Executivo

Fiscalização interdita lojas em shopping e no Centro por descumprimento de decreto

16/06/2020 17:10
Luciano Lanes / PMPA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estabelecimentos não poderiam funcionar, conforme restrições para evitar disseminação do coronavírus

A prefeitura interditou, nesta terça-feira, 16, uma unidade das Lojas Americanas, no Centro Histórico, e quatro lojas de acessórios, vestuário e joalheria do Shopping Praia de Belas. Elas descumpriram o decreto 20.608, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nessa segunda-feira, 15, que disciplina o funcionamento de atividades econômicas na Capital, para evitar que a demanda de saúde extrapole a capacidade de atendimento da rede hospitalar com casos de coronavírus.

Liderada pelo Escritório de Fiscalização, a ação contou com agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) em parceria com a Guarda Municipal. Em março, sete unidades da rede Lojas Americanas foram fechadas por descumprimento dos decretos que proibiam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais.

"A decisão de restringir algumas atividades tem como base a avaliação diária da situação epidemiológica da cidade. Precisamos da colaboração dos empreendedores no cumprimento das regras para garantir a retomada o mais breve possível”, destaca o prefeito.

Estão autorizados a operar microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte (EPPs) e autônomos, a partir das 9h, para evitar a superlotação de passageiros no transporte coletivo.

Fiscalização permanente – O Escritório de Fiscalização é responsável pela verificação do cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus. Desde março, 11,8 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços foram vistoriados em Porto Alegre. Participam das ações fiscais a Diretoria de Fiscalização da SMDE, Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim).

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.

  

 

Juliane Soska

Rui Felten

Acompanhe a prefeitura nas redes