Previsão de pautas: terça-feira, 21 de janeiro
BALANÇO DAS FINANÇAS - O resultado do desempenho das finanças de Porto Alegre em 2019 será apresentado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, nesta terça-feira, 21, às 9h30, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). A iniciativa é um compromisso do governo em divulgar com transparência os principais números das receitas e despesas, e o trabalho realizado pela prefeitura.
AGENTES DE SAÚDE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior irá sancionar a lei que cria os cargos públicos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). As vagas serão preenchidas em processo seletivo público para a administração pública municipal, com vínculo estatutário. O ato ocorre nesta terça-feira, 21, às 14h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10).
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA - O prefeito Nelson Marchezan Júnior sanciona nesta terça-feira, 21, as leis que criam o Programa de Residência Jurídica, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), e o Programa de Residência Técnico Superior, a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. O ato ocorrerá às 15h30, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico). No total serão 120 vagas - 60 para a área jurídica e 60 para os cursos de nível superior distribuídas nas áreas de Engenharia (21), Arquitetura (17), Administração (13), Contabilidade (6), Biologia (2) e Economia (1).
REMANEJO DE PROFESSORES - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abre nesta terça-feira, 21, o processo de Remanejo 2020. Servidores e integrantes da carreira do Magistério que desejam transferir-se de sua escola de origem e atuar em outra instituição de ensino devem realizar o pedido apenas pelo formulário on-line, entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro. As regras e orientações referentes ao procedimento encontram-se na instrução normativa 01/2020, publicada no Diário Oficial (Dopa).
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza, nesta terça-feira, 21, remanejamento de adutora para possibilitar o assentamento da rede de esgoto pluvial, na avenida Ernesto Neugebauer, 2350. O serviço em adutora é mais complexo e demorado, devido às dimensões da tubulação, dentre outros fatores. Poderá faltar água nos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá, a partir das 8h30. Se faltar, a previsão é normalizar o abastecimento durante à noite de terça ou madrugada de quarta-feira. O remanejamento será transferido somente sob condições climáticas severas; com chuva fraca a moderada, ele será mantido.
EMPREGOS - Para quem está à procura de emprego, 271 vagas de trabalho estarão abertas no Sine Municipal a partir desta terça-feira, 21, até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para vendedor porta a porta, com 30 vagas, seguida por atendente de buffet e operador de telemarketing receptivo, com 20 postos abertos. O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos. O número é limitado e pode se esgotar antes do atendimento presencial. A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico.
SAMU - O Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ampliou os encontros do Treinamento Coração no Ritmo Certo para capacitação de voluntários ao uso do aplicativo True PCR, que vai agilizar o atendimento a pessoas em parada cardiorrespiratória na Capital. O curso é pré-requisito para a utilização do app. Todos os encontros serão em janeiro, no Núcleo de Educação Permanente do Samu (avenida Ipiranga, 3501, 3º andar) e o terceiro encontro ocorre nesta terça-feira, 21, das 9h às 12h. A intenção do Samu é, até julho, ter mil voluntários ativos. Interessados devem preencher um formulário neste link.
PINTASSILGO - O Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307) será palco do espetáculo Não Se Mata Pintassilgo na terça-feira, 21, e na quarta-feira, 22, às 21h. O espetáculo com duração de uma hora e classificação etária de 14 anos faz parte da programação do Porto Verão Alegre. Os ingressos antecipados estão disponíveis no site do festival. A peça foi concebida a partir da seleção de textos do livro Não Se Mata Pintassilgos e Outros Textos Curtos para Teatro. A publicação tem como objetivo preencher uma lacuna no material de pesquisa em textos curtos para teatro e ser uma fonte à qual os estudantes e profissionais da cena podem recorrer em várias oportunidades na sua trajetória artística.
SOBE PRO PLAY - A Sala Álvaro Moreyra (avenida Erico Verissimo, 307) recebe a comédia Sobe Pro Play em três apresentações, de terça-feira, 21, a quinta-feira, 23, sempre às 20h. O espetáculo integra a 21ª edição do Porto Verão Alegre e os ingressos podem ser adquiridos através da venda on-line. Sobe Pro Play é um show de improviso e comédia construído a partir de jogos teatrais. Os jogadores-atores recebem sugestões da plateia para iniciarem as cenas: lugares, palavras, personagens e frases.
ABRIGOS DE ÔNIBUS - As contribuições à Consulta Pública para concessão dos abrigos de ônibus da Capital podem ser enviadas pelo site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) até o dia 31 de janeiro. A concessão prevê como critério de julgamento a oferta de um mínimo de 921 e um máximo de 4.822 abrigos de ônibus, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção das paradas. O prazo será de 20 anos com um investimento previsto de R$ 48,3 milhões. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto deverão preencher formulário que está disponível no site e enviá-lo para o e-mail: concessaoabrigos@portoalegre.rs.gov.br.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RS), parceiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte em cursos de qualificação profissional, está com vagas esgotadas para oficinas de capacitação para o trabalho. Os cursos serão realizados na segunda quinzena de janeiro, entre a segunda-feira, 20, e a quarta-feira, 29, e serão ministrados no CIEE do Centro Histórico, na avenida Borges de Medeiros, nº 328, 8º andar, sala 84.
