Previsão de pautas: terça-feira, 26 de outubro
ORLA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da secretaria de Parcerias, entrega, nesta terça-feira, 22, o termo de adoção das 29 quadras esportivas do trecho 3 da Orla do Guaíba. O convênio será firmado com o Hospital Mãe de Deus, às 18h, em evento a ser realizado no local, com a presença do prefeito Sebastião Melo. Das 29 quadras, duas são poliesportivas, cinco de futebol de grama sintética, uma de futebol de areia, três de beach tênis, duas de tênis e quatro infantis (sendo duas de concreto e duas de grama sintética). O adotante ficará responsável pela manutenção dos espaços.
VACINAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre mantém a aplicação da vacina contra a Covid-19 em 47 locais nesta terça-feira, 26: Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres, nove farmácias e 36 unidades de saúde - sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza). Saiba mais.
ESQUELETÃO - Os técnicos do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) começam nesta terça-feira, 26, às 8h, os trabalhos que visam à elaboração do laudo estrutural que decidirá o futuro do Edifício Galeria XV de Novembro (Esqueletão), no Centro Histórico de Porto Alegre. Estarão presentes no local os secretários municipais e representantes da universidade. A entrada dos profissionais poderá ser acompanhada pela imprensa.
SERTÓRIO - A partir desta terça-feira, 26, às 9h, usuários das quase 400 viagens de ônibus da avenida Sertório passam a se beneficiar do início da operação do novo corredor exclusivo para o transporte coletivo. O projeto de 1.900 metros, entre a avenida Panamericana e a avenida Assis Brasil, inclui duas novas estações e faz ligação ao trecho de corredor já existente na Sertório, a partir da avenida Farrapos.
POPULAÇÃO DE RUA - A prefeitura divulga a programação de vacinação itinerante da semana voltada à população em situação de rua. Desenvolvido pelas equipes de saúde e assistência social do município, o trabalho prioriza a aplicação da segunda dose contra Covid-19 nesse público. Nesta terça-feira, 26, a vacinação ocorrerá das 8h30 às 10h30 no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ilê Mulher (rua Santo Antônio, 64) e das 11h às 12h30 no Restaurante Prato Alegre Centro (rua Garibaldi, 461).
ÁGUA 1 - Na rua Florêncio Faria esquina da rua Podalírio Teixeira Machado, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) vai construir travessia de galeria pluvial sob a adutora de recalque de água potável do Subsistema Boa Vista, a qual mede 700mm de diâmetro. Por segurança, devido à utilização de retroescavadeiras, será necessário interromper o abastecimento, a partir das 7h desta terça-feira, 26, nos bairros Aberta dos Morros, Belém Novo, Boa Vista, Chapéu do Sol, Espírito Santo, Extrema, Hípica, Ipanema, Lami e Ponta Grossa. A normalização está prevista durante a manhã de quarta-feira, 27, podendo ir além desse prazo nas partes altas da região.
ÁGUA 2 - Também nesta terça-feira o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza teste de estanqueidade no Distrito de Medição de Controle 5, na avenida Nonoai, a partir das 10h. Haverá desabastecimento em parte do bairro Nonoai (área delimitada pela avenida Nonoai, rua Matta Coelho, Passagem Andressa Fortaleza, rua Dr. Ney Cabral e rua Frederico Etzberger), com previsão de normalizar à noite.
ALFÂNDEGA - Localizada no Centro Histórico da Capital, a praça da Alfândega está sendo revitalizada pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Com investimento de R$ 42 mil e prazo de conclusão para esta terça-feira, 26, a praça recebe a recuperação de 32 bancos, substituição das lixeiras e reparos no passeio de pedra portuguesa. A partir de sexta-feira, 29, o espaço será sede da 67ª Feira do Livro, que prossegue até 15 de novembro. Terá o tema “Para ler um novo mundo” e será realizada em formato híbrido.
