A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto 20.854, que declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. Os serviços de atendimento à população funcionam em regime de plantão nos órgãos que desempenham atividades essenciais. Confira abaixo:

156 POA - Atendimento 24 horas, todos os dias da semana (inclusive feriados), para solicitações de serviços, como poda de árvores, iluminação pública, conservação de vias, coleta de lixo, esgoto pluvial, serviços de trânsito, água, esgoto sanitário, denúncia de vandalismo e outras demandas.

Trânsito e Transporte - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que em razão do feriado de Natal desta semana, o transporte coletivo da Capital irá operar com alteração em suas tabelas horárias. Na quinta-feira, 24, as linhas circularão com tabela horária de dias úteis, enquanto na sexta-feira, 25, a tabela vigente será a de domingo, que corresponde a de feriado. No sábado, 26, e no domingo, 27, os ônibus irão operar conforme os respectivos horários de sábado e domingo. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os usuários também podem consultar os horários, em tempo real, na Função GPS do aplicativo TRI POA. O app também disponibiliza as melhores opções de itinerários. Em casos de descumprimento de tabela horária ou outras divergências, os cidadãos devem registrar o ocorrido pelo número 118. As equipes do 118 e de fiscalização permanecem com atendimento 24h.

Saúde - Os prontos atendimentos e hospitais do município permanecerão abertos 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo telefone 192. A Equipe de Regulação Hospitalar e o plantão de notificação epidemiológica seguem funcionando. As unidades de saúde e farmácias distritais funcionam até o meio-dia de quinta-feira, 24, retomando o atendimento na segunda-feira, 28, a partir das 7h ou 8h, conforme planejamento de cada serviço.

Pronto-atendimentos 24h:
- PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
- PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
- PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12, Lomba do Pinheiro)
- PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº)
- UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil)

Hospitais:
- Hospital de Pronto Socorro (Largo Teodoro Herzl, s/nº, bairro Bom Fim)
- Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica (avenida Independência, 661)

Assistência Social - A Central de Abordagem Social atende 24h pelos telefones 3289-4994 ou pelo 156.
- Abordagem noturna - População adulta, das 19h às 7h - F: 156 / 3289 4994
- Albergue Acolher 2 - Rua 7 de Abril, n º 315, bairro Floresta - F: 3737 2118
- Albergue Dias da Cruz - das 19h às 7h - avenida Azenha, 366. F: 3223 1938

Limpeza Urbana - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalhará normalmente com todas as coletas durante o feriado: domiciliar, seletiva e de lixo público. O DMLU atende pelo telefone 156.

Água, esgoto e drenagem - Fone 156, opção 2: atendimento diário, das 7h às 17h para registrar vazamentos de água, extravasamentos de esgoto e pluvial, solicitar serviços operacionais, fazer agendamentos, esclarecer assuntos da área comercial, denunciar ligações clandestinas e outros serviços. Atendimento comercial do Dmae pelos canais digitais (email, chatdmae) retornam na segunda-feira,28.

Trabalho - A unidade do Sine Municipal, na avenida Sepúlveda com a Mauá, estará fechada. O atendimento ao público retorna na segunda-feira, 28, a partir das 8h.

Ceic - O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic) opera 24 horas por dia. O videomonitoramento acompanha a mobilidade urbana e a segurança pública, além dos serviços de saúde e limpeza urbana. O Ceic também atua no atendimento a situações de risco e emergência.

Guarda Municipal - As equipes da Guarda Municipal estarão em parques e praças, além de reforço no patrulhamento nos cemitérios públicos e entorno. A vigilância fixa e motorizada atenderá postos de saúde, secretarias e prédios municipais, além do plantão, na sede do Ceic. Os agentes também irão atuar na fiscalização da Covid-19. A Central de Operações da Guarda Municipal atende 24 horas pelo telefone 153.

Defesa Civil - A Defesa Civil de Porto Alegre mantém plantão 24 horas no telefone 199 para atendimento de urgências em situação de risco.

Conselho Tutelar - Atendimento das 8h às 18h, em regime de plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335, bairro Rio Branco. As unidades das microrregiões estarão fechadas.

Meio Ambiente - A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) mantém plantão e atende urgências pelo 156 POA.

Manejo Arbóreo - A Equipe de Manejo Arbóreo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) trabalha em regime de plantão e atende demandas de urgências pelo telefone 156 POA.

Iluminação Pública - O plantão técnico da Coordenação de Iluminação Pública (CIP) atende solicitações de urgências pelo telefone 156 POA.

Mercado Público - O Mercado Público terá horário diferenciado na véspera de Natal, 24, das 7h30 às 17h. Não haverá atendimento no dia 25. O espaço reabre no sábado, 26, das 7h30 às 18h30.

Sala do Empreendedor - No dia 24, o atendimento será feito até meio-dia pelo e-mail alvará@portoalegre.rs.gov.br. Não haverá expediente no dia 25.

Procon - Para informações e também registrar reclamações e denúncias o cidadão pode acessar o Reclamação Procon. O órgão está com os atendimentos presenciais suspensos.

Posto de Arrecadação Fiscal - Nos dias 24 e 25, o  Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM) não terá atendimento. O serviço será retomado no dia 26, exclusivamente pelo email postofiscal@portoalegre.rs.gov.br,  até o o dia 06 de janeiro. O PAF funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre, que está fechado em virtude do recesso do Judiciário.

Escritório de Licenciamento - Não haverá plantão e agendamento de atendimentos on-line durante o feriado. Os protocolos digitais, no entanto, podem ser consultados normalmente pelo portal de Licenciamento.

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