Pular para o conteúdo principal
Prefeitura de Porto Alegre

Main navigation

  • Prefeitura
    • Institucional
    • DOPA
    • Plano Diretor
    • ObservaPOA
  • Órgãos
    • Gabinetes
    • Gabinete do Prefeito
    • Gabinete da Vice-Prefeita
    • Gabinete da Primeira-Dama
    • Gabinete de Inovação
    • Gabinete de Comunicação Social
    • Gabinete da Causa Animal
    • Secretarias
    • Secretaria Geral de Governo
    • Secretaria de Planejamento e Gestão
    • Secretaria de Administração e Patrimônio
    • Secretaria da Transparência e Controladoria
    • Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural
    • Secretaria da Fazenda
    • Secretaria de Parcerias
    • Procuradoria-Geral do Município
    • Secretaria de Serviços Urbanos
    • Secretaria de Obras e Infraestrutura
    • Secretaria de Mobilidade Urbana
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
    • Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
    • Secretaria da Cultura
    • Secretaria de Saúde
    • Secretaria de Segurança
    • Secretaria de Educação
    • Secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Humano
    • Secretaria de Esporte e Lazer
    • Autarquias e empresas públicas
    • DMAE
    • DEMHAB
    • DMLU
    • Defesa Civil
    • EPTC
    • FASC
    • PREVIMPA
    • PROCEMPA
    • Procon
    • Conselhos
    • Catálogo de Conselhos
  • Serviços
Buscar no site
  1. Início
  2. decretos

Conteúdos relacionados a: decretos

leis

Prefeitura cria política permanente de revisão normativa e propõe revogação de 433 leis

11/04/2024
Paço Municipal

Prefeitura revoga decretos e cria comitê de revisão normativa

11/04/2024
GT de Resiliência

Porto Alegre busca ser referência em resiliência urbana até 2025

20/10/2023
covid

Prefeitura revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia

06/07/2023
lgpd

Prefeitura publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados

10/01/2023
Viaduto Otávio Rocha

Publicado decreto que regulamenta realocação dos ocupantes do Viaduto Otávio Rocha

23/11/2022
Paço Municipal

Prefeitura terá ponto facultativo em 14 de novembro

12/11/2022
Decreto institui Plano de Segurança Viária

Publicado decreto que institui o plano de segurança viária sustentável da Capital

26/09/2022
Mais Crédito Juro Zero

Alteração do decreto do Mais Crédito Juro Zero retira obrigatoriedade do CadÚnico

17/08/2022
Sebastião Melo

Comitê de Desenvolvimento Econômico promoverá o empreendedorismo na Capital

29/09/2021

Paginação

  • Página atual 1
  • Página 2
  • Página 3
  • Próxima página ››
  • Última página Última »

Acompanhe a prefeitura nas redes

Facebook (link abre em nova janela)   Instagram (link abre em nova janela)   Youtube (link abre em nova janela)   X (Antigo Twitter) (link abre em nova janela)   Tiktok (link abre em nova janela)   LinkedIn (link abre em nova janela)   Flickr (link abre em nova janela)  

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Rua João Manoel , 157 - Centro Histórico
CEP 90010-030

Telefone para contato: 156

Chamadas de outras cidades:
(51) 3289 0156


Links úteis (abrem em nova janela)
  • Diário Oficial
  • Banco de Imagens
Acesse o Portal Transparência (link abre em nova janela)
Site desenvolvido pela Procempa (link abre em nova janela)