LEI ORÇAMENTÁRIA - O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 será apresentado nesta terça-feira, 22, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara dos  Vereadores. O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, fará a exposição das metas e prioridades do Executivo, previstas para o exercício econômico e financeiro do próximo ano. A reunião ocorre a partir das 10h30, na Sala 302 da Câmara. A LOA foi elaborada pelas secretarias do Planejamento e Gestão e Fazenda, com o apoio de todas as pastas. Antes, às 9h30, os resultados do Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (Prometa) 2018 serão apresentados à Comissão.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Os 23 encontros da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo prosseguem até 11 de novembro. Pelo voto, a população terá a oportunidade de escolher as prioridades de investimento. Nesta terça-feira, 22, será realizada a plenária da Região Ilhas, às 19h, na Colônia dos Pescadores Z-5 (Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – bairro Arquipélago).

EMPREGOS - Para quem está à procura de emprego, 94 postos de trabalho estarão disponíveis no Sine Municipal a partir desta terça-feira, 22, até que as vagas sejam preenchidas. Entre as oportunidades, a maior demanda é ajudante de carga e descarga de mercadoria, com 34 postos, seguida por atendente de lojas, com 30 vagas abertas. O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. O número de cartas é limitado. A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência.

BANDA MUNICIPAL - A Banda Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, 22, às 15h, apresentação em comemoração ao Mês do Idoso. O evento ocorre no Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus) e tem entrada franca. O repertório inclui compositores brasileiros como Adoniran Barbosa, Tom Jobim, Chico Buarque, Ary Barroso, interpretando clássicos como: Trem das Onze, Brasileirinho e Águas de Março. Como solista especialmente convidado para a ocasião, Sabiá, antigo componente da Banda, volta a tocar com os companheiros de trabalho aos seus 86 anos de idade.

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - Dentro da programação de atividades da Coordenação de Educação para a Mobilidade, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza, nesta terça-feira, 22, uma palestra para alunos do Centro de Formação de Condutores ABC, localizado na avenida Cavalhada nº 3.560, às 10h. Também nesta terça haverá atividades educativas na creche do Hospital de Clínicas, às 9h30 e às 15h.

REMATRÍCULAS - Começou o período de rematrículas para estudantes regularmente matriculados na rede própria de escolas municipais de Porto Alegre e na rede comunitária. Para os alunos da educação infantil, o prazo para a confirmação do interesse pela vaga vai de 21 a 25 de outubro, enquanto os demais níveis de ensino poderão garantir a matrícula de 2020 entre os dias 28 de outubro e 8 de novembro. Desta vez, o processo será feito presencialmente, mediante atualização obrigatória dos dados cadastrais do aluno – ou seja, não haverá garantia automática de vaga para quem não comparecer. A rematrícula deverá ser realizada na escola e o procedimento é totalmente gratuito, tanto nas instituições de ensino municipais quanto na rede comunitária. Deverão comparecer pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos ou o próprio aluno, se maior de 18, com a documentação exigida.

FAIXAS EXCLUSIVAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a operação as faixas exclusivas da avenida Independência e da rua Mostardeiro, no bairro Independência. Os trechos no sentido Centro-bairro estão devidamente demarcados com sinalização vertical (placas) e por uma sinalização horizontal através de faixa azul contínua, com início após a praça Dom Sebastião, junto ao colégio Rosário, até a rua Florêncio Ygartua. A circulação exclusiva para o transporte coletivo (ônibus e lotação) ocorre de segunda a sexta-feira das 6h às 9h e das 16h às 20h. Nos demais períodos, o trânsito de automóveis será permitido.

MERCADO PÚBLICO - Foi prorrogada a consulta pública sobre a concessão do Mercado Público até a nova audiência, a ser realizada na quarta-feira, 23, às 9h30, no Auditório Araujo Vianna. A prefeitura decidiu realizar uma nova audiência pública em razão do grande número de inscritos que não puderam participar do primeiro encontro. Podem participar da consulta a população e investidores interessados na gestão do Mercado Público, preenchendo o formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviando para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov.br. A concessão é prevista para 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O vencedor da licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço.

