O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou um decreto que vai agilizar a instalação de parklets na cidade. O conjunto de regramentos publicados neste sexta-feira, 23, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) regula as obrigações tanto do poder público, quanto das empresas que solicitarem a instalação dos equipamentos. Marchezan destaca a importância de ofertar mais espaços de convivência na cidade. “Os parklets são um novo conceito para a cidade, incentivam o convívio social e o embelezamento dos espaços públicos. Teremos mais pessoas nas ruas e, por consequência, mais segurança”, diz Marchezan. 

A partir de agora, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fica responsável por receber as solicitações, realizar a tramitação do processo e proferir a decisão final referentes aos projetos. Com isso, não haverá mais a necessidade de tramitação por diversos os órgãos, a não ser quando a empresa considerar pertinente. Para o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, "centralizando a tramitação na EPTC o processo será acelerado, e o prazo para liberação das instalações deve ser reduzido”.

Os parklets são pequenas estruturas colocadas na lateral da via, em espaços onde caberiam dois veículos, podendo ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas. Dentre os regramentos, fica expresso que os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet, custos relativos à alteração de sinalização viária, assim como quaisquer danos eventualmente causados a terceiros, serão de responsabilidade exclusiva do permissionário. 

Até outubro, três projetos já foram implantados: o primeiro na rua Hilário Ribeiro, 292, bairro Moinhos de Vento; o segundo na rua dos Andradas, 895, no Centro Histórico; e o terceiro na rua Padre Chagas, 347, no bairro Moinhos de Vento. Dos 86 requerimentos para instalação, 11 projetos já foram autorizados e estão sob análise. Nos próximos meses a previsão é que serão autorizados mais três parklets, dois localizados no Moinhos de Vento e um na Cidade Baixa, além de mais seis no primeiro semestre de 2019.