Cesar Lopes/ PMPA

Com o objetivo de garantir a plena retomada da prestação de serviços após o fim da pandemia da covid-19, a prefeitura reuniu, na tarde desta quinta-feira (16), representantes de organizações da sociedade civil das áreas social e educacional para tratar da interrupção, por 60 dias a contar de 1º de abril, dos termos de parceria vigentes e garantir condições para a adesão das entidades ao Programa de Auxílio Emergencial ao Trabalhador, do governo federal. A medida visa a contribuir para a manutenção dos empregos dos profissionais dessas áreas.

Durante o encontro, os secretários Christian Lemos (Relações Institucionais), Adriano Naves de Brito (Educação) e Itacir Amauri Flores (Desenvolvimento Social e Esporte), juntamente com a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vera Ponzio, e o procurador municipal, Carlos Eduardo da Silveira, apresentaram os esforços do governo para administrar os impactos financeiros da pandemia às contas públicas no curto, médio e longo prazos. Participaram também a presidente e a vice-presidente do Fórum das Entidades de Porto Alegre, Caroline Aguirre da Silva e Rose Canabarro, juntamente com outros membros da diretoria da instituição e a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Roberta Motta.

De acordo com o secretário Christian Lemos, a decisão de suspender temporariamente os termos de parceria foi tomada diante da impossibilidade de manter os repasses às entidades conveniadas, já que a prestação de serviços foi interrompida e, além disso, o país, o estado e o município enfrentam uma crise financeira iminente em razão da pandemia.

“Fomos surpreendidos com uma séria e ampla mudança de cenário e já trabalhamos com uma projeção aproximada de R$ 1 bilhão de perdas para o orçamento. A partir de agora, nosso objetivo é encontrar ferramentas jurídicas e criar um canal de diálogo para estudar como, na medida do possível, proteger empregos e preservar a prestação de serviços públicos de qualidade quando a cidade retomar as atividades, mesmo que não saibamos ao certo quando isso acontecerá”, explica.

O secretário Adriano reforçou a preocupação da prefeitura em tomar decisões que garantam a continuidade dos serviços educacionais quando for possível retomá-los. “As ações do governo estão pautadas por limitações administrativas e orçamentárias. Os esforços são para a manutenção das estruturas para que se possa voltar às atividades tão logo a situação sanitária permita”, disse. Ele defendeu, ainda, os resultados da parcerização como melhor caminho para manter a oferta de educação de qualidade no município.

Revisão geral – Esta medida faz parte da revisão e redimensionamento de contratos e termos de parcerias firmados pela prefeitura. Entre os serviços impactados, estão os de zeladoria da cidade, limpeza, manutenção predial, locação de veículos e imóveis e telefonia, entre outros.

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