Luciano Lanes/PMPA

A saída gradual e progressiva da quarentena em Porto Alegre começa, nesta quinta-feira, 23, com a liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil, mediante adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 30 mil trabalhadores do segmento. A determinação consta do decreto 20.549, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa) dessa quarta-feira, 22. Até o momento, o isolamento para os demais setores econômicos e grupos populacionais está mantido até o dia 30.

A decisão foi embasada na confirmação do achatamento da curva de internações por coronavírus na Capital, indicativo de que foram corretas as medidas estabelecidas por cerca de 30 decretos com regramentos para isolar e proteger a população desde o dia 16 de março. Na noite dessa quarta-feira, Porto Alegre tinha 31 pacientes em UTIs confirmados com Covid-19, menor número de casos graves internados em unidade de terapia intensiva dos últimos 18 dias. O pico foi de 43 em 10 de abril.

“A abertura será escalonada e se iniciará pelo setor que assina 4% das carteiras de trabalho da Capital, com renda média de R$ 1,8 mil, o que representa uma proteção a um segmento mais vulnerável, permitindo que as pessoas saiam para trabalhar e restabeleçam sua fonte de renda. Além de gerar empregos para cidadãos de baixa remuneração, a construção civil gera quase R$ 80 milhões em impostos para o Município, incluindo cerca de 8 mil microempreendedores individuais” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Normas - O texto autoriza atividades do setor a funcionar no período das 9h às 16h. A troca diária de uniformes dos trabalhadores passa a ser obrigatória, assim como a redução da circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios de canteiros de obras, ambiente que também deverá limitar a utilização de elevadores fechados a uma pessoa por vez além do operador. O decreto estabelece, ainda, a obrigatoriedade do monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos trabalhadores e do fornecimento de máscaras de proteção facial para seu deslocamento em transporte coletivo.

O objetivo é manter o controle dos impactos da disseminação do vírus, monitorando a pressão sobre as estruturas de saúde e iniciando a reativação da economia. “Precisamos aprender a conviver com o vírus, que é uma realidade e não irá embora. Nosso desafio é alterar hábitos para poder retomar a vida sem que a ameaça da Covid-19 nos paralise novamente”, diz Marchezan.

O prefeito destacou que as medidas de flexibilização estão condicionadas à evolução da pandemia e podem, a qualquer momento, retomar os níveis de isolamento anteriores, em resposta a evidências de eventual aceleração da curva de contágio.

Regra geral - O decreto 20.549 cria, por fim, uma regra geral para o sistema de transporte público, obrigando operadores e usuários a utilizarem máscaras de proteção facial e autorizando o transporte de passageiros em pé (até dez em ônibus comuns e até 15 em ônibus articulados). O objetivo é garantir condições para ampliar a prestação do serviço com segurança e impulsionar a sustentabilidade financeira das empresas de transporte público.

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