SARAMPO - Crianças de seis meses a cinco anos incompletos sem esquema vacinal completo contra sarampo devem atualizar a caderneta de vacinação em outubro. Em novembro, a campanha entra na segunda etapa, sendo dirigida à atualização da carteira de jovens entre 20 e 29 anos. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece a vacina em todas as unidades de saúde, com horários diferenciados de atendimento (unidades de saúde, 8h às 17h; US Tristeza, Ramos, Modelo e São Carlos, das 8h às 22h; Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h).

LARGO DOS AÇORIANOS - Os interessados em adotar o Largo dos Açorianos ganharam mais prazo para encaminhar as propostas. Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (rua Luiz Voelcker, 55, sala 315, bairro Três Figueiras) até as 10h do dia 30. Com a nova legislação vigente (Lei Municipal nº 12.583), as propostas poderão ser apresentadas por qualquer pessoa física ou jurídica de direito privado.Entregue à população reurbanizado em agosto, o Largo foi qualificado paisagisticamente, com intervenções em toda a sua extensão.

LIVROS - Nesta terça-feira, 22, será realizado o lançamento dos livros O Silêncio que Grita e Brasil Meu Amor - Substituindo o Jeitinho pelo Talento, de autoria do presidente da Fundação Brasil Meu Amor (FBMA), Jean Obry. O coquetel de lançamento ocorre a partir das 18h30, no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). Os livros integram o projeto que conta com a exposição o O Silêncio que Grita, aberta até 7 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h30 às 18h, no Paço Municipal. Jean Obry busca resgatar o entendimento sobre questões históricas que bloqueiam o desenvolvimento do Brasil. No livro O Silêncio que Grita, o ponto de partida foi contar a história de Juscelino Kubitschek atrelada à sua trajetória. Já na obra Brasil Meu Amor - Substituindo o Jeitinho pelo Talento, Obry faz uma reflexão sobre o potencial do brasileiro.

SILÊNCIO QUE GRITA - A exposição O Silêncio que Grita está aberta até 7 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h30 às 18h, no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). A visitação é gratuita. São 18 painéis luminosos e três vídeos que abordam conquistas relevantes do Brasil no passado, principalmente no período do governo de Juscelino Kubitschek, como a construção de Brasília, a arquitetura e a música reconhecidas internacionalmente, além da abertura de 14 mil quilômetros de estradas. São imagens de Brasília na época de sua fundação, como a da Catedral, do Palácio da Alvorada e da Ponte da Amizade, sobrepostas a fotos de personalidades e fatos históricos. A exposição é promovida pela Fundação Brasil Meu Amor (FBMA), uma instituição formada por 135 brasileiros de diversas regiões que se reuniram para zelar pelo patrimônio do país.

CONCERTOS DIDÁTICOS - A próxima edição dos Concertos Didáticos encerra as comemorações do mês das crianças com mais uma edição especial dedicada aos pequenos. O evento ocorre na terça-feira, 29, no Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307), em duas sessões, às 10 e às 15h. A entrada é franca, mediante agendamento. No repertório, temas de filmes e desenhos animados como Sítio do Pica Pau Amarelo, Os Vingadores, Frozen, Piratas do Caribe e A Pantera Cor de Rosa. Agendamentos devem ser feitos pelos telefones 3289-8298 ou 3289-6067 ou através dos e-mails breno@smc.prefpoa.com.br ou alibio@smc.prefpoa.com.br. Os interessados devem informar o número de alunos, horário desejado (10h ou 15h) e telefones para contato. O transporte fica por conta das instituições participantes (escolas, entidades ou associações).

AUDITOR FISCAL - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o edital de abertura do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Municipal (páginas 21 e 22). Os interessados em participar do processo deverão se inscrever entre os dias 7 de outubro e 5 de novembro pelo site da Fundatec (www.fundatec.org.br), banca organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,50. O edital foi publicado com a oferta de duas vagas para o cargo. Para se inscrever, o candidato deve ter formação de nível superior em qualquer área de atividade, bacharelado ou licenciatura plena. O concurso terá prova teórico-objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro, em local a ser informado posteriormente.

