REFORMA TRIBUTÁRIA - O prefeito Sebastião Melo embarcou para Brasília onde irá participar, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), de mobilização das capitais para a votação da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária no Senado, marcada para esta terça-feira, 30. O PLP 108/2024 regula o Comitê Gestor responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que será criado com a reforma. O objetivo dos prefeitos é assegurar o acordo construído ao longo da tramitação da proposta e validado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O pacto garante a representação das médias e grandes cidades nas 13 vagas destinadas aos municípios mais populosos – indicados pela FNP. 

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza nesta terça-feira, 30, a terceira e última etapa da manutenção da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) São José 2, na Zona Leste. A intervenção faz parte de um conjunto de melhorias que visam a ampliar a capacidade de abastecimento para o período de maior consumo no verão. Com isso, a partir das 8h, equipes do Dmae instalarão mais um motor na rede de recalque da casa de bombas, que atende cerca de 21 mil moradores. Durante o serviço, poderá haver interrupção no fornecimento de água nos bairros Agronomia, Coronel Aparício Borges, Partenon, Vila São José e Vila João Pessoa e nas comunidades Menina Alvira e Chácara dos Bombeiros.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde atenderá comunidade do bairro Lageado nesta terça-feira, 30. Das 10h às16h, o ônibus estacionará no Esporte Clube Lageado (avenida Edgar Pires de Castro, 9316 ). Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos. 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 30, até a quarta-feira, 1º, em 11 comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que o material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Figueira (Restinga), Prisma (Santa Tereza) e Ecológica (Cristal). 

PREVISÃO DO TEMPO - A terça-feira, 30, será marcada pela instabilidade em Porto Alegre. O dia começa nublado e ao longo do período são esperadas pancadas de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento acima de 30 km/h. Os acumulados devem ficar em torno de 20 mm, e a máxima chega a 23°C.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Mil famílias do Conjunto Habitacional Jardim Leopoldina, no bairro Rubem Berta, regularizarão seus imóveis por meio do programa ReguLAR, uma iniciativa realizada em parceria entre o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Defensoria Pública do Estado. O atendimento presencial acontecerá entre esta segunda, 29, e sexta-feira, 3 de outubro, das 10h às 16h, no salão da comunidade do Conjunto Residencial Leopoldina, na rua Doutor Carlos Maria Bins.

LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - O posto avançado estruturado pela Prefeitura de Porto Alegre no Loteamento Santa Terezinha, no 4º Distrito, segue a programação semanal de atendimentos de segunda-feira, 29, a sexta-feira, 03, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, oferecendo atendimentos sociais e de cidadania à comunidade. Confira a programação completa.

SARAMPO - Porto Alegre e outros 34 municípios gaúchos seguem intensificando a vacinação contra o sarampo. A estratégia, que inicialmente iria até 23 de setembro, foi prorrogada pelo Ministério da Saúde, sem definição de término. A ação consiste em aplicar a chamada “dose zero” em bebês de seis a 11 meses, aumentar a vacinação da população não vacinada e revisar e atualizar a condição vacinal de pessoas que trabalham nas áreas da Saúde e da Educação. A dose zero é feita com a vacina dupla viral em bebês de seis a oito meses. Já os bebês de nove a 11 meses de idade devem receber uma dose da tríplice viral.Para todas as demais faixas etárias, a aplicação é da tríplice viral, disponível em todas as unidades de saúde. A dupla viral segue concentrada em 32 locais de referência (confira aqui).

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br, a partir de 1º de setembro, ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio.

TÁXIS -  As inscrições para o sorteio público de vagas em pontos fixos de táxi em Porto Alegre estarão abertas até 7 de outubro pelo formulário eletrônico no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O sorteio acontecerá no dia 25 de novembro, às 9h, em local a ser divulgado. A iniciativa tem como objetivo reorganizar e distribuir as vagas disponíveis, promovendo racionalização, eficiência e melhoria contínua no atendimento à população. Podem participar autorizatários do serviço de transporte público individual por táxi, devidamente cadastrados junto à EPTC. Acesse o edital e o formulário de inscrição.

PRÊMIO INOVAÇÃO - Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o Prêmio Inovação de Porto Alegre. A iniciativa reconhece e divulga projetos que impactam positivamente o ecossistema da cidade. Também valoriza ações que promovem conhecimento, processos, produtos e serviços inovadores de interesse público. A participação é gratuita e deve ser feita pelo formulário on-line. Mais informações pelo chatbot do WhatsApp. 

MEIO AMBIENTE - Estão abertas as inscrições para a escolha das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) no período de 2026 a 2030. O prazo para envio das candidaturas vai até o dia 10 de outubro. Veja aqui o edital completo. Ao todo, são dez vagas para representantes da sociedade civil, distribuídas entre quatro fóruns. O Comam é composto por 24 integrantes, com mandatos de quatro anos. O colegiado contará ainda com 12 representantes do Executivo Municipal, indicados pelo prefeito, um representante do governo estadual, um representante da comunidade vinculado ao Orçamento Participativo e os escolhidos no processo de eleição. A votação será realizada em 5 de dezembro, e a posse ocorrerá em janeiro de 2026.

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui. 

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.