CENTRO - A sessão pública para recebimento das propostas de empresas interessadas em realizar a revitalização do calçadão das ruas dos Andradas e Uruguai e a urbanização do quadrilátero central ocorre nesta terça-feira, 26, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300/ 3° andar, sala 301). A licitação é uma concorrência internacional, do tipo menor preço global, com investimento previsto de R$ 12.552.254,98. O edital pode ser encontrado aqui. As obras e fazem parte do programa Centro +, desenvolvido pela prefeitura para recuperação do Centro Histórico.
CONSELHO TUTELAR - A Microrregião 9 (Lomba do Pinheiro/Agronomia) do Conselho Tutelar (CT) estará em novo endereço a partir desta terça-feira, 26. Os cinco conselheiros passam a atender na Estrada João de Oliveira Remião, 1178, bairro Lomba do Pinheiro. A mudança faz parte do projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para requalificar a infraestrutura física das microrregiões do CT e atender a uma demanda do colegiado. No dia da mudança, a expectativa é que os trabalhos não sejam interrompidos. O telefone de contato é (51) 3289-2019 ou pelo WhatsApp (51) 99303-8559.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta terça-feira, 26, será atendida a comunidade Protásio Alves 1 (Alto Petrópolis). O projeto tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.
EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 413 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O destaque é o setor da construção civil. São cem vagas para ajudante de obras, cem para montador de estruturas metálicas, 50 para auxiliar de pedreiro, 30 para armador de ferros, entre outras. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. Saiba mais.
TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) analisa diariamente a demanda de passageiros para adequar à oferta de viagens do transporte coletivo. Os ajustes são feitos todas as semanas para melhorar o atendimento à população. A partir desta semana, novas mudanças entram em funcionamento. As tabelas horárias podem ser consultadas no site da EPTC e a localização em tempo real pode ser acessada na função GPS do aplicativo do TRI. Saiba mais.
CEMITÉRIOS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) inicia nesta semana a atualização cadastral de titulares ou responsáveis pelos jazigos nos cemitérios São João, Belém Velho e Tristeza. Conforme o Decreto 12.330/1999, todos os titulares de jazigos arrendados ou perpétuos localizados nos cemitérios administrados pelo município devem atualizar as informações de cadastro, no qual constam dados como nome completo e endereço. O recadastramento é obrigatório e garante o direito legal de utilização do espaço no cemitério. O recadastramento deve ser feito aqui ou pelo QR code disponível nos totens instalados nos cemitérios.
LIXO ZERO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana promoverá atividades de educação ambiental durante a Semana Lixo Zero, que segue até 31 de outubro. A Semana Lixo Zero foi incluída no calendário de eventos de Porto Alegre através da Lei 12.849, de 20 de julho deste ano. A programação busca promover o debate e a sensibilização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, a prefeitura, a iniciativa privada, as escolas das redes pública municipal e privada, as universidades e a população em geral. Também pretende propor soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos. Veja aqui a programação.
POA EM CENA - Pela primeira vez completamente gratuito, o Porto Alegre em Cena prossegue até 31 de outubro, em formato híbrido. A 28ª edição reafirma a importância do festival como ponte que liga manifestações artísticas ao público, oferecendo atividades de grupos internacionais, nacionais e locais em mostras, oficinas, exposições e espetáculos. A programação do evento é uma ação da Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria da Cultura. A programação completa pode ser acessada no site www.portoalegreemcena.com/programacao.
CINEMA DE ANIMAÇÃO - O Festival de Cinema de Animação prossegue até 9 de novembro na Cinemateca Capitólio. A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura é realizada em parceria com a Aliança Francesa de Porto Alegre, com apoio da Cinemateca da Embaixada da França e do Institut Français. A programação apresenta o ciclo Tudo é Político!, com cinco destaques contemporâneos em torno de questões históricas de países como Líbano, Espanha, Camboja, França e África do Sul. O valor do ingresso para as sessões é R$ 10. Veja aqui a programação.
