Alex Rocha/PMPA

Após esforços da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Estado, foi oficializado nesta sexta-feira, 1º, repasse de R$ 15,3 milhões para estancar a crise do Instituto Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC). O recurso é oriundo da União para custeio dos serviços. O evento foi realizado no Centro Cultural da instituição e contou com a presença do secretário de atenção especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, do prefeito Sebastião Melo, do secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, da secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes da Fundação.

O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais. Os recursos serão incorporados ao teto financeiros anual de média e alta complexidade do Estado.

O hospital apresenta déficit que vem se agravando nos últimos anos, segundo prestação de contas junto a procuradorias de fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O aporte foi pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Uma nova resolução foi apresentada junto ao Ministério da Saúde voltada à recuperação administrativa e financeira da instituição, além de ampliação na prestação de serviços na especialidade de cardiologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Se os três entes federados trabalharem juntos em temas como este, a gente consegue resolver muitas coisas. União, Estado e município atuando em conjunto para superar os momentos difíceis e, acima de tudo, salvando vidas” - Prefeito Sebastião Melo.

“Estamos confortáveis com a liderança da gestão municipal, com apoio do governo estado e do governo federal para encontrar uma solução. Significa mudança da governança deste instituto para salvá-lo. Ele é patrimônio do SUS no Brasil pelo tempo de existência, pelo que já fez e pelo o que ainda pode fazer pela saúde pública no país”, destacou em sua fala o representante do Ministério.

Além dos recursos adicionais já antecipados, e mesmo em meio à crise do Instituto de Cardiologia, a prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. No dia 5 de setembro, a administração municipal já havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

De modo a evitar uma desassistência na saúde pública, um acordo firmado com o Ministério Público originou a assinatura de aditivo de contrato em que Município e Estado repassaram mutuamente R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 5,4 milhões pagos em parcela única no dia 9 de outubro. Ainda há a previsão de repasse de mais R$ 1 milhão referente a duas emendas parlamentares de custeio para melhora da qualidade do atendimento.