MÊS DO IDOSO - A programação de comemorações do Mês do Idoso prossegue até 31 de outubro em diversas regiões da cidade. A programação do mês é conduzida pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), com apoio do Conselho Municipal do Idoso (Comui), do Fundo Municipal do Idoso, do Sistema Fecomércio/Sesc, do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa e de vários outros parceiros. O slogan da iniciativa deste ano é “Porque o meu tempo é agora” e busca resgatar a curiosidade, o impulso que move a busca pelo conhecimento. Diversas atividades serão oferecidas para promover e valorizar o convívio entre os idosos, o acesso à cultura, à vida social, ao esporte e a outras formas de expressão. Programação.

CAPITAL DO FUTURO - A agenda estratégica para inovar Porto Alegre vai levar os debates sobre a capital do futuro para dentro das escolas. Para isso, a prefeitura convida as instituições de ensino públicas e privadas, das redes estadual e municipal, a participar de mostra gratuita com 11 filmes na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085), entre os dias 10 de outubro e 31 de dezembro. As exibições fazem parte do Pacto pela Inovação, aliança do poder público e da sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em modelo de soluções inovadoras. As escolas devem manifestar interesse no agendamento das turmas nos telefones 3289-7388 e 3289-6270. Saiba mais.

ARTE DO DMAE - A galeria de arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) recebe a tradicional Mostra dos Servidores até o dia 1º de novembro, com visitação de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h30. Entrada grátis. O evento, que se realiza anualmente desde 1999, é uma das atividades alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Este ano estão expostos trabalhos de 13 funcionários, nas modalidades arte em sucata; confecção de bonecas; desenho a lápis; escultura em cortiça, madeira, metal, resina e outros materiais; fotografia e pirogravura.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) prorrogou as inscrições de alguns cursos. O espaço aceita alunos a partir dos 16 anos e as inscrições devem ser feitas neste link. A matrícula será efetivada automaticamente com o pagamento do boleto bancário que será enviado via e-mail. O curso de dois meses (entre seis e oito aulas) custa R$ 150. Servidores da prefeitura têm 50% de desconto mediante apresentação de comprovação de vínculo. Bolsas poderão ser concedidas mediante análise da solicitação e documentação. Saiba mais.

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

PROTÁSIO ALVES - A construtora Gripeng Ltda. iniciou as obras para instalação de barreiras de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves. Seis estações com uma média de 250 metros cada, totalizando 1.635 metros de extensão, receberão 814 barreiras do tipo new jersey no trecho entre o Hospital de Clínicas e o Colégio Santa Inês. A primeira estação será a que fica próxima ao hospital. A previsão é de aproximadamente três meses para a instalação nas seis estações. Durante a execução, os terminais em obras não funcionarão. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os desvios de trânsito vão ocorrer das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h aos sábados e domingos.

ISS E IPTU - Os prazos de parcelamento de dívidas judicializadas de ISS e IPTU sofreram alterações. Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) prevê prazo máximo de pagamento em 60 parcelas mensais. Os valores mínimos das parcelas permanecem R$ 30 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas. O contribuinte que quiser quitar ou parcelar dívidas judicializadas deve procurar o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre. O atendimento é feito presencialmente, por ordem de chegada, ou de forma remota, para contribuintes que não residem em Porto Alegre. Clique aqui para ver o passo a passo para o pagamento.

LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) passa a oferecer um novo sistema de agendamento para atendimento presencial. Por meio do link agendamento.procempa.com.br, interessados em receber atendimento sobre os serviços prestados pelo setor, como protocolos de projetos, vistas e cópias de Expedientes Únicos, licenciamento expresso e plantões técnicos, por exemplo, poderão agendar on-line. Mais informações podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (51) 3289-7400.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2019. Podem se inscrever espetáculos, performances, produções e projetos que estrearam em Porto Alegre no ano de 2019, produzidos por artistas locais ou aqui radicados (veja o cronograma completo abaixo). O edital estará à disposição dos participantes junto ao Centro de Dança, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Verissimo, nº 307. O documento também pode ser acessado na página da Secretaria Municipal da Cultura, no Diário Oficial de Porto Alegre e no blog do Centro de Dança.