EMBAIXADORA DOS 250 ANOS - Interessadas em concorrer ao título de Embaixadora dos 250 anos de Porto Alegre têm até o dia 31 de outubro para se inscrever. O concurso está aberto a todas as mulheres maiores de 18 anos, sem limite de faixa etária. A realização é da prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre e pela diretoria de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Entre os requisitos para participar estão ser natural de Porto Alegre, ou viver, pelo menos, há três anos na Capital. Inscrições aqui.
MAMOGRAFIA - Mulheres de 50 a 69 anos ou com fatores de risco fora dessa faixa etária que precisam fazer mamografia agora possuem um novo canal de acesso em Porto Alegre. Pelo número 3289-2757, elas poderão solicitar o exame com facilidade, sem sair de casa, para detecção precoce do câncer de mama. Entre os fatores de risco para a doença, o principal é ter histórico de câncer de mama ou ovário na família. A iniciativa integra a programação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela campanha Outubro Rosa. O atendimento estará disponível para residentes em Porto Alegre que se enquadrem no público-alvo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
CONCURSO - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, abriu concurso público com vagas de níveis médio e superior, além de cadastro reserva, para Administração Direta e Indireta, em várias áreas de atuação. A banca realizadora do certame é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). As inscrições seguem até 3 de novembro. Interessados devem realizar as inscrições aqui. Os cargos são de provimento efetivo para médico especialista em Anestesiologia, Atendimento Pré-Hospitalar, Hematologia, Infectologia, Medicina Intensiva e Medicina Interna, além de psicólogo, arquiteto e técnico em enfermagem, auxiliar de Gabinete Odontológico, cirurgião dentista e fonoaudiólogo. Os salários variam entre R$ 1.344,71 a 8.195,43, dependendo da graduação e do período de trabalho.
WHATSAPP DA SAÚDE - As equipes das unidades de saúde de Porto Alegre passam a contar com a comunicação via WhatsApp para interagir com a população. Os 132 serviços receberam aparelhos celulares com o aplicativo e farão listas de transmissão com o contato dos pacientes, além de prestar informações. O atendimento é exclusivo para moradores da Capital com vínculo aos serviços. As dúvidas serão respondidas em horário comercial, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, mas as mensagens podem ser enviadas a qualquer momento. Para ter acesso a informações de sua unidade de saúde, adicione o WhatsApp correspondente e envie uma mensagem informando nome completo e endereço. Confira o contato de sua unidade de saúde aqui.
REMATRÍCULAS - Está aberto o processo de rematrícula para a rede municipal de ensino de Porto Alegre. A não participação pelas partes interessadas terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado em 2021. O prazo encerrou-se em 8 de outubro para educação infantil e vai até 29 de outubro para os demais níveis. A rematrícula para o ano letivo de 2022 será feita mediante a atualização dos dados cadastrais do aluno. A novidade é que este processo, em 2021, deverá ser feito presencialmente pelos pais e responsáveis pelos estudantes já matriculados.
RECUPERAPOA - O prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, vai até 29 de outubro para dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária. E de primeiro de outubro a 30 de novembro para IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão renegociar suas dividas com o município de forma on-line no site prefeitura.com.br/recuperapoa, onde é possível fazer adesões e obter mais informações sobre o programa.
LINHA TURISMO - Decreto que permite que a operação do Linha Turismo seja feita por empresas privadas. O serviço era operado pela Carris e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e está suspenso desde março de 2020. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviço para a área. Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no e-mail diretoriadeturismo@portoalegre.rs.gov.br, que será analisado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que seja dada autorização. Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo.
DE BIKE NA VACINAÇÃO - A empresa TemBici e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibilizarão duas viagens gratuitas no serviço de bicicletas compartilhadas, de até três horas, para aqueles que quiserem se vacinar contra a Covid-19. A ação é válida para a primeira ou segunda dose da vacinação. O projeto, que tem como objetivo aumentar o número de vacinados em Porto Alegre, estende-se até o dia 31 de outubro. Para utilizar o serviço, o cidadão deve ter o aplicativo Bike Itaú baixado em seu telefone e acessar a aba “Meus Planos” e, em seguida, a opção “Vacinação”. O desconto será aplicado no momento da retirada da bicicleta.
Gilmar Martins