VACINAÇÃO - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza vacinas contra a Covid-19 nesta terça-feira, 1º, para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 35 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Floresta nesta terça-feira, 1º. Além do rolê de vacinação infantil contra Covid-19, a equipe imuniza adultos. Também haverá vacinação contra gripe (Influenza) para todos os públicos (crianças a partir de 6 meses de idade) e contra poliomielite para menores de cinco anos. Nesta terça, o ônibus estaciona em frente ao Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini (av. Voluntários da Pátria, 1940, Loteamento Santa Terezinha – Floresta), das 9h às 16h. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Contra a Covid-19, haverá primeira e segunda doses para crianças de três a 11 anos, além de primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos.

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai de terça-feira, 1º, a 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

ÁREA AZUL - Entram em funcionamento a partir desta terça-feira, dia 1º, os novos valores da Área Azul, áreas para motos e o parquímetro digital por PIX. A partir desta data, os usuários do estacionamento rotativo passam a pagar R$ 2 reais, por meia hora, e R$ 4 reais, a hora. Além disso, começa a funcionar o Aviso de Irregularidade, valor que pode ser pago pelo motorista que não emitir o tíquete regularmente, evitando infração de trânsito de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. A regularização deve ser feita em até dois dias úteis, após o uso do estacionamento.

SERVIDORES - A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), começará a partir de 1º de novembro até 30 de novembro de 2022, o recadastramento obrigatório dos servidores ativos e aposentados. A ação é permanente e tem como objetivo manter o cadastro atualizado, além de aprimorar os cálculos atuariais da instituição. O recadastramento deve ser feito a partir do dia 1º em link que será disponibilizado no site do Previmpa, utilizando os mesmos dados de acesso do sistema RH 24 horas, ou seja, matrícula e senha (do RH 24 horas).

OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. As seis plenárias temáticas e a Região Centro serão realizadas na Câmara Municipal, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. As demais, nas regiões correspondentes. Nesta terça-feira,  1º, ocorre a Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, às 19h, na Câmara. 

DIREITOS HUMANOS - Nesta terça-feira, 1º, a Diretoria de Direitos Humanos e Outras Identitárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) participa da 68ª Feira do Livro de Porto Alegre. Ao longo do dia, serão distribuídos materiais sobre os serviços prestados pelos Centros de Referências em Atendimento à Mulher (CRAM) Márcia Calixto e de Direitos Humanos (CRDH). À tarde, ocorrerão rodas de conversa com a temática LGBTQIA+. O primeiro bate-papo será às 17h sobre poesia, com a jornalista e escritora Bárbara Ramos, mulher negra bissexual. 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Coema (Restinga) nesta terça-feira, 1, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.  

TRABALHO INFANTIL - A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estará presente na 68ª Feira do Livro de Porto Alegre com ações na Praça da Alfândega e no estande da prefeitura, montado próximo à avenida Sepúlveda. Nesta terça-feira, 1º de novembro, acontecerá a roda de conversa Diálogos sobre o enfrentamento as piores formas de trabalho infantil, das 15h às 16h30, no estande. A programação é promovida pelo núcleo de Proteção Social Especial da Fasc (PSE), com coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Porto Alegre (Competi). O Serviço Especializado em Abordagem Social da região Sul e Centro-Sul (SEAS) apoia o evento.

FEIRA DO LIVRO  - A 68ª Feira do Livro de Porto Alegre prossegue até 15 de novembro na Praça da Alfândega. Setenta e um expositores e mais de 150 autores participam do evento no Centro Histórico. É a primeira edição do completamente presencial após a pandemia. Com o slogan “Uma boa festa tem história”, esta edição celebra os 250 anos da capital dos gaúchos e tem como patrono o poeta Carlos Nejar. A prefeitura tem um estande de 30 metros quadrados, próximo da avenida Sepúlveda, com atividades educacionais e culturais durante todo o evento. Ações de conscientização sobre os cuidados da cidade, por meio da campanha A gente vive, a gente cuida, também ocorrem no espaço. Veja o calendário completo aqui.

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura recebe até esta terça, 1º, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2022. Sensível às mudanças ocorridas na cena da dança a partir da pandemia, foram realizadas diversas mudanças em sua estrutura. Para 2022, o prêmio acompanha a evolução do contexto pandêmico, abarcando tanto as ações realizadas de forma presencial, como de forma híbrida ou virtual. A cerimônia de entrega está prevista para o Teatro Renascença, em 29 de novembro.

PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. Ocorrerão também duas audiências públicas na Câmara de Vereadores, dias 17 e 18 de novembro.

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais. 

CADASTRO ÚNICO - O prazo para as famílias inseridas no Sistema do Cadastro Único há mais de dois anos atualizarem as informações foi prorrogado até 11 de novembro. O procedimento é necessário para se evitar o bloqueio do Auxílio Brasil.  Em Porto Alegre, o atendimento ocorre nas unidades descentralizadas. As famílias devem levar documentos originais. É importante que o responsável familiar apresente o comprovante residencial, CPF ou Título de Eleitor e, para os demais membros da família, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Se houver crianças, é necessário apresentar a declaração escolar.

REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2022, iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Município, busca arrecadar doações para crianças em situação de vulnerabilidade social. A doações podem ser entregues no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10) e no Centro Administrativo Municipal (rua João Manoel, 157).  Apoiam a campanha a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto do Câncer Infantil (ICI), Instituto da Criança Com Diabetes (ICD), Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD/RS) e Kinder Centro Integração da Criança Especial.

PLANO DIRETOR - A participação dos cidadãos nas discussões da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é fundamental para definição do desenvolvimento da Capital. O instrumento é a principal lei do município que planeja o crescimento urbano. Uma das formas de participar é pela consulta pública on-line aberta ao público. O questionário traz uma série de perguntas sobre os principais temas do dia a dia dos moradores, quais os pontos positivos e quais os aspectos que podem ser melhorados. Para responder o questionário é necessário acessar o link.