César Lopes / PMPA

Porto Alegre deu mais um passo para a consolidação de seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR-POA). Os relatórios finais das etapas de campo, com sugestão de intervenções, foram apresentados nesta sexta-feira, 10, durante a audiência pública final  O ato ocorreu na Cinemateca Capitólio, no Centro Histórico, com a presença do prefeito Sebastião Melo. O plano é desenvolvido em parceria entre o Município, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Veja a apresentação completa aqui.

“Esse é um retrato de um Brasil que foi muito mais rural até os anos 60 e depois cresceu de forma desordenada nas áreas urbanas. Existem várias cidades dentro de uma mesma cidade, cada lugar com uma necessidade diferente, mas o único caminho agora é encontrar soluções e mitigar esses riscos” – Prefeito Sebastião Melo.

O prefeito ressaltou o compromisso do Município com a implementação do plano, incluindo a busca por financiamentos para viabilizar a execução das obras previstas.

Durante a apresentação do estudo realizado pela UFRGS, o professor responsável pelo projeto, Guilherme Garcia de Oliveira, detalhou o trabalho desenvolvido, explicando a metodologia da pesquisa e as etapas realizadas desde 2023. O plano teve como objetivos revisar e detalhar o mapeamento de riscos geológicos e hidrológicos em setores pré-definidos e subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para a redução de riscos e a prevenção de desastres.

Ao todo, são 151 setores de risco, sendo 142 identificados pelo Serviço Geológico do Brasil, sete pelo Demhab e dois incorporados pela UFRGS. A partir desse total, a UFRGS realizou a subdivisão de 24 setores, resultando em 204 subsetores mapeados.

Ao longo do processo, foram realizadas 50 atividades, incluindo duas audiências públicas, 33 oficinas e reuniões preparatórias e 15 caminhadas comunitárias. Na região Leste da cidade, foram mapeados 56 setores de risco; na região do Partenon, 114 setores; no Arquipélago, 27 setores; e na Região Norte, sete setores de risco.

Pedro Piegas / PMPA

Entre as ações propostas pelo plano estão medidas estruturais e não estruturais. As medidas estruturais correspondem a obras físicas destinadas a reduzir ou evitar os impactos de ameaças, por meio da aplicação de técnicas de engenharia que aumentem a resiliência de estruturas e sistemas de proteção. Ao todo, são 24 obras previstas, sendo 17 de caráter hidrológico e sete geotécnico, com potencial de beneficiar 1.623 moradias.
    
O diretor-geral do Demhab, André Machado, ressaltou a importância do envolvimento comunitário para a manutenção e organização das medidas propostas. “Escutar os principais atores desse processo, que são os próprios moradores das comunidades, é o que norteia todo o projeto e contribui para a construção de uma cidade mais segura, especialmente para quem vive em áreas de maior risco".

Além do professor Guilherme Garcia de Oliveira, participaram da audiência pública o professor aposentado da UFRGS,  Luiz Antônio Bressani; o secretário-executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Barbosa; os vereadores Giovane Byl e Juliana Souza; o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Rafael Magagnin; e a arquiteta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Vaneska Henrique.