Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, 27, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Grande Oriente do Rio Grande do Sul, no bairro Rubem Berta, o Programa de Revitalização de Bibliotecas Escolares. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) prevê repasses extraordinários de recursos financeiros às escolas municipais que ofertam Ensino Fundamental para qualificar os espaços de leitura, pesquisa, aprendizagem e convivência da Rede Municipal de Ensino. (fotos)

Instituído pela Portaria nº 41.275.157, o programa será executado no âmbito do Programa de Autonomia Financeira das Escolas (Proafe). A medida fortalece a autonomia das unidades escolares na aplicação dos recursos, permitindo que as aquisições considerem as necessidades e as características de cada instituição.

“O aluno que lê aprende melhor, entende o mundo, questiona mais e se torna um cidadão mais preparado para o futuro. Com este programa, estamos transformando as bibliotecas em espaços mais acolhedores para as crianças e adolescentes sentirem ainda mais prazer na leitura”. - Prefeito Sebastião Melo.

A iniciativa busca fortalecer a leitura como parte do cotidiano dos estudantes, ampliando as oportunidades de contato com os livros, a literatura e diferentes formas de conhecimento. A proposta é tornar as bibliotecas mais acolhedoras, acessíveis e atrativas, incentivando crianças e adolescentes a frequentarem esses espaços, explorarem novos temas e desenvolverem o interesse pela leitura.

Além de complementar as atividades realizadas em sala de aula, as bibliotecas podem funcionar como ambientes de descoberta, pesquisa, imaginação e convivência. Espaços organizados e convidativos favorecem a autonomia dos leitores, a troca de experiências e o acesso a diferentes perspectivas, contribuindo para o desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da compreensão do mundo.

Para o secretário interino de Educação, Maurício Cunha, o programa amplia a autonomia das unidades escolares para direcionar os recursos de acordo com as demandas e necessidades dos estudantes. Dessa forma, cada escola poderá adequar a revitalização da biblioteca à sua realidade, considerando os alunos como parte central da construção desses espaços.

Os valores dos repasses foram definidos conforme a tipologia das escolas, com limites máximos de R$ 28.850 para unidades de tipologia P, R$ 41.450 para tipologia M e R$ 53.650 para tipologia G/GG. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na aquisição de bens, materiais, equipamentos e outros itens previstos nas especificações e orientações técnicas da Smed.

“Hoje, apenas 13% das nossas bibliotecas estão no padrão que consideramos adequado. Com esse programa, queremos chegar a 100%, garantindo que, independentemente da escola onde estude, cada criança tenha direito a um espaço de qualidade para ler, pesquisar e aprender”, afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.

Com a iniciativa, a Smed pretende ampliar a qualidade dos ambientes de leitura da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo o papel das bibliotecas na aprendizagem e na formação dos estudantes. O investimento busca assegurar que esses espaços sejam cada vez mais acessíveis e adequados às necessidades da comunidade escolar, incentivando o hábito leitor e o prazer de aprender.

Execução e prestação de contas - A execução dos recursos ficará sob responsabilidade dos respectivos Conselhos Escolares, que deverão observar as normas do Proafe, realizar pesquisa prévia de preços e documentar as aquisições. A aplicação dos valores será acompanhada pelas áreas técnicas da Smed, e a prestação de contas deverá seguir os procedimentos estabelecidos pela regulamentação do programa.

Programa de Autonomia Financeira - O Proafe fortalece a gestão administrativa e financeira das unidades próprias da Rede Municipal de Ensino por meio da descentralização de recursos públicos. O programa permite que as escolas utilizem os recursos recebidos em despesas autorizadas, como manutenção, aquisição de materiais e equipamentos e desenvolvimento de ações pedagógicas.

Com o repasse extraordinário destinado à revitalização das bibliotecas, o Proafe passa a viabilizar uma ação específica para qualificar esses ambientes, reconhecidos como espaços fundamentais para a leitura, a pesquisa, a convivência e a construção do conhecimento.