Gonçalo Valduga/PMPA

O prefeito Sebastião Melo e comitiva apresentaram formalmente nesta quarta-feira, 12, durante a COP30, em Belém do Pará, o Caderno do Plano de Ação Climática (Plac). O documento, de 75 páginas, detalha a elaboração do plano, desde os diagnósticos iniciais até a avaliação das 30 ações prioritárias. O Plac define medidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aprimorar a capacidade de resposta a eventos climáticos.

“O Plano de Ações Climáticas também é o nosso Plano Diretor do Clima, que enfrenta, entre tantas coisas, a despoluição do Arroio Ipiranga, o tratamento de esgoto, a drenagem urbana, a proteção de cheias, a eletrificação da frota de ônibus e a preservação do meio ambiente. Aqui na COP30, compartilhamos nossas experiências climáticas, mas também buscamos medidas que possam reforçar as nossas ações adotadas em Porto Alegre diante das mudanças climáticas” - Prefeito Sebastião Melo.

O resultado do Plac baseou-se em estudos técnicos. O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), de 2021, indicou que o setor de transportes contribui com 67,7% das emissões, enquanto a Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas (ARVC) identificou seis principais ameaças: tempestades, inundações, deslizamentos, secas, ondas de calor e vetores de doenças. Por fim, o levantamento da Pegada Hídrica (PH) destacou a pegada hídrica cinza, representando 97,6% do total, principalmente devido ao esgoto não tratado, o que indica a demanda por investimentos em saneamento básico.

“Nosso próximo passo será enviar o texto do Plano de Ação Climática para Câmara de Vereadores para que esse conjunto de ações se torne uma política de estado e não de governo”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Com base nos diagnósticos, o Plac estruturou 30 ações, agrupadas em três eixos - 16 delas já estão em andamento. “Começamos a elaboração do plano em março de 2023 e enfrentamos duas enchentes, uma em setembro do mesmo ano e a de maio de 2024. A partir daí, precisamos revisitar nossas prioridades para tornar Porto Alegre mais adaptada aos eventos climáticos”, relembra a diretora de projetos e políticas de Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini.

POA Baixo Carbono - A cidade adota iniciativas para a redução das emissões de gases poluentes. Atualmente, 100 ônibus elétricos já integram a frota, enquanto prédios municipais utilizam energia limpa, adquirida via PPP e no mercado livre. Escolas públicas contam com placas fotovoltaicas e biodigestores, viabilizados por financiamento externo, e a Certificação em Sustentabilidade Ambiental já reconheceu mais de 200 edificações com medidas sustentáveis. A pavimentação com asfalto morno e de borracha e a isenção da obrigatoriedade de vagas de estacionamento em novos empreendimentos complementam o panorama de ações que visam descarbonizar a infraestrutura urbana e incentivar a mobilidade sustentável, promovendo soluções práticas para uma metrópole de baixo carbono.

POA Resiliente - Porto Alegre concentra esforços contra os impactos das mudanças climáticas, garantindo a proteção e a segurança da população. A base dessa estratégia inclui o desenvolvimento do Plano de Preparação e Mitigação de Desastres, que está sendo atualizado para guiar as respostas a emergências. Porto Alegre também investiu na contratação de sistemas modernos de medição, monitoramento e alerta, que detectam riscos climáticos em tempo real e o monitoramento constante de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos da cidade.

Uma ação importante foi a implementação física do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), ponto central para coordenar ações e construção do Centro de Monitoramento e Contingência Climática da Smamus. A capacidade de resposta é reforçada com a revitalização do Posto de Comando Móvel da Defesa Civil e o monitoramento via satélite do nível da água dos rios, sem esquecer a vigilância da qualidade do ar, essenciais para uma preparação completa e eficaz diante de desafios ambientais.

POA Verde e Azul - Porto Alegre implementa uma série de ações coordenadas para aprimorar seus ecossistemas e espaços verdes, além de qualificar a gestão hídrica. Atualmente, a cidade recolhe resíduos da Ecobarreira no Arroio Dilúvio e mantém o cultivo contínuo de espécies nativas resilientes às mudanças climáticas no Viveiro Municipal. Complementarmente, estão em andamento o inventário e o monitoramento da arborização urbana em espaços públicos, além do desenvolvimento do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) e a continuação do plantio e manutenção em áreas de sombreamento, especialmente em regiões vulneráveis a ondas de calor.

Em termos de gestão hídrica, destacam-se a contratação do Sistema de Proteção Contra Cheias, a avaliação de alternativas para a drenagem urbana da Bacia do Arroio Passo das Pedras, o monitoramento do nível da água de corpos hídricos via satélite, a despoluição do Arroio Dilúvio com a criação do Parque Linear, a instalação de rooftops sustentáveis, e o fomento a corredores de biodiversidade e hortas urbanas comunitárias.

O Plac foi realizado por meio de uma cooperação técnica entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Mundial. Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o Iclei América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios.

Monitoramento - Para assegurar a efetividade do Plac, a prefeitura desenvolveu um sistema de monitoramento e revisão contínua. Relatórios de progresso serão publicados e o plano será revisado a cada quatro anos, garantindo a adaptação às novas demandas. A governança climática prevê a integração entre órgãos municipais, setor privado, academia e sociedade civil, valorizando parcerias para viabilizar as ações.

Estiveram presentes na atividade em Belém, além do prefeito Sebastião Melo, do secretário Germano Bremm e da diretora Rovana Reali Bortolini, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o prefeito de Santiago (RS), Marcelo Gorski; o diretor do ICLEI para América do Sul, Rodrigo Corradi; e a representante institucional do Iclei para a Região Sul e Mato Grosso do Sul, Cibele Carneiro.

Acesse mais informações em Plano de Ação Climática de Porto Alegre.

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