Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta segunda-feira, 8, o maior pacote de investimentos da história do município. O POA Futura funcionará como um programa guarda-chuva para gerenciar mais de R$ 7 bilhões, oriundos de financiamentos internacionais e nacionais, repasses do Estado e da União e recursos próprios. Os investimentos serão destinados a projetos estruturantes, com o objetivo de promover a maior transformação urbana e social já realizada na Capital. 

“O POA Futura é o maior programa de investimentos da história recente de Porto Alegre. Estamos organizando estes recursos em obras e ações para proteger a cidade das cheias, melhorar a mobilidade, qualificar os serviços públicos e gerar oportunidades nos bairros. A enchente de 2024 acelerou decisões, mas este programa não nasce apenas do evento climático extremo, ele é resultado de planejamento, estudos e negociações que iniciamos lá atrás. Mais do que um conjunto de obras, o POA Futura é um programa de Estado, pensado para garantir uma Porto Alegre mais humana, segura e resiliente para as próximas gerações” — Prefeito Sebastião Melo.

Com mais de 300 obras e ações previstas, o POA Futura está organizado em cinco eixos temáticos para atender às diferentes necessidades da cidade: Resiliência e Proteção (R$ 4,2 bilhões); Infraestrutura e Mobilidade (R$ 796,1 milhões); Qualidade de Vida (R$ 1,2 bilhão); Gestão Digital e Integrada (R$ 382,7 milhões); e Desenvolvimento e Inclusão Social (R$ 450,4 milhões).

“Há muito tempo, nossa capital aguardava um projeto com ambição e abrangência. O POA Futura carrega a nossa determinação em construir uma cidade mais forte, justa e preparada. Vivemos tempos de grandes desafios, especialmente os climáticos e sociais. Mas Porto Alegre, a capital da resiliência, sabe que os desafios são apenas pontes para as grandes transformações”, destacou a vice-prefeita Betina Worm.

Coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG), a iniciativa é executada por diversos órgãos e pastas do Executivo, com abrangência de todas as áreas diretas e indiretas da administração. As diretrizes do POA Futura seguem boas práticas internacionais e normas socioambientais. “Essa é uma agenda de cidade, não uma iniciativa isolada de órgãos específicos. Os investimentos traduzem uma visão que pretende fazer de Porto Alegre uma cidade mais protegida, acolhedora e competitiva”, reforçou o secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

Recursos - O POA Futura reúne recursos do Tesouro Municipal, repasses fundo a fundo e quatro financiamentos internacionais com os bancos KfW, BID, CAF, Banco Mundial e AFD. Somam-se ainda 38 operações de crédito via agentes nacionais, como BNDES, BRDE, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Esses investimentos irão possibilitar avanços significativos em áreas como transformação urbana, resiliência climática, sustentabilidade ambiental e baixo carbono, participação comunitária e transparência, inclusão social e diversidade e inovação tecnológica.

Esqueletão - Entre os destaques anunciados está a definição do futuro do Edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão. Inacabado desde 1959, o prédio teve sua demolição manual concluída em outubro deste ano. Com o terreno limpo, o espaço receberá um complexo integrado voltado à comunidade. A ideia é que o local receba um equipamento público que reúna atividades culturais, esportivas e de lazer, além de atendimento à saúde e educativo para os moradores e trabalhadores do Centro Histórico. 

Obras e ações - Na área de Resiliência e Proteção, estão previstas obras de macrodrenagem, com solução para  casas de bombas (R$ 2,1 bilhões), recuperação de arroios como o Cavalhada (R$ 628 milhões), contenção de encostas em bairros como Glória e Morro Santana (R$ 119 milhões) e a reestruturação da Defesa Civil com novas tecnologias de alerta (R$ 10 milhões). Somam-se a isso mais de R$ 1 bilhão, geridos pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), entre repasses fundo a fundo e recursos do próprio órgão.

Em Infraestrutura e Mobilidade, o programa prevê a qualificação de praças e ruas no Centro Histórico (R$ 117 milhões), a recuperação de pontes na avenida Ipiranga (R$ 51 milhões) e a implantação de novos terminais de ônibus em regiões estratégicas da cidade.

Em Qualidade de Vida, os investimentos incluem a construção e reforma de unidades de saúde (R$ 412 milhões), a implantação da Maternidade da Restinga (R$ 50 milhões) e a implantação de complexos de serviços públicos integrados nos bairros Sarandi e Humaitá (R$ 494 milhões).

Já em Gestão Digital e Integrada, o destaque é o Portal Único do Cidadão e a interoperabilidade de sistemas sociais (R$ 147 milhões), novos serviços digitais e o fortalecimento da Central de Atendimento (R$ 68 milhões), além do Projeto Porto Alegre Segura (R$ 60 milhões).

Por fim, no segmento de Desenvolvimento e Inclusão Social, estão previstos programas de capacitação para o trabalho (R$ 82 milhões) e investimentos em economia criativa e verde (R$ 13 milhões), destinados a fomentar alternativas de geração de emprego e renda.