Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quarta-feira, 30, o balanço financeiro do governo em coletiva de imprensa on-line. A iniciativa é um compromisso em divulgar com transparência o trabalho realizado nos últimos quatro anos. O governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior projeta entregar a gestão com R$ 201 milhões em recursos do Tesouro de dinheiro em caixa, com todas as despesas pagas e sem pendências para 2021.

Ao assumir a prefeitura em janeiro de 2017, o déficit era de R$ 437 milhões, obras paralisadas, débitos com fornecedores e, especialmente, despesas com pessoal de mais de 50% da receita. A máquina pública era inchada (com 37 secretarias) e faltava confiança das instituições financeiras na gestão municipal. “Conseguimos reverter um déficit para um superávit nunca visto em nenhum outro momento nas últimas décadas”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.

Segundo Marchezan, Porto Alegre saneou as finanças públicas, melhorou a estrutura tributária e se restabeleceu como destino atrativo a investidores privados e recursos de financiamentos para políticas públicas.

“Nestes quatro anos nos dedicamos a mudar uma realidade negativa. Há 20 anos a capital era administrada no vermelho, gastando mais do que arrecadando. Pegamos a prefeitura na sua pior situação financeira e a entregamos na melhor de duas décadas” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Para se chegar ao equilíbrio financeiro, que é o que entra e o que sai dos cofres municipais, foi preciso um levantamento detalhado e um plano de ação para cortar despesas e ampliar a cobrança de contribuintes inadimplentes. O Executivo reduziu gastos com pessoal, promoveu importantes reformas estruturais e investiu nas parcerias público-privadas para entregar melhores resultados aos 1,5 milhão de porto-alegrenses.

A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, afirma que a cidade resgatou a credibilidade com instituições financeiras e voltou a colocar recursos públicos em projetos relevantes à população, especialmente aos mais vulneráveis.  “A reforma estrutural, com enxugamento da máquina pública, é um legado que se deixa para capital. Mesmo com todo cenário de pandemia este ano, os servidores foram pagos em dia e conseguimos antecipar do 13º salário”, diz.

A atual gestão deixa garantidos R$ 1,2 bilhão em financiamentos, sendo R$ 693 milhões já captados e R$ 542 milhões em negociação em áreas prioritárias, como saneamento, drenagem, habitação, segurança, mobilidade, tecnologia e modernização da gestão. Somente em parcerias público-privadas e concessões o investimento é de R$ 1 bilhão em obras, serviços públicos e outorgas.

Veja aqui o balanço.