Mateus Raugust/PMPA

No segundo dia de agenda de mobilização em Brasília, o prefeito Sebastião Melo e gestores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram recebidos pelo senador Eduardo Braga, na sede do Senado Federal. Braga é relator do Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), na pauta de votação desta quarta-feira, 16, e que prevê aporte de recursos pelo governo federal para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos, definida em lei federal.

No debate com o senador, foram esclarecidos e articulados pontos do projeto para facilitar a aprovação. “Trabalhamos muito nas conversas com os parlamentares para que este tema possa ser enfrentado. Estamos muito entusiasmados. Amanhã, chegam a Brasília mais prefeitos de capitais, e seguiremos empenhados e unidos na defesa desses recursos para não aumentar a passagem”, afirmou Melo.

Na sequência, o grupo reuniu-se com um dos autores do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad, que assina a proposta junto com o senador Giordano. A comitiva foi integrada pelo presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pelo ex-prefeito de Campinas Jonas Donizete e pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge.

Em Porto Alegre, o impacto financeiro dessa isenção para o sistema fica em torno de R$ 75 milhões ao ano. No Brasil, em média, o benefício determinado por legislação federal representa 8% dos passageiros.

Educação - No final da tarde, Melo tem reunião com o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, do Ministério da Economia. A pauta é a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. Já aprovada no Senado, a medida oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023 para os municípios que não conseguiram cumprir o percentual constitucional nos anos de pandemia, com as escolas fechadas.