Anselmo Cunha / PMPA

De acordo com a visão de tomar decisões exclusivamente baseadas em fatos e evidências científicas, a Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência do decreto 20.534 e avançou na retomada gradual de segmentos econômicos. A fim de deixar as regras para retorno das atividades mais claras e dar tempo para que as empresas se organizem e a prefeitura possa capacitar a fiscalização, a prefeitura publicou na noite desse sábado, 2, os decretos 20.564 e 20.565. A data para retomada das atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas será nesta terça-feira, 5 de maio. As microempresas poderão funcionar a partir das 9h. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite da quinta-feira, 30. 

Atividades liberadas, sempre respeitando regras de higienização e distanciamento: autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. Ficam permitidas atividades físicas em academias, desde que um aluno por vez, acompanhamento de um profissional. Os serviços de advocacia, consultoria e contabilidade, conselhos de fiscalização profissional também ficam permitidos. Além de marinas para a guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico, exclusivamente para os serviços de estacionamento, colocação, retirada de barcos e a manutenção dos mesmos.

Fica obrigatório o distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes dos estabelecimentos que se enquadram nas regras, higienização do ambiente e disponibilização de álcool gel, além de fornecimento de máscaras aos trabalhadores para uso no transporte coletivo. Continuam proibidos de abrir os shopping centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas, pubs e boates, teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, atividades presenciais de ensino, incluindo cursos de idiomas, esportes, culinária e similares. É permitido o ensino individual de música, dança e artes.

As atividades começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais. Neste sentido, a prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.

“Precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades e, por isso, os priorizamos.” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior 

A abertura gradual dos setores ocorre em consonância com as ações na área da saúde, preparando a cidade para esse desafio, em especial com a ampliação do atendimento primário, a instalação de tendas de atendimento, aquisição de testes para coronavírus e abertura de novos leitos. Nessa quinta-feira, 30, 28 pessoas com Covid-19 estavam internadas em UTIs da Capital.

“Estamos analisando a cada dia a evolução da doença e tomando a decisão de liberar os setores lenta e gradualmente, para não termos um colapso no sistema de saúde como infelizmente vemos em muitas cidades do mundo. Temos hoje o menor patamar de casos graves internados em UTI dos últimos 27 dias. O pico foi de 43 leitos em 10 de abril. Esta estabilidade é um dos fatores que embasaram a decisão de hoje.” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior

O primeiro caso de Covid-19 em Porto Alegre foi registrado no dia 8 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e fechamento de shoppings, restaurante e bares, sendo Porto Alegre uma das capitais que primeiro agiram para achatar a curva. A cada dia, novas ações de isolamento eram implantadas. A primeira morte ocorreu em 24 de março. Hoje, cerca de dois meses após a chegada do vírus, Porto Alegre tem 14 mortes, uma das mais baixas mortalidades do país.

Com as medidas de isolamento adotadas com a devida antecedência, Porto Alegre conseguiu tempo de ampliar o número de leitos e reforçar o sistema de saúde. A capital gaúcha conta com uma rede hospitalar privilegiada em comparação com outras capitais. São 7.500 leitos, sendo 580 de UTI adulto e 105 pediátricos. Desde o início da pandemia, foi colocado em prática o Plano Municipal de Contingência para o Novo Coronavírus, que, entre outras medidas, previa a ampliação de leitos.

Até agora, já foram entregues 40 vagas em UTI no Hospital de Clínicas e, nesta semana, em tempo recorde, mais 66 novos leitos clínicos no Hospital Vila Nova. O espaço na Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) ficou pronto em menos de 30 dias e é exclusivo a pacientes da Covid-19 que necessitarem de internação de média complexidade. A prefeitura investiu R$ 3,5 milhões.

Outro reforço importante será a estrutura, com 62 leitos de média complexidade, anexada ao Hospital Independência. A unidade será viabilizada por meio de parceria inédita entre os grupos Gerdau, Ipiranga e Zaffari, com doação voluntária de R$ 10,4 milhões para construção da ala de internação. O Hospital Moinhos de Vento vai fornecer materiais, equipamentos e medicamentos para a operação da nova ala durante a pandemia e compartilhar práticas de gestão, com a Sociedade Sulina Divina Providência permanecendo responsável por gerenciar os serviços. A nova estrutura ficará, ao fim da pandemia, incorporada de forma permanente ao sistema de saúde de Porto Alegre.

Atendimento a casos suspeitos

No final de março, começaram a ser instaladas as seis tendas externas para atender casos de suspeita de coronavírus em frente a hospitais e pronto-atendimentos. As estruturas de urgência e emergência funcionam no sistema fast-track, que agiliza o acolhimento, evita a circulação dentro da unidade hospitalar e protege quem não tem suspeita da doença. Pacientes com necessidade de internação são encaminhados aos serviços hospitalares. Contam com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, profissionais da área administrativa e de higienização. Os espaços estão disponíveis em unidades como os pronto-atendimentos Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e os hospitais Restinga Extremo Sul e Vila Nova.

