Previsão de pautas: terça-feira, 21 de outubro

21/10/2025 08:34

BRASÍLIA - O prefeito Sebastião Melo embarcou para Brasília, onde irá cumprir agendas relacionadas às mudanças no Imposto de Renda (IR), políticas habitacionais e a Usina do Gasômetro. Na manhã desta terça-feira, 21, Melo participa de audiência pública do Comitê de Assuntos Econômicos do Senado para tratar do impacto aos municípios pelo Projeto de Lei 1087/2025, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. À tarde, o prefeito vai se reunir com o relator do PL, senador Renan Calheiros, para apresentar as propostas dos municípios. Depois, Melo encontra a superintendente do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, para seguir nas tratativas da cessão da Usina do Gasômetro ao município.

ÁGUA 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza, de forma simultânea, seis intervenções voltadas à melhoria do abastecimento nas zonas Sul, Leste e área central da Capital. A programação faz parte das ações de preparação para o verão, e tem como objetivo ampliar a capacidade operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Menino Deus, garantindo maior eficiência na distribuição de água à população. Com o desligamento da Estação de Tratamento de Água, as obras poderão ser iniciadas, no início da manhã desta terça-feira, 21, e a retomada do fornecimento prevista a partir da noite. O restabelecimento completo dos serviços deve ocorrer na quarta-feira, 22. Mais de 480 mil pessoas são atendidas, total ou parcialmente, pelo sistema. Há possibilidade de baixa pressão e/ou falta d'água em 43 bairros.

ÁGUA 2 - As novas redes de abastecimento de água implantadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) no bairro Sarandi, na Zona Norte, passam pelo processo de lavagem a partir desta terça-feira, 21. O serviço, essencial para garantir a potabilidade da água que chegará aos consumidores ao fim das obras, pode causar períodos de baixa pressão até o dia 3 de novembro. Após a lavagem interna das tubulações, o Dmae realizará testes para garantir a qualidade da água. A coleta será feita em pontos das avenidas 21 de Abril, Souza Melo e Toledo Piza, bem como nas ruas Correa de Melo, Domingos de Abreu, José Huberto Bronca, Rezende Costa, Rodrigues da Costa, Rodrigues Moreira, União, Vidal Barbosa, Vieira da Cunha e Vieira da Silva.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde atenderá comunidade do bairro Santa Tereza nesta terça-feira, 21. Das 10h às 16h, o ônibus estacionará na rua Dona Malvina, acesso A, 195 (US Cruzeiro do Sul). Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.

REFIS DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) segue nesta semana com mutirões de renegociação de dívidas. A iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), por meio das subprefeituras, leva às comunidades todas as vantagens do novo Programa de Regularização Fiscal (Refis). Nesta terça-feira, 21, os atendimentos acontecerão, das 10h às 18h (sem parar no meio-dia), na região Lomba do Pinheiro (Parada 12A - Estrada João de Oliveira Remião, nº 5250, Sala Telecentro, Pracinha da Cultura).

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 21, até a quinta-feira, 23, em dez comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que o material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Clara Nunes (Lageado), Trevo de Ouro (Guarujá) e Afonso Lourenço Mariante (Belém Velho). 

TRÂNSITO - O trânsito na ponte do Salso, que liga as ruas Nilza da Silveira e do Cedro, no bairro Restinga, ficará bloqueado das 9h às 17h, para a continuidade das obras nas calçadas e para a sinalização viária até a sexta-feira, 24, quando for totalmente liberada. Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) seguem trabalhando na construção das calçadas e muros de residências no local. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está executando, desde a última semana, o novo projeto de sinalização viária, após as obras de recapeamento asfáltico realizadas no trecho.

PREVISÃO DO TEMPO - Nesta terça-feira, 21, o sol predomina em Porto Alegre ao longo de todo o dia. Os ventos seguem soprando de Leste, com intensidade média de 18 km/h e rajadas que podem ultrapassar os 30 km/h. As temperaturas variam entre 12°C e 27°C.

CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura recebe até as 23h59 do dia 18 de novembro inscrições para preenchimento de diversas vagas e cadastro reserva, sob regime estatutário. O edital de concurso público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições devem ser feitas aqui. Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial, situado na Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na rua São Manoel, 525, bairro Rio Branco. Saiba mais

ESTÁGIO - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até sexta-feira, 24, as inscrições em processo seletivo público de estágio 009/2025 para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem nos órgãos da administração direta e para formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma online do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização da prova objetiva, com questões de língua portuguesa, informática e conhecimentos gerais, será on-line, com duração máxima de 1h30.

ENSINO FUNDAMENTAL- Estão abertas as inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltadas a crianças da rede municipal de ensino de Porto Alegre que estão concluindo a Educação Infantil. As inscrições podem ser feitas por este link até o dia 2 de novembro. Os responsáveis devem indicar três opções de escolas, entre as unidades municipais e estaduais disponíveis na lista apresentada. Em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a equipe diretiva da escola municipal de origem. Também podem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br ou diretamente na rua dos Andradas, 680, Centro de Porto Alegre.

MULTIVACINAÇÃO - De segunda a sexta-feira, todas as unidades de saúde de Porto Alegre participarão da campanha de multivacinação para menores de 15 anos no horário de funcionamento de cada local, até 31 de outubro. Algumas unidades de saúde abrirão aos sábados, sendo divulgadas ao longo da semana. Serão oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações, de acordo com a faixa etária. Também estarão disponíveis doses de vacinas oferecidas em campanhas de vacinação, como a vacina da gripe. 

CURRÍCULO ESCOLAR - A prefeitura disponibiliza, no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma consulta pública para que professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar possam contribuir com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre - Ensino Fundamental. O objetivo do novo currículo é estabelecer um referencial municipal integrado, que organize de forma clara, participativa e coerente, o ensino nas escolas da rede pública. O formulário está disponível na aba Consulta Pública da página inicial do site da Smed e poderá ser preenchido até o dia 31 de outubro. Também é possível acessar por este link.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio. Para contribuintes com débitos judicializados, o prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa foi prorrogado e também termina no dia 31 de outubro. 

REMANEJO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de remanejo para 2026. Trata-se de um período em que servidores e integrantes da carreira do magistério podem manifestar interesse em transferir-se de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino. Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de outubro, por meio do formulário on-line disponível neste link.

CENTRO PARALÍMPICO - O Centro de Referência Paralímpico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) está com as inscrições abertas. O termo técnico de cooperação com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi assinado nos últimos dias, e as atividades têm previsão de iniciar no final do mês de outubro. Interessados em participar podem acessar este link. As modalidades inicialmente contempladas são atletismo, tênis em cadeira de rodas e judô paralímpico, com atividades realizadas em diferentes locais da cidade, ministradas por profissionais em parceria com o CPB e professores da secretaria. Podem se inscrever crianças e jovens adultos de 7 a 23 anos

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.

 

Andrea Brasil