Prefeitura revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia

06/07/2023 13:57

A prefeitura revogou os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Porto Alegre. A medida consta no decreto 22.069, publicado na edi√ß√£o desta quinta-feira, 6, do Di√°rio Oficial de Porto Alegre (Dopa) e tamb√©m extingue a Secretaria Extraordin√°ria de Enfrentamento ao Coronav√≠rus (Secovid). Em 30 de junho, o Governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade p√ļblica em todo Rio Grande do Sul.

A atual gest√£o municipal adotou uma nova postura diante da pandemia. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2023 foram 50 decretos publicados com foco no equil√≠brio entre sa√ļde e economia. O munic√≠pio uniformizou suas regras √†s estaduais e p√īs fim aos embates judiciais, oferecendo mais seguran√ßa jur√≠dica aos setores econ√īmicos, √† popula√ß√£o e √† administra√ß√£o. A partir do avan√ßo da vacina√ß√£o e do di√°logo aberto com os setores da sociedade foi poss√≠vel a retomada das atividades econ√īmicas.

 

Lissandra Mendonça

Gilmar Martins