Previsão de pautas: terça-feira, 8 de novembro
5G - O prefeito Sebastião Melo embarca para Brasília na manhã desta terça-feira, 8, onde irá participar da cerimônia de premiação do ranking de Cidades Amigas do 5G. O prêmio reconhece os municípios com leis modernas que facilitaram o licenciamento para instalar antenas e a infraestrutura de telecomunicações. O evento acontece no Royal Tulip Brasília Alvorada, a partir do meio-dia.
POA EM CENA - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, juntamente com os parceiros Pucrs e Pacto Alegre, apresentam nesta terça-feira, 8, às 9h30, a primeira parte da programação do 29º Porto Alegre em Cena. As atrações que serão exibidas no festival internacional de artes cênicas, na primeira semana de dezembro, serão conhecidas no Master Express Grande Hotel (rua Riachuelo, 1070 – Sala Esparta – 2º andar). A segunda etapa do festival está prevista para ocorrer em março de 2023.
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza vacinas contra a Covid-19 nesta terça-feira, 8, para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Floresta nesta terça-feira, 8. Além do rolê de vacinação infantil contra Covid-19, a equipe imuniza adultos. Também haverá vacinação contra gripe (Influenza) para todos os públicos (crianças a partir de 6 meses de idade) e contra poliomielite para menores de cinco anos. Nesta terça-feira, 8, o ônibus estaciona em frente ao Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini (av. Voluntários da Pátria, 1940, Loteamento Santa Terezinha – Floresta), das 9h às 16h. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Contra a Covid-19, haverá primeira e segunda doses para crianças de três a 11 anos, além de primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai realizar serviço em reservatório na Zona Sul, nesta terça-feira, 8. Será instalada uma válvula redutora de pressão (VRP) para possibilitar o isolamento do reservatório Embratel 2 (av. Oscar Pereira, 6020, Beco Um). Em função do serviço, o abastecimento será interrompido para o bairro Cascata, a partir das 6h. A previsão é de normalizar durante a noite.
OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. As seis plenárias temáticas e a Região Centro serão realizadas na Câmara Municipal, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. As demais, nas regiões correspondentes. Nesta terça-feira, 8, ocorre a Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental Local, às 19h, na Câmara.
FEIRA DO LIVRO - A 68ª Feira do Livro de Porto Alegre prossegue até 15 de novembro na Praça da Alfândega. Setenta e um expositores e mais de 150 autores participam do evento no Centro Histórico. É a primeira edição do completamente presencial após a pandemia. Com o slogan “Uma boa festa tem história”, esta edição celebra os 250 anos da capital dos gaúchos e tem como patrono o poeta Carlos Nejar. A prefeitura tem um estande de 30 metros quadrados, próximo da avenida Sepúlveda, com atividades educacionais e culturais durante todo o evento. Ações de conscientização sobre os cuidados da cidade, por meio da campanha A gente vive, a gente cuida, também ocorrem no espaço. Veja o calendário completo aqui.
PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. Ocorrerão também duas audiências públicas na Câmara de Vereadores, dias 17 e 18 de novembro.
POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais.
CADASTRO ÚNICO - O prazo para as famílias inseridas no Sistema do Cadastro Único há mais de dois anos atualizarem as informações foi prorrogado até 11 de novembro. O procedimento é necessário para se evitar o bloqueio do Auxílio Brasil. Em Porto Alegre, o atendimento ocorre nas unidades descentralizadas. As famílias devem levar documentos originais. É importante que o responsável familiar apresente o comprovante residencial, CPF ou Título de Eleitor e, para os demais membros da família, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Se houver crianças, é necessário apresentar a declaração escolar.
EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal.
REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.
Andrea Brasil