Ampliação de testagem

O Município aplicará 580 testes por dia para identificar casos da Covid-19, volume que se espelha no padrão de testagem da Coreia do Sul, referência mundial de enfrentamento ao coronavírus. Os testes, do modelo PCR, são oriundos de parcerias e aquisições feitas com a Santa Casa (30 testes/dia), Hospital Moinhos de Vento (100), Grupo Exame (150) e Peritos Lab (300). A expectativa da prefeitura é que Porto Alegre passe a usar os resultados dos testes como uma referência para definir como enfrentar a pandemia.

A cidade ainda deve aplicar outros 14,7 mil testes de sorologia — que verifica a resposta imunológica do corpo em relação ao vírus. Eles se originaram na doação de 2 mil testes pelo Shopping Iguatemi, 2,7 mil pelo Ministério da Saúde e 10 mil adquiridos pelo poder público.

Vacinação recorde

Para ampliar o combate ao coronavírus, a prefeitura organizou a vacinação da população priorizando os grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos, grávidas, crianças e doentes crônicos. A estratégia atingiu um número recorde de imunizados, alcançando 225,8 mil idosos, o que representa 105% do público estimado. Uma parceria com 45 farmácias agilizou e facilitou o acesso aos locais de imunização, que também incluíram cerca de 40 unidades de saúde e  drive thrus instalados em oito regiões de Porto Alegre. 

Retomada gradual de atividades

A Capital conta com 794 mil pessoas que compõem a força de trabalho da cidade, o que inclui 689 mil empregos formais, sendo 512 mil deles no setor de serviços e 108 mil do comércio. Os autônomos representam 22 mil CPFs e os microempreendedores individuais, 82 mil CNPJs. As microempresas representam 95 mil registros. Uma parcela significativa deste número já estava com as atividades liberadas, além dos serviços considerados essenciais ou que não foram impactados pelas medidas de isolamento implantadas.

A liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil reativou um mercado com mais de 30 mil trabalhadores e 8 mil microempreendedores individuais. “O início da retomada protegeu um segmento mais vulnerável, com renda média de R$ 1,8 mil, além de o setor gerar quase R$ 80 milhões ao ano em impostos para o Município”, explica o prefeito Marchezan. Em 25 de abril, as atividades industriais foram liberadas, atingindo 39,2 mil trabalhadores, com renda média de R$ 2.026,47. O setor é responsável pela arrecadação anual de R$ 41,5 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS).

A prefeitura estima que os efeitos da liberação gradual destes setores serão conhecidos a partir de 8 de maio, 15 dias após a reabertura. O eventual aumento de casos de Covid-19 será considerado referencial para medir a pressão da flexibilização econômica sobre os serviços de saúde, pois a reativação de cada atividade econômica estimula o aumento da circulação de pessoas, e, consequentemente, impacta a dinâmica de transmissão do coronavírus.

Agora, com a retirada da restrição das atividades de profissionais liberais, autônomos, microempresas e microempreendedores individuais, cerca de 147 mil pessoas ficam aptas a trabalhar. Deste total, 85 mil são trabalhadores formais, 56 mil são MEIs e 6 mil são autônomos e liberais. 

Bares e restaurantes continuam podendo operar apenas no sistema de pegue e leve e telentrega. As regras de higienização e controle de acesso permanecem. 

Os estabelecimentos deverão deixar fixados em local visível o alvará ou contrato social das empresas e a declaração de enquadramento, que servirão como prova de que atuam como autônomos, microempresas ou microempreendedores individuais.

As novas regras incluem, ainda, outros ambientes na lista dos não permitidos: saunas, quadras esportivas e parques de diversão.

Atletas profissionais

A partir de agora, fica permitido que atletas profissionais utilizem as dependências dos clubes sociais exclusivamente para o condicionamento físico, respeitando as regras de distanciamento, sem contato ou aglomerações.

Condomínios

Partes de áreas em comum de condomínios também foram liberadas. Como as de exercícios físicos, por exemplo, que poderão ser utilizadas respeitando o limite de uma pessoa por vez, podendo ser acompanhada por profissional, observadas as regras de higienização e o distanciamento de, no mínimo, 2 metros.

A utilização das demais áreas de convivência ficam liberadas, com exceção de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos e piscinas.

Servidores

Devido ao aumento na demanda por serviços essenciais prestados pela prefeitura, estão sendo convocados os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Secretaria da Fazenda, Diretoria-Geral do Escritório de Licenciamento e Diretoria-Geral de Planejamento e Orçamento, que estavam em trabalho remoto. A exceção são os profissionais dos grupos de risco, que são pessoas com mais de 60 anos ou doentes crônicos com atestado médico.

A decisão foi tomada a partir da necessidade de reforçar as estruturas sociais, amenizar os impactos financeiros causados pela crise e incentivar o empreendedorismo.

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.