Pular para o conteúdo principal
Prefeitura de Porto Alegre
Expandir/recolher navegação
MENU
Main navigation
Prefeitura
Institucional
Conheça Porto Alegre
DOPA
Plano Diretor
ObservaPOA
Órgãos
Gabinetes
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Gabinete da Primeira-Dama
Gabinete de Inovação
Gabinete de Comunicação Social
Gabinete da Causa Animal
Secretarias
Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
Secretaria de Administração e Patrimônio
Secretaria da Transparência e Controladoria
Secretaria de Governança Local e Coordenação PolÃtica
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Parcerias
Procuradoria-Geral do MunicÃpio
Secretaria de Serviços Urbanos
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Secretaria da Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria Extraordinária de Modernização e Gestão de Projetos
Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional
Autarquias e empresas públicas
DMAE
DEMHAB
DMLU
Defesa Civil
EPTC
FASC
PREVIMPA
PROCEMPA
Procon
Serviços
Buscar no site
Buscar
InÃcio
decretos
Conteúdos relacionados a: decretos
Prefeitura cria polÃtica permanente de revisão normativa e propõe revogação de 433 leis
11/04/2024
Prefeitura revoga decretos e cria comitê de revisão normativa
11/04/2024
Porto Alegre busca ser referência em resiliência urbana até 2025
20/10/2023
Prefeitura revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia
06/07/2023
Prefeitura publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados
10/01/2023
Publicado decreto que regulamenta realocação dos ocupantes do Viaduto Otávio Rocha
23/11/2022
Prefeitura terá ponto facultativo em 14 de novembro
12/11/2022
Publicado decreto que institui o plano de segurança viária sustentável da Capital
26/09/2022
Alteração do decreto do Mais Crédito Juro Zero retira obrigatoriedade do CadÚnico
17/08/2022
Comitê de Desenvolvimento Econômico promoverá o empreendedorismo na Capital
29/09/2021
Paginação
Página atual
1
Página
2
Página
3
Próxima página
››
Última página
Última »