REFIS DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) promove nesta semana três mutirões de renegociação de dívidas na Zona Norte. A iniciativa, realizada em parceria com as subprefeituras, oferece à população a oportunidade de regularizar contas de água com descontos de até 90% em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento. Os atendimentos começam nesta terça-feira, 28, na Região Noroeste, na subprefeitura (rua Santa Catarina, 105, bairro Santa Maria Goretti), das 10h às 18h, sem parar ao meio-dia. 

EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza 1.977 vagas no mercado de trabalho a partir de terça-feira, 28. Destas, 170 são para pessoas com deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em cinco locais, de segunda a sexta-feira.

LIXO ZERO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove uma série de atividades durante a quinta edição da Semana Lixo Zero. Os eventos, com foco em educação ambiental, começam nesta terça-feira, 28, e seguem até o sábado, 1°. Nesta terça, haverá curso sobre gestão de resíduos para subprefeituras, às 9h, no Auditório do DMLU. Veja aqui a programação.

TRÂNSITO - A rua Pedro Ivo, no bairro Bela Vista, passará a ter sentido único de circulação da rua Regente em direção à rua Chaves Barcellos, a partir desta terça-feira, 28. A alteração de trânsito integra o projeto de sinalização viária da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) em razão da inauguração de empreendimento na região, do Grupo Zaffari. O objetivo é adequar o fluxo de veículos na região, ao proporcionar mais segurança e melhor fluidez no entorno do empreendimento. O complexo do novo Bourbon Carlos Gomes está situado entre a avenida Carlos Gomes, rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, rua Regente e rua Carvalho Monteiro. A sinalização viária foi atualizada para atender às necessidades locais que reforçam a orientação aos motoristas.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 28, até a quinta-feira, 30, em dez comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que o material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Paz (Vila Jardim), Colina da Extrema (Extrema), Nossa Senhora de Lourdes (Tristeza) e Recanto do Gaudério (Vila Nova).

LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - O posto avançado estruturado pela Prefeitura de Porto Alegre no Loteamento Santa Terezinha, no 4º Distrito, seguirá oferecendo serviços sociais e de saúde à população durante esta semana. Confira a programação completa. As atividades serão retomadas nesta terça-feira, 28, a partir das 9h, com o serviço do CadÚnico, com atualização de dados e informações sobre programas sociais e atendimento básico de saúde das 13h30 às 18h.

PORTO DA EDUCAÇÃO - A 4ª edição do Diálogos do Porto da Educação contará com a presença internacional do educador italiano Aldo Fortunati, referência mundial em pedagogias participativas e documentação pedagógica. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), ocorre nesta terça-feira, 28, às 18h30, na Casa do Gaúcho (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 303). As inscrições são gratuitas, abertas a educadores e demais interessados no debate educacional, e podem ser realizadas por este link.

AULÃO  DO ENEM - Estão abertas as inscrições gratuitas neste link para o Baita Aulão!, uma revisão gratuita e intensiva voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, o evento ocorre no domingo, 2 de novembro, das 9h às 17h, no Auditório Araújo Vianna. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Cultura; com apoio da Central Única das Favelas (Cufa) e GG Concursos.

CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura recebe até as 23h59 do dia 18 de novembro inscrições para preenchimento de diversas vagas e cadastro reserva, sob regime estatutário. O edital de concurso público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições devem ser feitas aqui. Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial, situado na Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na rua São Manoel, 525, bairro Rio Branco. Saiba mais. 

ENSINO FUNDAMENTAL- Estão abertas as inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltadas a crianças da rede municipal de ensino de Porto Alegre que estão concluindo a Educação Infantil. As inscrições podem ser feitas por este link até o dia 2 de novembro. Os responsáveis devem indicar três opções de escolas, entre as unidades municipais e estaduais disponíveis na lista apresentada. Em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a equipe diretiva da escola municipal de origem. Também podem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br ou diretamente na rua dos Andradas, 680, Centro de Porto Alegre.

CURRÍCULO ESCOLAR - A prefeitura disponibiliza, no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma consulta pública para que professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar possam contribuir com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre - Ensino Fundamental. O objetivo do novo currículo é estabelecer um referencial municipal integrado, que organize de forma clara, participativa e coerente, o ensino nas escolas da rede pública. O formulário está disponível na aba Consulta Pública da página inicial do site da Smed e poderá ser preenchido até o dia 31 de outubro. Também é possível acessar por este link.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio. Para contribuintes com débitos judicializados, o prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa foi prorrogado e também termina no dia 31 de outubro. 

REMANEJO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de remanejo para 2026. Trata-se de um período em que servidores e integrantes da carreira do magistério podem manifestar interesse em transferir-se de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino. Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de outubro, por meio do formulário on-line disponível neste link.

MEIO AMBIENTE - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) publicou,  no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Edital nº 002/2025, que abre inscrições para cinco vagas destinadas a representantes do Fórum 1 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), formado por entidades ambientalistas, ecológicas e instituições científicas. Os eleitos integrarão o mandato de 2026 a 2030. Acesse aqui  o edital completo. As inscrições poderão ser feitas de 28 de outubro a 28 de novembro. Para participar, as entidades precisam cumprir os requisitos previstos no regulamento e comprovar atuação na área ambiental. A eleição está marcada para 26 de dezembro e será realizada por votação entre as instituições participantes do fórum. A posse dos novos representantes está prevista para 22 de janeiro de 2026.

PROFESSORES - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de seleção de professores formadores para a Escola de Formação Continuada da Educação (EFCE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de outubro por este link. O objetivo é cadastrar profissionais aptos a atuarem na formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, promovendo o compartilhamento de experiências, a disseminação de boas práticas pedagógicas e o aperfeiçoamento constante do trabalho educacional. 

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui. 

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.