Cesar Lopes/PMPA

A prefeitura lançou, nesta quinta-feira, 13, o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para rede de iluminação pública de Porto Alegre. Esta será a primeira PPP firmada no Rio Grande do Sul e vai modernizar completamente o visual da cidade, que passará a contar com tecnologia de ponta e manutenção eficiente. O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou que este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para melhoria na entrega de benefícios ao cidadão. “Os governos que apostam na capacidade do setor privado para melhorar os serviços públicos acertam, e nós não podemos ficar presos em práticas ultrapassadas. É inegável que esta PPP vai trazer mais economia, modernização, padrão de qualidade e até segurança para as pessoas que vivem em Porto Alegre”, diz.

O prazo de concessão é de 20 anos, mas a concessionária terá no máximo 24 meses para modernizar 100% da rede. O valor do contrato previsto é de R$ 738 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão.

A licitação será realizada por contrato de apoio técnico com a empresa B3 S.A. (antiga BM&FBovespa). Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar este tipo de contrato para iluminação com a bolsa de valores, conforme explica o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro. “Isso traz mais visibilidade ao processo e garante um maior número de interessados. Também traz muita segurança para os investidores que querem participar da licitação”, explica.

No dia 22 de agosto, ocorre a entrega dos envelopes com as propostas. O leilão na B3 será realizado no dia 29. A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre deste ano, e os serviços já começam a ser executados no início do ano que vem.

Projeto - O desenvolvimento do projeto foi coordenado pelo BNDES, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimento do Governo Federal. A concepção do estudo foi realizada pela prefeitura em ação conjunta com o consórcio composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. O chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, Osmar Lima, destacou o pioneirismo de Porto Alegre. “Temos confiança que este será um marco no país. O edital de iluminação de Porto Alegre já é um exemplo para todo o Brasil”, frisa.

O edital prevê a troca dos mais de cem pontos de iluminação por lâmpadas de led, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%. Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, isso se refletirá em redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência na cidade, maior sensação de segurança e bem-estar, redução do impacto ambiental e melhores níveis de serviço e atendimento, conforme explica o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. “A modernização de todos os pontos de iluminação da cidade irá beneficiar a mobilidade urbana, a segurança pública e a eficiência energética, além de tornar a nossa cidade ainda mais bonita, valorizando pontos de interesse histórico e cultural”, afirma.

Está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o  Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação, que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços. 

Histórico - O diagnóstico e análise dos cenários começou a ser traçado em 2017. Estudos técnicos foram realizados, e a prefeitura apresentou um projeto de lei (PL) na Câmara Municipal. Em dezembro de 2018, os vereadores aprovaram o PL, como recorda o vereador e vice-presidente da Câmara, Reginaldo Pujol. “Houve a sensibilidade da Câmara para ver que precisamos utilizar a capacidade das empresas privadas em realizar serviços que muitas vezes a prefeitura não consegue. Este é um marco transformador na nossa cidade”, ressalta.

Em fevereiro, a prefeitura abriu prazo para consulta pública e recebeu mais de 200 contribuições. Em abril, o prefeito e secretários participaram de um roadshow no BNDES, no Rio de Janeiro, com mais de cem líderes empresariais, fornecedores, operadores e associações representativas de classe interessados na concessão.