IPTU 2023 - A Prefeitura de Porto Alegre divulga nesta terça-feira, 22, o calendário do IPTU Digital 2023, às 10h, no 18º andar do Centro Administrativo Municipal. A apresentação dos dados, com os percentuais de descontos para pagamento à vista, acesso às guias digitais e as funcionalidades oferecidas pelo site do IPTU será realizada pelo prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta terça-feira, 22, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. 

CARRIS - A Secretaria Municipal de Parcerias publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a abertura de nova consulta pública por 30 dias, a contar do dia 22, para concessão do bloco de 21 linhas operadas pela Companhia Carris Porto-Alegrense. A medida faz parte do processo de desestatização da companhia. A consulta é destinada a coletar manifestações da sociedade civil sobre a minuta de edital, contratos e demais anexos para a concorrência pública, de âmbito internacional. Os documentos serão disponibilizados a partir desta terça-feira, 22, no site da secretaria. Eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados devem ser encaminhados, por meio de correspondência dirigida, incluindo o formulário de contribuições, até 21 de dezembro de 2022. As novas minutas do edital e dos contratos ficarão disponíveis no site até o dia 21 de dezembro próximo. 

OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. Nesta terça-feira, 22, ocorre a plenária da Região Extremo-Sul, às 19h, no CTG Lanceiros da Zona Sul (rua Olávio José de Souza, 469 - Belém Novo). 

AÇORIANOS DE MÚSICA - A Coordenação de Música da Secretaria de Cultura e Economia Criativa divulgou os indicados ao Prêmio Açorianos 2022. A cerimônia será nesta terça-feira, 22, a partir das 21h, no Teatro Renascença (avenida Érico Veríssimo,307), bairro Menino Deus. Saiba mais.

FILM COMMISSION - A Porto Alegre Film Commission, escritório vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), estará presente nesta terça-feira, 22, no 6º Sul Audiovisual Market. O painel Film Commissions Gaúchas acontece das 14h às 15h30, na Sala Multimídia da Cinemateca Capitólio, no Centro Histórico, e tem como objetivo propiciar o contato e a formação de parcerias com as produtoras, bem como fortalecer a cadeia produtiva. O encontro é gratuito e aberto ao público.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Núcleo Esperança (Restinga) nesta terça-feira, 22, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.  

PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais. 

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.