Prefeitura revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia
A prefeitura revogou os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Porto Alegre. A medida consta no decreto 22.069, publicado na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e também extingue a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao CoronavÃrus (Secovid). Em 30 de junho, o Governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade pública em todo Rio Grande do Sul.
A atual gestão municipal adotou uma nova postura diante da pandemia. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2023 foram 50 decretos publicados com foco no equilÃbrio entre saúde e economia. O municÃpio uniformizou suas regras à s estaduais e pôs fim aos embates judiciais, oferecendo mais segurança jurÃdica aos setores econômicos, à população e à administração. A partir do avanço da vacinação e do diálogo aberto com os setores da sociedade foi possÃvel a retomada das atividades econômicas.
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Gilmar Martins