Pedro Piegas / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre terá o consumo massivo dos próprios municipais atendidos por uma energia limpa e sustentável, gerando a redução anual de mais de 3 mil toneladas de emissão de CO2 na atmosfera. Ação será possibilitada com uma parceria público-privada (PPP) para implantação de usinas fotovoltaicas que irão atender instalações de baixa tensão e com a contratação de compra de energia sustentável no mercado livre para suprir a demanda de unidades de média tensão.

Para a implementação dos dois projetos, o prefeito Sebastião Melo lançou um edital de licitação e uma consulta pública, nesta quarta-feira, 8. A economia estimada aos cofres públicos é de cerca de R$ 3,6 milhões ao ano.

“É um conjunto de ações que faz uma cidade ser sustentável. Porto Alegre é arborizada, com muitas praças, parques e políticas públicas de sustentabilidade. Seguiremos trabalhando em grandes projetos para avançar cada vez mais nestas questões” - Prefeito Sebastião Melo.

Licitação - O edital de licitação, publicado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), irá viabilizar a compra de energia sustentável no mercado livre, com a previsão de atendimento de 67 unidades consumidoras do município. Por possuírem fornecimento em média tensão, a legislação autoriza que o preço da energia dessas instalações seja negociado livremente com os fornecedores, permitindo uma concorrência e melhores preços quando comparados com os praticados pela distribuidora de energia. A previsão é que a contratação comece a trazer economia já em janeiro de 2024.

Consulta pública – A consulta pública tem como objetivo colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade e do mercado para o aprimoramento dos documentos e estudos. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo vir a ser incorporada na futura parceria. Quem quiser participar pode acessar o formulário de contribuições on-line até 8 de dezembro.

“O mais importante não é a economia financeira, mas Porto Alegre estar se tornando cada vez mais uma cidade sustentável, utilizando energia limpa”, ressalta a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. Após a consulta, será realizada audiência pública e, posteriormente, o projeto é enviado para análise do Tribunal de Contas (TCE). A estimativa é que o edital de licitação seja lançado no primeiro semestre de 2024.

Com a futura contratação, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais. A previsão é de que sejam instalados 4,6 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como Unidades Básicas de Saúde, o Mercado Público e o Edifício Intendente José Montaury, entre outros.