SALA DO EMPREENDEDOR - A Prefeitura de Porto Alegre informa nova alteração no horário de expediente externo da Sala do Empreendedor. O atendimento ao público no prédio da Borges de Medeiros, 2244, que vinha sendo realizado à tarde, agora será feito diariamente entre as 9h e as 14h. A mudança é temporária e ocorre em função de obras de revitalização da estrutura elétrica do prédio. A expectativa é que os atendimentos sejam normalizados em até 30 dias.Todos os usuários que aguardavam atendimento presencial no turno da manhã estão sendo comunicados da mudança e terão a oportunidade de reagendar os horários sem prejuízo nos prazos.
NILO PEÇANHA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio de uma faixa de trânsito da avenida Nilo Peçanha, entre a rua Tomaz Gonzaga e a avenida Sociedade Libanesa, em razão de obras de requalificação estrutural. Com previsão de 30 dias, a intervenção ocorre no trecho em frente às paradas de ônibus, em ambos os sentidos da via, durante as 24 horas do dia. Não serão necessários desvios ou alteração nas linhas do transporte público, que terão o pontos de embarque adequados para melhor atender aos usuários. A obra será sinalizada com as devidas indicações e agentes de fiscalização da EPTC vão orientar a circulação de veículos para minimizar eventuais impactos no trânsito. A intervenção integra um conjunto de obras fundamentais para a malha viária, contemplando trechos de sete importantes ruas e avenidas, com investimento é de R$ 23 milhões.
FUTEBOL INFANTIL - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte ( SMDSE), em parceria com o Esporte Clube São José, disponibiliza, até o dia 31 de janeiro, cem vagas para bolsistas na modalidade futebol de campo infantil. São aceitas inscrições de atletas com idades entre seis e 16 anos e 11 meses e renda familiar de até três salários mínimos. Os interessados devem comparecer na avenida Borges de Medeiros, 2713, portando a seguinte documentação: Carteira de Identidade (do beneficiado e do responsável), CPF (do beneficiado e do responsável), duas fotos 3X4, comprovante de residência, comprovante de renda e comprovante de matricula ou frequência escolar.
IPTU 1 - Os contribuintes podem quitar o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única sem desconto, ou optar pelo pagamento sem desconto parcelado em dez vezes, com atenção ao cumprimento do prazo para não ingressar em Dívida Ativa. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 9 de março. Quem quiser pagar a guia com o valor integral pode acessar o site prefeitura.poa.br/iptu, informando a inscrição do imóvel.O documento de arrecadação pode ser acessado no site mediante informação da inscrição do imóvel. A inscrição pode ser obtida com o CPF e endereço do proprietário.
IPTU 2 - O prazo para o contribuinte ingressar com processo de impugnação do IPTU 2020 vai até 3 de fevereiro. A contestação pode ser feita pelo site https://prefeitura.poa.br/iptu. O serviço já está disponível e facilita o andamento do pedido, sem que o contribuinte tenha que se deslocar até a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. Para abrir processo de reclamação pela internet é só clicar na aba Impugnação https://prefeitura.poa.br/iptu_impugnacao e seguir as orientações que aparecerão na tela. A Receita Municipal alerta para casos de a reclamação ser indeferida, em que o valor será acrescido de juros de mora, nos termos do art. 69-A da LC nº 7/73.
RUA LIBERO BADARÓ - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio de meia pista na rua Líbero Badaró, nas imediações do Country Club, por causa da instalação de linha de transmissão de energia elétrica subterrânea. A obra, no trecho entre as ruas Anita Garibaldi e Quatorze de Julho, é de responsabilidade da CPFL Transmissão e seguirá até o final de janeiro, das 8h às 17h. O trânsito será sinalizado com indicações de percurso, e agentes da EPTC também vão prestar orientações.
RESTAURANTES POPULARES - Já estão abertos os dois primeiros restaurantes do novo modelo de atendimento de refeições sociais, agora denominado Prato Alegre. Os restaurantes ficam na Região Central (rua Garibaldi, 461), onde serão servidas 200 refeições por dia, e na Região da Cruzeiro (rua Dona Otilia, 210), com 100 refeições diariamente. A gestão do serviço é da Organização Social Civil (Osc) Beith Shalom, habilitada por meio de chamamento público.
LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico. O acesso se dá por meio de duas plataformas on-line: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).
ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.
COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.
POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.
ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.
MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente ou diretamente o formulário.
Taís Dimer Dihl