Previsão de pautas: terça-feira, 4 de maio

04/05/2021 08:30

COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre vacina contra Covid-19 as pessoas com comorbidades entre 58 e 59 anos da fase 1 do plano nacional de imunizações, das 8h às 17h, nesta terça-feira, 4. A vacinação prossegue também em 32 unidades de saúde para pessoas com 60 anos ou mais, que ainda não receberam o imunizante. Todos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre, além da documentação relativa a cada comorbidade. Ao longo da semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá avaliar a definição de outras faixas etárias para comorbidades. As vacinas oferecidas para primeira dose são da Oxford/Astrazeneca. No momento, não há vacinação para segunda dose da Coronavac/Butantan. Não haverá atendimento em drive-thrus. Veja aqui a lista as comorbidades.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta terça-feira, 4, às 15h, no Shopping Praia de Belas, a Campanha do Agasalho de 2021, com o tema POA que Doa. Neste ano, a campanha foi ampliada e também vai arrecadar alimentos não-perecíveis para os porto-alegrenses em situação de vulnerabilidade. No mesmo evento, o Gabinete da Primeira-Dama, Valéria Leopoldino, lança o Movimento POA que Cuida, que irá unificar ações sociais do Município. A cerimônia será transmitida pelo Facebook da Prefeitura de Porto Alegre.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chega à fase final do inventário dos medicamentos nas farmácias distritais da Capital, faltando apenas duas para que o controle seja concluído. Em função disso, os serviços precisam fechar por dois dias em cada estabelecimento, para que os profissionais possam efetuar o trabalho. Nesta terça e quarta, 4 e 5, a Farmácia Distrital Sarandi estará fechada ao público. Nessas datas, a retirada de medicamentos poderá ser feita nas demais farmácias do município. A rotina é necessária para qualificar a gestão do controle de estoques.

ÁGUA - Nesta terça-feira, 4, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) desativa uma rede antiga na rua Dr. Armando Barbedo esquina da avenida Wenceslau Escobar. Poderá ocorrer desabastecimento nos bairros Tristeza e Camaquã, das 9h até a noite de terça.

TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza.  O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá nesta terça-feira, 4, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

MAIO AMARELO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), iniciou as atividades referentes ao Maio Amarelo. O objetivo é chamar atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação de impacto escolhida para marcar esse movimento neste ano utiliza manequins amarelos, que serão colocados em pontos estratégicos da cidade, representando as pessoas, a humanização dos dados e a importância da vida, empatia e do respeito no trânsito. A programação será divulgada semanalmente nos canais oficiais da EPTC.

EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, a unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) inicia a semana com 344 vagas disponíveis para retirada de cartas para entrevista. A unidade atende das 8h às17h. O destaque são 90 vagas para merendeiro, 76 para porteiro e 30 para vendedor porta a porta.O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e o seguro-desemprego podem ser agendados no site agendasine.procempa.com.br.

GRIPE - Prossegue nesta terça-feira, 4, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização é destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.

VOLTA ÀS AULAS - A Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre retomou as atividades presenciais nas escolas próprias e comunitárias. Mais de 32 mil alunos fazem parte do primeiro grupo, composto pela Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O comparecimento dos alunos é opcional às famílias, que poderão decidir pela manutenção do ensino remoto. Na Educação Infantil são 209 escolas comunitárias e 42 escolas próprias, que atendem em torno de 26 mil crianças. Nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental há, aproximadamente, 6 mil estudantes matriculados em 50 instituições. As demais séries voltarão de forma gradual, em calendário que será anunciado na próxima semana. A prefeitura prepara ainda uma estratégia de testagem de professores e funcionários a ser implementada juntamente com o retorno das demais séries.

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - As inscrições para a terceira turma do Curso Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra e para a Oficina SEI estão com inscrições abertas até a sexta-feira, 7, na modalidade EAD/on-line. Os interessados devem encaminhar pedido de inscrição às áreas de recursos humanos dos seus órgãos de lotação. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Dirigido a servidores que atuam como fiscais de contrato com cessão de mão de obra ou indicados para esta função, o curso OS 007/20 Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra está programado para 12 de maio, das 14h às 17h.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

EMPREENDEDORISMO - Em parceria com o projeto Gerdau Transforma, o Sine Municipal está disponibilizando uma segunda turma do curso on-line de empreendedorismo. Desta vez o foco são as mulheres empreendedoras, em homenagem ao mês das mães . As inscrições, para mulheres a partir de 18 anos, podem ser feitas no link www.gerdautransforma.com.br/2021-t2 e informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais as alunas vão desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 10 a 14 de maio, das 19h às 22h, pelo YouTube da Agência Besouro.

COTISTAS RACIAIS - A Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP) abriu inscrições para compor a Comissão de Avaliação de Ingresso de Cotistas Raciais, responsável pela acessibilidade de candidatos negros a cargos públicos efetivos do Município. Poderão concorrer entidades, grupos ou organizações do Movimento Social Negro. Serão escolhidas quatro instituições ligadas o Movimento Social Negro, que exercerão as atividades por dois anos, a contar da publicação da Portaria de Designação da Comissão. A comissão será formada ainda por três integrantes do Município, indicados pelos titulares das pastas respectivas. A documentação necessária (Anexo I) e a requisição (Anexo II) deverão ser encaminhadas ao e-mail smpgei@portoalegrers.gov.br até o dia 5 de maio. A análise documental será feita pela Coordenação de Seleção e Ingresso da SMAP.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334. 

 

Andrea Brasil