Três milhões e meio de reais por dia é o déficit da previdência municipal, o que representa R$ 1,3 bilhão por ano destinado como aporte de aposentadorias e pensões. Com uma despesa desse tamanho, faltam recursos para saúde, educação, segurança pública, políticas sociais e infraestrutura. E, se nada fosse feito, em pouco tempo as contas públicas entrariam em colapso.

Os ajustes necessários e urgentes passam, fundamentalmente, pela reforma da previdência - já feita pelo governo federal, por Estados e diversos municípios no Brasil. Aqui, depois de amplo diálogo com entidades de servidores municipais, com a sociedade e com os vereadores, a nossa proposta foi aprovada pela Câmara Municipal. Estamos diante de uma enorme conquista e de um importante avanço para o futuro.

O projeto aprovado pelo Legislativo está calcado na justiça previdenciária, dando tratamento igual a todos, e no tão desejado equilíbrio das contas públicas a médio e longo prazos. Mesmo sendo mais branda em relação às da União e do Estado, a reforma possibilitará a economia de R$ 120 milhões já no primeiro ano.

Tais recursos nos permitirão investir na melhoria dos serviços e na área social. O montante economizado será aplicado em políticas públicas voltadas às reais necessidades do porto-alegrense. Isto é, naquilo que realmente importa ao cidadão. Ampliaremos, cada vez mais, a assistência às comunidades que mais precisam do apoio do poder público.

Uma previdência saudável é a garantia de um futuro mais equilibrado para os servidores municipais, que terão seus direitos históricos preservados e com regras de transição suaves e justas. A reforma é mais do que uma necessidade, é um movimento que alinha a cidade à realidade atual do país e abre caminho para melhorar a qualidade de vida de toda a população.

A aprovação dessa proposta foi fruto de muito trabalho, diálogo e transparência. Foi uma vitória construída com os vereadores e servidores, que compreenderam a necessidade de um novo e sustentável modelo previdenciário. Trata-se de uma grande vitória de Porto Alegre e para Porto Alegre.

Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre

* Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora em 7 de julho de 2021.