Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo instalou na manhã desta quinta-feira, 23, um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de atuar nas demandas de produtores e moradores da Zona Rural de Porto Alegre. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), o grupo terá 45 dias para a conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria 648, publicada no Diário Oficial.

“Reafirmamos nosso compromisso com a Zona Rural, no sentido de melhorar a infraestrutura do local e buscar melhores condições para a produção. Vamos debater a regularização fundiária e estudar a viabilidade de levar asfalto às estradas” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, será o responsável pela condução e organização do GT. “Vamos estabelecer um calendário para realizar o enfrentamento das diversas questões apresentadas pelos produtores e moradores, aqui representados pelas entidades. Temos a disposição e determinação de governo para solucionar os problemas. Com certeza, será um legado importante para toda Porto Alegre”, afirmou.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, informou que, em janeiro, será conhecida a empresa responsável pelo cadastramento das propriedades da área. “Sabemos que a regularização fundiária é um tema de extrema importância para os moradores e produtores daquela região, então, estamos em busca de soluções”, destacou.

Neste primeiro encontro, foram levantadas questões da segurança pública na região e casos de abigeato, a necessidade de um projeto de sanidade animal, o problema de invasões de áreas, regularizações de IPTU e sobre o cadastramento das áreas.

Pela sociedade civil, estão representados no grupo: Sindicato Rural de Porto Alegre, Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama), Associação Porto Alegre Rural – Caminhos Rurais, Associação dos Pescadores Psicultores do Extremo-Sul (Appesul), Emater/RS-Ascar e Associação Familiar Indígena Komag.

Além das secretarias de Governança e Habitação, o GT contará com a participação de representantes do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Fazenda e de Meio Ambiente e Sustentabilidade.