Joel Vargas/Arquivo PMPA
Lançado edital para ampliação de serviços de saúde animal
A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta segunda-feira, 1º, edital de chamada pública para ampliar a oferta de serviços veterinários para animais domésticos (cães e gatos) - como exames de diagnóstico e imagem (2,5 mil/ano), cirurgias ortopédicas (240/ano), aplicação de quimioterápicos (240/ano) e exames de análises clínicas (3,5 mil/ano) - além de aumentar para 7,2 mil o número anual de atendimentos, alta de 250%, e para 1,2 mil o número de cirurgias gerais ao ano (+500%). O documento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda.
O novo modelo de gestão também permitirá o aprimoramento do controle populacional de cães e gatos, um dos objetivos estratégicos do município na área de saúde animal, com condições de superar a duplicação das atuais 3,7 mil castrações ao ano, passando para 7,9 mil.
“Queremos 100% de aproveitamento para a Usav, o que nos permitirá ampliar o acesso aos serviços para aqueles tutores que não têm condições de oferecer cuidados necessários aos seus pets” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A contratualização, que terá vigência de um ano a contar da assinatura do termo de parceria e investimento de R$ 3,15 milhões do Município, contempla o gerenciamento das estruturas da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) - localizada na Estrada Bérico José Bernardes, nº 3489, no bairro Planalto, em Viamão -, do abrigo temporário e das unidades móveis de esterilização e de adoção.
Participação - Poderão participar organizações da sociedade civil (OSC) ativas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e que atuem na atividade médica veterinária e proteção animal, além de organizações que possuam em seu estatuto objeto social compatível com a saúde, bem-estar e proteção animais. As propostas poderão ser protocoladas das 9h às 17h30 do dia 6 de julho, presencialmente na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, na rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, endereçadas à Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 002/2020 ou para o e-mail assetecsmams@portoalegre.rs.gov.br (neste caso, os documentos originais devem ser encaminhados pelos Correios). Para acessar o edital completo e os anexos, clique aqui.
Cachorródromo - O novo Cachorródromo do Parque Farroupilha foi entregue pelo Município em 8 de maio e já se tornou referência para tutores e seus pets. A área de 2,4 mil metros quadrados recebeu novo telamento, obstáculos de concreto, bancos com encosto, novo piso, postes de luz, lixeiras e conta com dois bebedouros para cachorros. Essa é a primeira intervenção estruturante no local e faz parte da maior intervenção da história recente da Redenção. O investimento total foi de R$ 3.863.527,43, provenientes da Cyrela Sul Empreendimentos Imobiliários (R$ 3.398.527,43) e do Projeto de Revitalização de Praças e Parques da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Smsurb (R$ 465 mil).
Qualificação - Os regramentos sobre manejo animal foram recentemente ampliados pelo decreto 20.561, de 29 de abril. Desde o início de maio, a prefeitura passou a exigir de empreendedores a apresentação e implementação do projeto de resgate, controle populacional, ressocialização e adoção de animais domésticos na etapa de licenciamento ambiental. A iniciativa, pioneira no país, é obrigatória nos casos de desapropriação de terras, com remoção de famílias de um local para outro, e para empreendedores que tiverem animais domésticos sob sua guarda, cuidados, abrigo ou com vínculo à área da propriedade. Todos os animais abarcados pelo projeto deverão ser identificados por meio da implantação de microchip subcutâneo, receberão albergagem temporária e castração, com cuidados pós-cirúrgicos, alimentação, tratamento e ambientação até a efetiva adoção. Clique aqui e saiba mais.
Ampliação da rede de proteção animal - Por meio da plataforma Ajuda Coronavírus PETS , quem tem animais de estimação pode receber ajuda de voluntários durante a pandemia do coronavírus. Os voluntários podem realizar a compra de ração e levar os animais para consultas e vacinas em veterinários. Clique aqui para saber mais.
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Ari Teixeira e Vanessa Sampaio
Rui Felten