas para todos os serviços serão distribuídas na fila externa. O acesso nas dependência será liberado em grupos de cinco fichas de encaminhamento a vagas de emprego e duas para seguro-desemprego, totalizando sete pessoas por vez, evitando aglomeração dentro da unidade, conforme diretrizes das autoridades de saúde. Para quem está à procura de emprego, 175 vagas de trabalho estarão abertas no Sine Municipal a partir desta terça-feira, 17, até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para operador de telemarketing ativo, com 32 vagas, e para instalador e reparador de equipamentos e linhas telefônicas, com 16 vagas.

TAMPAS DE FERRO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) segue o trabalho de renivelamento das tampas de ferro (dos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial) na avenida Azenha. A pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o serviço foi suspenso na semana passada  no período diurno em função do grande fluxo de veículos na via somado às obras de requalificação asfáltica, gerando ainda mais transtornos aos motoristas que trafegam naquele local. Os desníveis prejudicam o trânsito e danificam os equipamentos públicos. Em cada ponto selecionado, estão sendo feitos cortes no asfalto, remoção das tampas, escavação ao redor da estrutura, reforço da base no entorno e assentamento das lajes de suporte com a tampa de ferro embutida. Nesta terça-feira, 17, serão realizados serviços na avenida da Azenha, entre os números 499 e 561, das 19h às 7h.

CORONAVÍRUS 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

CORONAVÍRUS 2 - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais. 

IPTU - Os contribuintes que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU 2020, na data prevista de 9 de março, terão oportunidade de aderir ao novo parcelamento e regularizar o débito. A Receita Municipal identificou 123 mil contribuintes que estão inadimplentes e que juntos somam R$ 148 milhões. Os casos foram inscritos em Dívida Ativa e, nos próximos dias, receberão pelos correios a guia para novo parcelamento que vence em  31 de março. A guia para pagamento também poderá ser enviada por e-mail, para o contribuinte que já fez uso dessa opção. Ainda é possível imprimir a guia no site da Secretaria da Fazenda (portoalegre.rs.gov.br/smf). Caso o contribuinte possua dívida de anos anteriores e deseje incluir no parcelamento, pode contatar a Receita Municipal pelo WhatsApp (51) 99348-9424 ou fazer a solicitação por e-mail pagamentofazenda@portoalegre.rs.gov.br. 

PINACOTECA E ATELIER - Foi prorrogada, até 7 de abril, a chamada pública que objetiva selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de atividades e programas culturais na Pinacoteca Ruben Berta e na oferta de cursos de artes plásticas do Atelier Livre Xico Stockinger.  A chamada pública está disponível para as OSC interessadas neste endereço eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (51) 3289-8293/ 8291 ou pelo endereço eletrônico: cap@portoalegre.rs.gov.br. O objetivo do termo de colaboração com a prefeitura é reduzir a burocracia e integrar as atividades entre Pinacoteca Ruben Berta e Atelier Livre Xico Stockinger, além de ampliar atividades e programações culturais. 

DMAE - Os postos de atendimento comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) passam a ter atendimento restrito, como medida preventiva e necessária. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde sobre o coronavírus, o acesso aos prédios será permitido somente aos clientes em atendimento, os demais clientes devem aguardar a sua vez do lado de fora, para evitar aglomeração. O Dmae orienta a população que evite se deslocar até os postos, sendo possível acessar os serviços pelos canais digitais.

BLOQUEIO DE TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a pista sentido leste/oeste da avenida José Pedro Boéssio, no bairro Humaitá, está bloqueada para o trânsito de veículos no trecho compreendido entre a av. Ernesto Neugebauer e a av. Palmira Gobbi, por um período de três meses, a contar de 16 de março, para execução de obras de pavimentação e infraestrutura. Com a alteração, o fluxo de veículos da pista sentido leste/oeste será remanejado para a pista inversa, que passará a ter duplo sentido de circulação. As linhas do transporte coletivo não sofrerão desvios, e o conjunto semafórico existente no cruzamento das avenidas José Pedro Boéssio e José Aloísio Filho será desligado.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMPV) está com apenas 18 litros de leite para suprir as necessidades dos bebês prematuros internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, pelo telefone 3289-3334.

AÇORIANOS DE MÚSICA - A Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Música até o dia 18. Os interessados devem comparecer na Casa da Música (rua da República, 635), das 9h às 12h e das 14h às 17h. Não serão considerados pedidos feitos fora do prazo e local de inscrições. As inscrições devem contemplar os gêneros regional, MPB, erudita, instrumental e pop, onde serão avaliadas e premiadas as seguintes categorias: compositor, intérprete, instrumentista e álbum. 

SAÚDE - Porto Alegre tem mais seis unidades de saúde funcionando por tempo ampliado em diferentes regiões, sem fechar ao meio-dia. As unidades Assis Brasil, Cristal, Ernesto Araújo, Mapa e Nossa Senhora de Belém atendem das 7h às 19h. Já a Vila Jardim funciona das 8h às 20h. Considerando outras dez unidades que ampliaram atendimento em janeiro e as de atendimento até 22h, já são 22 serviços nessa modalidade. Os primeiros quatro com funcionamento até 22h serviram de referência nacional. Juntas, as unidades São Carlos, Modelo, Tristeza e Ramos realizaram mais de 150 mil atendimentos desde março de 2017, somente entre 17h e 22h. Nos locais, são ofertadas consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, além de curativos, aplicação de vacinas e coleta de exames laboratoriais. 

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais. 

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.